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SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED – fiscal PARCERIA ENTRE O SINCONSETE-MG E AS DELEGACIA FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS.

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1 SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED – fiscal PARCERIA ENTRE O SINCONSETE-MG E AS DELEGACIA FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SETE LAGOAS Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 1

2 SPED - CONCEITO É INSTRUMENTO, CRIADO POR TODOS OS SETORES NACIONAIS (PÚBLICO E PRIVADO), QUE UNIFICA AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO, VALIDAÇÃO, ARMAZENAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL DOS EMPRESÁRIOS E DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, MEDIANTE FLUXO ÚNICO, COMPUTADORIZADO, DE INFORMAÇÕES. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 2

3 SPED: OBJETIVOS, PREMISSAS E BENEFÍCIOS INTEGRAÇÃO; RACIONALIZAÇÃO; UNIFORMIZAÇÃO E CELERIDADE. LEALDADE NA CONCORRÊNCIA; COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES; EVOLUÇÃO JURÍDICA; REDUÇÃO DE CUSTOS; PADRONIZAÇÃO; DISPONILIZAÇÃO DE RECURSOS DE SOFTWARE E CONSTRUÇÃO COLETIVA. MENOR CUSTO BRASIL; SIMPLIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS; AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO AUDITOR FISCAL. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 3

4 SPED - PARCEIROS MEMBROS: ABRASIF, BACEN, CVM, DNFC, ENCAT, RFB, SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA, SUFRAMA, SUSEP. ENTIDADES: ANTT, ABRASCA, ABECS, ABBC, ANDIMA, ANFAVEA, CFC, FEBRABAN, FENACON, FENAINFO, JUCEMG. EMPRESAS PILOTO: AMBEV, BB, BRASILVEICULOS, CEF, KAISER, ULTRAGAZ, DISAL, EUROFARMA, FIAT, FORD, GM, GERDAU, PETROBRÁS, PIRELLI, REDECARD, BOSCH, SADIA, SERPRO, SIEMENS, SOUZA CRUZ, TELEFÔNICA, TOKIO MRINA SEGURADORA, TOYOTA, USIMINAS, VARIGLOG, VOLKS, WICKBOLD. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 4

5 SPED-FISCAL - CONCEITO ARQUIVO DIGITAL QUE SE CONSTITUI DE UM CONJUNTO DE ESCRITURAÇÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS FISCOS DAS UNIDADES FEDERADAS E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BEM COMO DE REGISTROS DE APURAÇÃO DE IMPOSTOS REFERENTES ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PRATICADAS PELO CONTRIBUINTE. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 5

6 SPED-fiscal – LIVROS SUBSTITUÍDOS LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI LIVRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 6

7 SPED-fiscal CONTEÚDO LEIAUTE E REGRAS DE PREENCHIMENTO DO ARQUIVO PROCESSAMENTO DO ARQUIVO. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 7

8 ASSINATURA DIGITAL O QUE É PROPRIEDADES LEGISLAÇÃO INSTITUIDORA Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 8

9 PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) O QUE É. FUNCIONALIDADES. OUTRAS INFORMAÇÕES. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 9

10 OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E APRESENTAÇÃODO SPED-fiscal Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 10

11 COMO FAZER ADESÃO VOLUNTÁRIA E IRRETRATÁVEL PELA ENTREGA DA EFD PREENCHER OS FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS NO ENDEREÇO ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM CLÁUSULA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXAR PROCURAÇÃO E IDENTIDADE DO PROCURADOR, SE FOR O CASO PROTOCOLAR NA AF DE CIRCUNSCRIÇÃO APÓS ANÁLISE DO PEDIDO SERÁ DADO CIÊNCIA Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 11

12 REGISTRO 0000 = ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE REGISTRO OBRIGATÓRIO E COM OCORRÊNCIA DE UM POR ARQUIVO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 12

13 BLOCO 0 = ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 13

14 REGISTRO 0001 = ABERTURA DO BLOCO 0 {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0175: ALTERAÇÃO DA TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE {OC} 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 14

15 REGISTRO 0001 = ABERTURA DO BLOCO 0 {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS) {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM {OC} – 1:N REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (COMBUSTÍVEIS) {OC} – 1:1 REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 15

16 REGISTRO 0001 = ABERTURA DO BLOCO 0 {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0305: INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BEM {OC} – 1:1 REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 16

17 REGISTRO 0001 = ABERTURA DO BLOCO 0 {O} – 1 por arquivo REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS {O (se existir 0300)} – vários por arquivo REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS {O (se existir 0305)} – vários por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 17

18 REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0 – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 18

19 BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS – MERCADORIAS (ICMS/IPI) Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 19

20 REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C {O} – um por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 20

21 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL, NOTA FISCAL AVULSA, NOTA FISCAL DE PRODUTOR E NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obs.: em se tratando de nota fiscal de serviço eletrônica, não se lança no SPEDfiscal, somente é incluído no SPEDfiscal as notas fiscais conjugadas (ISS/ICMS) mesmo que há incidência somente do ISS. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 21

22 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C105: OPERAÇÕES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL (NF-E) {OC} – 1:1 REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (NF, NFavulsa, NF produtor, NF- E) {OC} – 1:N REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADO {OC} – 1:N REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO {OC} – 1:N REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 22

23 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (NF, NFavulsa, NF produtor, NF-E) {OC} – 1:N REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO {OC} - 1:N REGISTRO C115: LOCAL DA COLETA E/OU ENTREGA (NOTA FISCAL, NFavulsa, NOTA FISCAL PRODUTOR) {OC para saídas} – 1:N REGISTRO C116: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO REFERENCIADO {OC} – 1:N REGISTRO C120: OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (NF) {OC para entradas} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 23

24 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C130: ISSQN, IRRF E PREVIDÊNCIA SOCIAL {OC para saídas} – 1:1 REGISTRO C140: FATURA (NF) {OC} – 1:1 REGISTRO C141: VENCIMENTO DA FATURA {O (se existir C140)} – 1:N REGISTRO C160: VOLUMES TRANSPORTADOS (NF E NF produtor) – exceto combustíveis {OC para saídas} – 1:1 REGISTRO C165: OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS (NF) {OC para saídas} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 24

25 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (NF, NF avulsa, NF produtor, NF-E) {O (se existir C100)} – 1:N – um ou vários por registro C100 REGISTRO C171: ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS (NF, NF-E) {OC para entradas} – 1:N REGISTRO C172: OPERAÇÕE COM ISSQN (NF) {OC para saídas} – 1:1 REGISTRO C173: OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (NF, NF-E) {OC} – 1:N REGISTRO C174: OPERAÇÕES COM ARMAS DE FOGO (NF) {OC para saídas} – 1:N REGISTRO C175: OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS (NF E NF- E) {OC} – 1:N REGISTRO C176: RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (NF E NF-E) {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 25

26 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (NF, NF avulsa, NF produtor, NF-E) {O (se existir C100)} – 1:N um ou vários por registro C100 REGISTRO C177: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI {OC para saídas} – 1:1 REGISTRO C178: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DE IPI POR UNIDADE OU QUANTIDADE DE PRODUTO {OC para saídas} – 1:1 REGISTRO C179: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ST (NF) – 1:1 Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 26

27 REGISTRO C100: DOCUMENTO FISCAL {OC} – vários por arquivo REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (NF, NF avulsa, NF produtor, NF- E) {O (se existir C100)} – 1:N REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (NF, NF avulsa, NF-E) {OC} – 1:N REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 27

28 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 28

29 REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR {OC} – vários por arquivo REGISTRO C310: DOCUMENTOS CANCELADOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR {OC} – 1:N REGISTRO C320: REGISTRO ANALÍTICO DO RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR {O (se existir C300 e vlr doc)} – 1:N REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS {O (se existir C320 e vlr doc)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 29

30 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR E CUPOM FISCAL EM RELAÇÃO À NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR É NO CASO DE OBRIGATORIEDADE DE CUPOM FISCAL Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 30

31 REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF {OC} – 1:N REGISTRO C405: REDUÇÃO Z {O (se existir C400)} – 1:N REGISTRO C410: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA {OC} – 1:1 REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z {O (se existir C400)} – 1:N REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO {O (se existir C420)} – 1:N REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO {O (se existir C400)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 31

32 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO DE FORNECIMENTO DE GÁS Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 32

33 REGISTRO C500: DOCUMENTO FISCAL {OC para entradas} – vários por arquivo REGISTRO C590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO {O (se existir C500)} – 1:N um ou vários por registro C500 OBSERVAÇÃO: NO CAMPO 15 (VL_FORN), EM SE TRATANDO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INFORMAR O VALOR EM REAIS. Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 33

34 INÍCIO DOS REGISTROS PARA CUPOM FISCAL ELETRÔNICO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 34

35 REGISTRO C800: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO {OC} - vários REGISTRO C850: REGISTRO ANALÍTICO DO CF- E {O (se existir C800)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 35

36 REGISTRO C860: IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E (OC} – 1:N REGISTRO C890: RESUMO DIÁRIO DO CF-E POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E {O (se existir C860)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 36

37 REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C – um por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 37

38 BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS) DEVE SER PREENCHIDO MESMO QUE NÃO HÁ CRÉDITO DO ICMS A SER APROPRIADO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 38

39 REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D – um por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 39

40 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS, CONHECIMENTO AÉREO, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS, NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 40

41 REGISTRO D100: DOCUMENTOS {OC} – vários por arquivo REGISTRO D110: ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE {O nas saídas (se existir D100)} – 1:N REGISTRO D120: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE {O nas saídas (se existir D100)} – 1:N REGISTRO D130: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS E DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS AVULSO {O nas saídas (se existir D100)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 41

42 REGISTRO D100: DOCUMENTOS {OC} – vários por arquivo REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS {O nas saídas (se existir D100)} – 1:1 REGISTRO D150: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AÉREO {O nas saídas (se existir D100)} – 1:1 REGISTRO D160: CARGA TRANSPORTADA (CTRC, CTRC AVULSO, CONHECIMENTO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, AÉREO, CTFC, CT MULTIMODAL C, NFTFC) {O (se modelo diferente de NF)} – 1:N REGISTRO D162: IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS {OC nas saídas} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 42

43 REGISTRO D100: DOCUMENTOS {OC} – vários por arquivo REGISTRO D170: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS {O nas saídas (se existir D100)} – 1:1 REGISTRO D180: MODAIS {OC nas saídas} – 1:N REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (NOTA FISCAL SERVIÇO TRANSPORTE, CTRC, CTRC AVULSO, CT AQUAVIÁRIO C, CONHECIMENTO AÉREO, CT FERROVIÁRIO C, CT MULTIMODAL C, NF TRANSPORTE FERROVIÁRIO C, CT-E) {O (se existir D100)} 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 43

44 Pergunta e resposta extraída da Receita Federal: O ICMS Diferencial de Alíquota incidente na aquisição de serviços de transportes, através de CTRC ou CT-e, deve ser informado no registro C197, tendo em vista que estes modelos de documentos são informado no Bloco D e não no Bloco C? Como as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte do ICMS localizado em outro Estado não conferem crédito ao destinatário, o campo 20 – valor do ICMS – do registro D100, e o correspondente campo 07 do registro D190, deverão ser preenchidos com zero. Não restam dúvidas que os documentos CTRC e o CT-e serão informados nos registros D100 e filhos. Apenas os débitos especiais extra-apuração correspondentes ao diferencial de alíquotas – para material de uso e consumo e para serviço de transporte, serão informados no campo 07 (VL_ICMS) do registro C197, transferidos para o campo 15 (DEB_ESP), e os pagamentos realizados ou a realizar, discriminados no campo 05 (COD_REC) do registro E116, sob o código de receita estadual determinado por Minas Gerais Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 44

45 INÍCIO DOS REGISTROS PARA CUPOM FISCAL BILHETE DE PASSAGEM, BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO, BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO, BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM, BILHETE DE PASSAGEM FERROVIÁRIO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 45

46 REGISTRO D300: REGISTRO ANALÍTICO {OC nas saídas} – vários por arquivo REGISTRO D301: DOCUMENTOS CANCELADOS {OC nas saídas} – 1:N REGISTRO D310: COMPLEMENTO DOS BILHETES DE PASSAGEM {O (se existir D300)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 46

47 REGISTRO D350: EQUIPAMENTO ECF {OC} – 1:N REGISTRO D355: REDUÇÃO Z {O (se existir D350)} – 1:N REGISTRO D360: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA {OC} – 1:1 REGISTRO D365: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z {O (se existir D350)} – vários por arquivo REGISTRO D390: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO {O (se existir D350)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 47

48 REGISTRO D400: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO {OC} – vários por arquivo REGISTRO D420: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS {O (se existir D400)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 48

49 INÍCIO DOS REGISTROS PARA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 49

50 D500: DOCUMENTOS FISCAIS {OC nas entradas} – vários por arquivo REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO {O (se existir D500)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 50

51 REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS {OC nas saídas} – vários por arquivo REGISTRO D610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO {O (se existir D600)} – 1:N REGISTRO D690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS {O (se existir D600)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 51

52 REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D – um por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 52

53 BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS- OPERAÇÃO NORMAL, ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E IPI Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 53

54 REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E {O} – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 54

55 APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS {O} – 1:N REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS {O} – um por período REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS {OC} – 1:N REGISTRO E112: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS {OC} – 1:N REGISTRO E113: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 55

56 APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS {O} – 1:N REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS {O} – 1 por período REGISTRO E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS {OC} – 1:N REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 56

57 APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {OC} – 1:N REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {O (se existir E200)} – um por período REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {OC} – 1:N REGISTRO E230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 57

58 APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {OC} – 1:N REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {O (se existir E200)} – um por período REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA {OC} – 1:N REGISTRO E240: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS {OC} – 1:N REGISTRO E250: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – ST {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 58

59 APURAÇÃO DO IPI REGISTRO E500: PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPI {OC} – 1 ou vários por arquivo REGISTRO E510: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI {OC} – 1:N REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI {O (se existir E500)} – 1:1 REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI{OC} – 1:N por período Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 59

60 REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E {O} – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 60

61 BLOCO G: CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 61

62 REGISTRO G001: ABERTURA DO BLOCO G {O} – 1 por arquivo REGISTRO OBRIGATÓRIO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 62

63 REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP {OC} – 1 por período de apuração REGISTRO G125: MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO {O (se existir G110)} – 1:N REGISTRO G126: OUTROS CRÉDITOS CIAP {OC} – 1:N REGISTRO G130: IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL {O (se existir G125)} – 1:N REGISTRO G140:IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL {O (se existir G130)} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 63

64 REGISTRO G990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 64

65 BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 65

66 REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H {O} – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 66

67 REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO {OC} – 1:N REGISTRO H010: INVENTÁRIO {OC} – 1:N REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 67

68 REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H {O} – 1 por arquivo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 68

69 BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 69

70 REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1 {O} – 1 por arquivo REGISTRO 1010:OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1 {O} – 1:1 Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 70

71 REGISTRO 1100: REGISTRO DE NFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO {OC} – 1:N REGISTRO 1105: DOCUMENTOS FISCAIS DE EXPORTAÇÃO{OC} – 1:N REGISTRO 1110: OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO INDIRETA – MERCADORIAS DE TERCEIROS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 71

72 REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS {OC} – 1:N REGISTRO 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 72

73 REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS {OC} – 1:N REGISTRO 1310: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE {OC} – 1:N REGISTRO 1320: VOLUME DE VENDAS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 73

74 REGISTRO 1350: BOMBAS {OC} – 1:N REGISTRO 1360: LACRES DA BOMBA {OC} – 1:N REGISTRO 1370: BICOS DA BOMBA {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 74

75 REGISTRO 1390: CONTROLE DE PRODUÇÃO DE USINA {OC} – 1:N REGISTRO 1391: PRODUÇÃO DIÁRIA DA USINA {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 75

76 REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS {OC} – 1:N REGISTRO NÃO DEVE SER APRESENTADO Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 76

77 REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS {OC} – vários por arquivo REGISTRO 1510: ITENS DO DOCUMENTO {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 77

78 REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO {OC} – 1:N Destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante através de cartão Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 78

79 REGISTRO 1700: DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS {OC} – 1:N REGISTRO 1710: DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS {OC} – 1:N Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 79

80 REGISTRO 1800: DCTA – DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS SOBRE TRANSPORTE AÉREO {OC} – 1:1 Informação prestada pelas empresas de transporte aéreo Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 80

81 REGISTRO 1990:ENCERRAMENTO DO BLOCO 1 {O} – um por arquivo BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL {O} Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 81

82 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB.RESPON 82

83 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTADOR Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 83

84 RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA DO CONTADOR Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 84

85 AUTUAÇÃO DETERMINADA PELO INCISO XXXIV DO ARTIGO 54, DA LEI 6.763/1975 Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 85

86 AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE DE PODERMOS ESTAR JUNTO A VOCÊS. SE ALGUM DOS SENHORES SE INTERESSAREM EM RECEBER AS CÓPIAS PREPARADAS PARA ESTA PALESTRA, FINEZA SOLICITAR ATRAVÉS DO ou aos cuidados de William Lasmar Junior Palestra baseada em pesquisa aos sites: e bem como pesquisa ao livro: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, de Azevedo, Osmar Reis e outro, Ed. IOB. 86


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