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PublicouMoisés Salvado Palmeira Alterado mais de 7 anos atrás
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Jornada de Trabalho
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Essa aula será moleza!!!!
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Jornada de trabalho Jornada normal
Prestação de serviço à disposição do empregador Com habitualidde 8 horas diárias ou 44 semanais
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Jornada de trabalho empresa que se localiza em local em que haja transporte público. O tempo despendido no trajeto casa-trabalho e vice- versa não será computado na jornada de trabalho.
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Jornada de trabalho local de difícil acesso ou em regiões não servidas por Transporte público o fornecimento da condução é pelo empregador e há inclusão do tempo despendido no trajeto casa- trabalho e vice-versa na jornada de trabalho.
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Classificação da jornada
normal extraordinária limitada ilimitada
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Jornada de trabalho normal
é a jornada ordinária duração de 8 horas 44 horas semanais
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Jornada extraordinária
. Ultrapassam as 8 horas diárias ou as 44 semanais . Podem ter por finalidade: - prorrogação de jornada - compensação de jornada
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Prorrogação de jornada
o excesso de jornada é remunerado com acréscimo legais sábados, domingos e feriados % outros dias %
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Compensação de jornada
não há pagamento as horas trabalhadas a mais serão aproveitadas nos dias com horas trabalhadas a menor ex: emenda de feriado
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Horas limitadas há uma limitação imposta pela lei exemplos:
médicos e cirurgiões horas dia bancários, veterinários . 6 horas dia músicos, jornalistas horas dia
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Horas ilimitadas sem controle apenas em situações especialíssimas
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Quanto ao período Noturna Diurna
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Quanto ao período Empregado urbano hora diurna: 5h00m às 22h00m.
hora noturna: das 22h00m. às 05h00m. observação importante: cada hora é contada como 52 minutos
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Hora noturna Empregados rurais: pecuária: 20h00m às 04h00m
agricultura: 20h00m às 03h00m
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Pagamento hora noturna
20% de adicional noturno ou o percentual estabelecido pela convenção da categoria
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Importante o adicional noturno pago com habitualidade integra o salário para todos os fins de direito. FGTS, multa 40%, salário, décimo, aviso prévio, etc
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Hora noturna é reduzida a 52 minutos e 30 segundos
para trabalhadores rurais: a hora corresponde aos 60m.
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Hora mista parte no horário diurno, parte no noturno
deve ocorrer a proporcionalidade no pagamento ex: dar aula pela manhã e dar aula a noite
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Quanto à profissão estagiários atendente telemarketing
médicos e dentistas veterinários jornalistas músicos
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Do empregado sem qualificação?
E a jornada de trabalho Do empregado sem qualificação?
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Jornada em revezamento
de forma ininterrupta um grupo de colaboradores assume o posto de outro a jornada deve ser 6 horas razão do sacrifício social (família)
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aplicável somente aos trabalhadores que trabalham em jornadas semanais ou quinzenais alternadas
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Jornada em tempo parcial
trabalho no máximo de 25 horas semanais tem por objetivo diminuir o desemprego mesmo salário de outros trabalhadores em tempo regular
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Prorrogação jornada atividade insalubre
qualquer prorrogação só é possível com licença prévia da autoridade do trabalho em segurança e higiene do trabalho
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Ihhh!!! Está complicando...
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Caraca!!! É muita coisa!!!!
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Integração extras habituais
integram 13º salário FGTS Aviso prévio indenizado Gratificações semestrais Férias e DSR
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Supressão horas extras habituais
só poderão ser suprimidas a partir de um ano e desde que haja indenização pela interrupção
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Horas extras ílícitas aquelas que excedem 2 horas dia
ou feitas sem observação de alguma determinação legal
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Horas extras ilícitas A hora extra trabalhada a partir da 10ª hora será remunerada como extra e integrará todos os direitos do trabalhador
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o empregador que obrigar empregado a trabalhar além da 10ª hora:
multa por submissão do empregado a jornada superior à autorizada por lei
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Empregados excluídos Empregados domésticos
exercem atividade externa incompatível com controle de jornada gerentes ocupantes de cargos de gestão
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Intervalo entre jornada
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objetivo de eliminar fadiga
propiciar qualidade vida empregado estimular convívio social e familiar
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Intervalos são irrenunciáveis
não podem ser negociados pelo empregador mesmo que seja pelo sindicato Exceto
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em caso de redução de horário para refeição
dependerá de validação pelo sindicato da categoria da anuência do setor de segurança e da medicina do trabalho do MTE
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As faltas
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Justificadas auxilio doença licença maternidade
licença falecimento parente próximo doença acidente do trabalho
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Não justificadas prejudiciais causam desconfiança
traz prejuízos financeiros para as partes causa prejuizo moral ao empregado
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Justificação da falta atestado médico atestado de comparecimento
em caso consulta médica acompanhamento de familiar
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Desconto da falta a falta não justificada é descontada da remuneração e do DSR DSR: proporcional a um dia de trabalho (ou as horas)
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DSR
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Descanso Semanal Remunerado
período de descanso ou folga o período é de 24 horas (domingos) empresas que trabalham aos domingos deve ter escala revezamento
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Gostou!Então boa semana!
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E estude!!!!
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