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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Profº: PUBLIO BORGES ALVES Web: ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AULA 04, TEMA 03 – 17.08.06.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Profº: PUBLIO BORGES ALVES Web: ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AULA 04, TEMA 03 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 PROVA É UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SE FORMA A CONVICÇÃO DO JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU DA INOCORRÊNCIA DOS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

4 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATO PROCESSUAL SOLENE REALIZADO NA SEDE DO JUÍZO, REVESTIDO DE PUBLICIDADE E QUE SE PRESTA À INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E DECISÃO DA LIDE. - O JUIZ IRÁ COLHER A PROVA ORAL, TOMAR ESCLARECIMENTO PERICIAL E OUVIR PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS PROCURADORES.

5 CARACTERÍSTICAS DA AIJ SOLENIDADE PUBLICIDADE ESSENCIALIDADE PRESIDÊNCIA ATO MISTO UNICIDADE COMPLEXIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

6 ESTRUTURA DA AIJ -ABERTURA. -TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. -FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS. -INSTRUÇÃO. -DEBATES ORAIS. -SENTENÇA. -TERMO DE AUDIÊNCIA.

7 ABERTURA DA AIJ PREGÃO (DIA, HORA E LOCAL). REALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA OU OUTRO SERVENTUÁRIO DESIGNADO. (Art. 450 CPC). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

8 TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO -NOVA TENTATIVA. -DIVISÃO DA DOUTRINA QUANTO À OBRIGATORIEDADE. - AUSÊNCIA CAUSA NULIDADE SE RESTAR PREJUÍZO À UMA DAS PARTES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

9 PONTOS CONTROVERTIDOS - DESTINADO À ORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS PROVAS. - CASO NÃO TENHA OCORRIDO AUDIÊNCIA PRELIMINAR É NECESSÁRIO A FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERSOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

10 INSTRUÇÃO -COLHEITA DAS PROVAS ORAIS (Peritos, Partes e Testemunhas). - PERGUNTAS FEITAS PELO JUIZ -PERGUNTAS DAS PARTES - REDUÇÃO DAS RESPOSTAS A TERMO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

11 DEBATES ORAIS - ULTIMAS ALEGAÇÕES DOS PROCURADORES DAS PARTES SOBRES AS PROVAS min., PODENDO SE ESTENDER A 30 min. – REDUÇÃO À TERMO. -SUBSTITUIÇÃO POR MEMORIAIS. -ENCERRAMENTO DA AIJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

12 TERMO DE AUDIÊNCIA - ATA SOBRE TUDO O QUE OCORREU NA AIJ (Presenças, requerimentos, debates e sentença, ou conciliação). -DECLARAÇÕES DAS PARTES E TESTEMUNHAS EM TERMO PRÓPRIO.

13 ADIAMENTO DA AIJ -CONVENÇÃO DAS PARTES (Única Vez por petição seguido do despacho) - AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PERITO, DAS PARTES, DAS TESTEMUNHAS, DOS ADVOGADOS OU DO JUIZ. (Fragmentação). -JUSTIFICAÇÃO SOB PENA DE CONTINUIDADE SEM A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE. - MP (custus legis).

14 ANTECIPAÇÃO DA AIJ -CONVENIÊNCIA DA JUSTIÇA OU REQUERIMENTO DE UMA DAS PARTES. -INTIMAÇÃO PESSOAL.

15 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: FINALIDADE OBJETO DESTINATÁRIO


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