GT – Educação Superior em Ibero-américa Universidades Federais

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1 GT – Educação Superior em Ibero-américa Universidades Federais
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E BECAS UNIVERSITÁRIAS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASISTENCIA ESTUDIANTIL Y DE BECAS UNIVERSITARIAS: UN ESTUDIO COMPARATIVO ENTRE BRASIL Y ARGENTINA Evelise Dias Antunes, Instituto Federal do Paraná - IFPR, Curitiba, Paraná, Brasil Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, São Paulo, Brasil 1 INTRODUÇÃO Em 1991 foi constituído o setor educativo do Mercosul (SEM) dos quais Brasil e Argentina são estados signatários, duplamente vinculados no compromisso de cooperação e desenvolvimento de programas, o que contribui para a análise comparativa ajudando a revelar semelhanças e divergências no que diz respeito à educação superior. Em 2015, ambos países desenvolviam programas federais de assistência ao estudante do ensino superior, sendo o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Brasil e na Argentina o Programa Nacional de Becas Universitarias (PNBU) e o Programa Nacional de Becas Bicentenario (PNBB). 2 OBJETIVO Comparar o Programa Nacional de Assistência Estudantil instituído no Brasil com os programas de Becas Bicentenario e o Programa Nacional de Becas Universitarias desenvolvidos na Argentina. 3 METODOLOGIA A presente pesquisa é de natureza descritiva tendo como objetivo a compreensão, explanação e especificação de um fenômeno (GAMBOA, 2013; GIL, 2008; TRIVIÑOS, 1967), utilizando-se do método comparativo, pela investigação de políticas, fenômenos e fatos, com vistas a ressaltar as diferenças e similaridades entre eles (GIL, 2008; SARTORI; MORLINO, 1999) Os dados para análise dos PNBU E PNBB da Argentina foram obtidos em uma entrevista presencial realizada com o no Ministério da Educação da Argentina na cidade de Buenos Aires, com o coordenador nacional, no ano de 2015, dentro da perspectiva de outra pesquisa em andamento conduzida por pesquisadores da Area de Estudios Latinoamericanos da Facultat Latino Americana de Ciencias Sociales – ADELA/FLACSO. Quanto ao PNAES implementado no Brasil foi realizado uma pesquisa documental das normativas relacionadas a este. 4 RESULTADOS Os resultados demonstrados na tabela 1 indicam que os países apresentam distintas políticas públicas de assistência estudantil no ensino público superior federal. Legislação de Criação Nº de bolsas Recurso 2015 Universidades Federais Gestão dos recursos População Nº Univ. Federais PNBU - ARG Resolución Ministerial n.º 464/1996 22 mil bolsas por ano 950 milhões de pesos 50 em funcionamento (5 criadas em 2015 para funcionamento em 2016) Centralizada no Ministério da Educação 43,42 Milhões (Banco Mundial, 2017) estudantes PNBB - ARG Decreto Ministerial n° 99/09 30 mil por ano PNAES - BRA Portaria Normativa MEC nº 39/2007. Decreto n.º7.234/2010 Não informado 843 milhões de Reais  107 Universidades Federais 40 Institutos Federais e Cefets (INEP, 2016) Descentralizada para IFES Federais. 207,8* Milhões de pessoas (Banco Mundial, 2017) estudantes (INEP, 2016) Fonte: elaboração das autoras. 5 CONSIDERAÇÕES Ambos países possuem políticas compensatórias de assistência estudantil que visam não apenas a garantia dos direitos individuais como coletivos. Na Argentina os programas de bolsas no ensino superior possuem uma gestão centralizada no Ministério da Educação, focado nas carreiras vinculadas ao desenvolvimento produtivo do país e tiveram início no ano de No Brasil verifica-se diferenças quanto à política de Universidades Públicas Federais, sendo que o PNAES possui gestão descentralizada para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, apesar do registro anterior de ações de Assistência Estudantil, o programa tornou-se uma política há dez anos. REFERÊNCIAS ARGENTINA. MINISTÉRIO DE LA EDUCACIÓN. Resolución Ministerial n.º 464 del 27 de junio de Crea y reglamenta el Programa Nacional de Becas Universitarias. ______. Decreto Nacional n° 99 del 18 de febrero de Creacion del Programa Nacional Becas Bicentenario para carreras cientificas y tecnicas. BANCO MUNDIAL. DataBank. Disponível em: Acesso em: 20 de abr. de 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil. ______. Decreto nº , de 19 de julho de Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior Brasília, Inep, 2016. SARTORI, Giovanni; MORLINO, Leonardo (comps) La Comparación en las Ciencias Sociales, Ciencias Sociales. 1a ed. Cast. Alianza Editorial, Madrid, 1999. TIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.