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Processo Civil III Aula 16 – Audiência de instrução e julgamento.

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1 Processo Civil III Aula 16 – Audiência de instrução e julgamento.

2 Audiência de instrução e julgamento É necessária quando houver prova oral. Será realizada: nova tentativa de conciliação. Se infrutífera, juiz ouve peritos e assistentes técnicos, juiz colhe depoimentos pessoais (autor/réu) e juiz ouve as testemunhas arroladas. Após a oitiva, haverá debate, em que as partes apresentarão as alegações finais orais: Prorrogáveis por mais 10 min. (art. 454). 20 min. Adv. do Autor 20 min. Adv. do Réu 20 min. MP

3 Audiência de instrução e julgamento Questões complexas: debates podem ser substituídos por memoriais (escritos) – juiz fixa prazo para entrega. Adiamento da audiência (art. 453): Por convenção das partes (só 1 vez!). Se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados. O juiz pode, na própria audiência, proferir sentença. Termo da audiência: Subscreverão o termo o juiz, os advogados, o órgão do Ministério Público e o escrivão (art. 457, § 2º, CPC). Se não tiver condições de o fazer de imediato, determinará que os autos venham conclusos para julgamento (10 dias para sentenciar).

4 Questão 01 Prova: FCC TRF-4R - Analista Judiciário - Área Judiciária Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem: a) I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos; II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu; III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor; IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. b) I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos; II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor; III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu; IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. c) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor; II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu; III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos; IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. d) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu; II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor; III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos; IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. e) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor; II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu; III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.

5 Questão 02 Prova: ESAF TJ-CE - Atendente Judiciário Sobre a audiência de instrução e julgamento nos processos sujeitos ao procedimento ordinário, assinale a opção correta: a) O juiz está proibido de tomar depoimentos pessoais do autor e do réu. b) Uma vez marcada a audiência, por nenhum motivo pode ser adiada. c) O juiz é obrigado a sempre sentenciar no mesmo dia em que foram ouvidas as testemunhas arroladas no processo. d) Como a audiência é una e contínua, deve ser concluída, necessariamente no mesmo dia, sob pena de nulidade do processo. e) O termo, no qual é feito o resumo do ocorrido durante a audiência, é assinado pelo juiz, pelos advogados, pelo órgão do Ministério Público e pelo escrivão.


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