SPED Um ano de grandes mudanças

SPED 2017 - Um ano de grandes mudanças
EFD-Reinf IN RFB Nº 1.701/2017 Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

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EFD-Reinf O que é EFD-Reinf ? Quem está obrigado? Blocos EFD-Reinf eSocial vs. EFD-Reinf Estrutura EFD-Reinf vs eSocial Integração EFD-Reinf, eSocial, Sero eDCTFweb Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf A IN RFB nº 1.701/2017 instituiu a EFD-REINF, que deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 20 do mês subsequente , cuja obrigação de entrega deverá ser cumprida a partir de janeiro de 2018, ao que se refira à escrituração, e será considerada válida após a confirmação de recebimento e validação do conteúdo dos arquivos que a contém, serão disponibilizadas, para o contribuinte, soluções modernas com a possibilidade de integração de seus sistemas de informática diretamente com os servidores da Receita Federal sem a necessidade de intermediação de Programas Geradores de Declaração. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf A EFD-Reinf tem informações que hoje são exigidas na (DIRF) e na (GFIP). As informações da (CPRB), que hoje são prestadas pelos contribuintes na EFD-Contribuições, também passaram a ser prestadas na EFD-Reinf. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Dentre as regras a serem observadas para apresentação da EFD-REINF, destacam-se: a) as pessoas jurídicas obrigadas a adotar a EFD-Reinf: b) o prazo para cumprimento da obrigação, que será: b.1) a partir de 1º , caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido superior a R$ 78 milhões. ; ou b.2) a partir de 1º , caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido de até R$ 78 milhões. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf as pessoas jurídicas obrigadas a adotar a EFD-Reinf:
- pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra; - pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da (Cofins) e da (CSLL); - pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da (CPRB); - produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural; - associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; - empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; - entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; e - pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a (IRRF), por si ou como representantes de terceiros. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Ato específico do Comitê Gestor do Simples Nacional estabelecerá condições especiais para cumprimento do disposto nas condições, a serem observadas pela pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Dentre as informações que serão prestadas por meio dessa nova escrituração, destacam-se aquelas associadas: a pagamentos a beneficiários pessoas físicas e jurídicas; às retenções de contribuição previdenciária sobre serviços prestados com cessão de mão de obra; à renda de espetáculos desportivos; aos recursos repassados a entidades desportivas a título de patrocínios; à comercialização de produção rural por produtores rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústrias; às empresas que se sujeitam à (CPRB); Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Em paralelo com o eSocial, a EFD-Reinf terá como objetivo a substituição de diversas obrigações acessórias hoje impostas aos contribuintes e empregadores, como por exemplo a DIRF, a GFIP, a RAIS e o CAGED, essas duas últimas instituídas pelo MT. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf O QUE É EFD-REINF? A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, complemento Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A EFD-Reinf contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas (EFD Contribuições). Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Quais as retenções que devem ser informadas? Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas: aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei /2011); às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Quem está obrigado? A Receita Federal do Brasil estabelece que a obrigatoriedade da EFD-Reinf abrange todas as empresas sujeitas às seguintes operações: Retenções sobre documentos fiscais (tomador de serviços). Retenções sobre documentos fiscais (prestador de serviços). Comercialização de produção rural (pessoa jurídica). Recursos recebidos e/ou repassados para associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Histórico e cronograma previsto Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Números Informações que são solicitadas nos eventos da EFD-Reinf usualmente não se encontram em sistemas únicos ou são tratadas em arquivos fora dos sistemas das empresas. De acordo com o leiaute divulgado temos: 09 tabelas 12 eventos 587 campos 24 regras de validação Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf BLOCOS EFD-REINF EFD-Reinf R Informações do Contribuinte R Informações - Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria R Processos Administrativos / Judiciais R Informações - CPRB R Retenções - Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra R Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP) – Pagamento Dversos R Retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra R Reabertura dos Eventos Periódicos R Retenções - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol R Fechamento dos Eventos Periódicos R Retenções DIRF -Pagamento Diversos, aonde será feita a escrituração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) R Receita de Espetáculo Desportivo Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf ESOCIAL VS. EFD-REINF Elenca-se eventos retirados do manual v1.1 de orientação do eSocial e incluídos no EFD-Reinf Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf ESOCIAL VS. EFD-REINF Novas tabelas EFD REINF quando comparadas com a informação que constava da v1.1 do eSocial NOME DA TABELA R Informações – CPRB R-2070 – Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEP) – Pagamentos diversos Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf ESOCIAL VS. EFD-REINF Abaixo segue as estrutura do EFD-Reinf requeridas por cada bloco com as informações Retenções DIRF – Pagamentos Diversos = R-2070 Cessão de Mão de Obra (S-1310 e S-1320) = R-2010 e R-2020  Produção Rural (S-1350 e S-1360) = R-2050 Associação Desportiva (S-1370 e S-1800) = R-2030 e R-2040 CPRB – Informações Complementares (S e S-1390) = R- 2060 Espetáculo Desportivo – R-3010 Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf ÁREAS ENVOLVIDAS Suprimentos Cadastro dos prestadores de serviço Gerenciamento das notas fiscais Tecnologia da informação Interfaces Extração das informações Segurança da informação. FINANCEIRA Pagamento de tributos e contribuições Pagamentos de serviços contratados Recebimento de serviços prestados Dados contábeis Benefícios Indiretos JURÍDICO Ações judiciais trabalhistas Depósitos judicias. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Análise de mapeamentos realizados Cerca de 60% das informações requisitadas pela EFD-Reinf não existem nos sistemas das empresas ou necessitam de ajustes e “de- paras” para atender às exigências da legislação. Cerca de 75% das empresas possuem informações relativas aos documentos fiscais de prestadores de serviços em sistemas e/ou módulos distintos do ERP principal. Cerca de 83% das empresas não possuem seus processos e procedimentos relacionados à contratação de terceiros de maneira centralizada e uniforme ou ainda não possuem políticas formalizadas e estabelecidas para tais processos. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Principais desafios 1. Mudança de cultura e processos da empresa Os eventos requisitados na EFD-Reinf necessitam de maior controle e exatidão referente às informações requeridas, pois as mesmas são compartilhadas entre as demais obrigações acessórias. Há a necessidade de equalizar os dados gerados pela EFD-Reinf com as demais obrigações, no sentido de consolidar informações na DCTF-WEB (por exemplo, serviços tomados pelas filiais deverão ser reportados dentro da mesma competência). Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Principais desafios 2- Processos e procedimentos descentralizados e com controles manuais Revisão e/ou estabelecimento dos processos e procedimentos tributários, fiscais e financeiros da empresa para manter a aderência e a conformidade com os requerimentos legais, bem como para promover integridade entre as fontes de entrada de informação e suas saídas. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Principais desafios
3. Governança e disponibilidade de informações A origem das informações necessárias para o preenchimento dos campos requeridos é proveniente de diversas fontes distintas (por exemplo: ERP informações financeiras e contábeis, sistema de suprimentos para informações sobre os fornecedores, sistemas de CRM para informações de clientes ou ainda portais para informações de cadastros e monitoramento). É oportuno revisar o fluxo das interações entre estas diversas fontes.

EFD-Reinf Principais desafios 4- Parametrização de interfaces Desenvolvimento de interfaces entre os sistemas legados, processos trabalhistas controlados por terceiros, informações armazenadas em planilhas eletrônicas, arquivos de texto, arquivos XML, arquivos CSV, entre outros, bem como, realização de processos e ajustes em sistemas para armazenar e obter informações eletronicamente. Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf Principais desafios Qualidade das informações e procedimentos Revisão dos procedimentos de cálculo aplicados (por exemplo: retenções), aliada às revisões de cadastros aplicáveis (dados de prestadores e tomadores de serviço). Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

EFD-Reinf FIM Consultoria Mapa Etécnico Fiscal

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