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Estudo de Impacto de Vizinhança/RIV ESCOLA CURUMBIM – COC Avaré – SP maio de 2013.

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1 Estudo de Impacto de Vizinhança/RIV ESCOLA CURUMBIM – COC Avaré – SP maio de 2013

2 Base Legal do EIV Constituição Federal 1988 – art. 182 Lei Federal n.º 10257/2001 – Estatuto da Cidade – arts. 4º VII e 36, 37 e 38 Lei Complementar 154/2011 – Plano Diretor de Avaré – arts. 82 a 96 e 131 a 136

3 Objeto do EIV Instalação de ensino infantil e fundamental de funcionamento diurno, a ser construído em lotes urbanos localizados na Vila São Felipe, Alameda Rotary, com frente para o Cemitério Municipal Fase: anteprojeto

4 Objetivos Demonstrar o uso consolidado já existente na Quadra B do Loteamento Vila São Felipe, que possui característica e vocação de ZM-2 – Zona Mista 2.

5 Objetivos Demonstrar que os impactos e incômodos gerados por este tipo de estabelecimento, com área construída de até 2500m², tem características de Nível 3 de incomodidade, podendo ser instalado em ZM-2. Manter a exigência do EIV para estabelecimentos com mais de 1000m² de área construída.

6 Objetivos Eliminar os conflitos gerados pela instalação do empreendimento, analisando os fatores positivos e negativos, propondo medidas mitigatórias ou compensatórias para os efeitos negativos e determinando-se diretrizes para o desenvolvimento do projeto executivo.

7 Dados da Interessada SISTEMA RIBRANE DE ENSINO LTDA. Escola Curumbim – COC CNPJ / Praça Padre Tavares, 46 – Centro Avaré SP (14) /

8 Compromissárias Fernanda Sickman Chaddad Righi Juliana Cassiano Neves Brandão Vera Lucia Cassiano Neves

9 METODOLOGIA Levantamento de dados e trabalho de campo Análise do funcionamento atual da escola Levantamento de toda infraestrutura urbana Análise e classificação do entorno Pesquisas (vizinhança, pais e alunos, funcionários) Análise dos impactos e incômodos existentes e futuros Propostas de mitigação para os impactos negativos Publicidade Audiência Pública

10 Empreendimento proposto Educação Infantil (creche e pré-escola) Ensino Fundamental (I e II) (até 9º ano) Funcionamento: 2ª à 6ª das 7h00 às 18hrs Número total de Alunos:500

11 Localização Alameda Rotary s/n - Quadra B do Loteamento Vila São Felipe Referência: ao lado do Velório Municipal

12 ÁREAS Área total do terreno unificado: m² Área de testada: 30 metros Área estimada de construção m2 Período de Realização do EIV março à maio/2013

13 Quadra B

14 ÁREA no CRI

15 Da ocupação do entorno

16 Zoneamento do Anexo 2

17 Justificativas de ZM-2 A proposta de reclassificar este tipo de estabelecimento como ZM-2 ampara-se nos diferentes públicos atendidos pelas entidades educacionais existentes. Não se comparam os impactos gerados por instituições de funcionamento noturno, com faixa etária distinta com os impactos gerados por similares ao objeto de estudo (ensino infantil e fundamental 2, exclusivamente diurno).

18 Impactos compatíveis com ZM-2 A poluição sonora em horários dos intervalos de aulas (manhã e da tarde) com perfeita possibilidade de convívio com a vizinhança, sem qualquer agente nocivo; Polo gerador de tráfego, basicamente nos horários de entrada e saída; O acréscimo de poluição atmosférica é mínimo; Não é grande gerador de resíduos nem oferece riscos de segurança; Possuirá vagas de estacionamento para funcionários não sobrecarregando o entorno; Funcionamento exclusivamente diurno, sem atividade escolar noturna, fator crucial para a distinção e classificação do nível de incomodidade destes estabelecimentos, pois os noturnos necessitam de vagas para os alunos além de atrair outros estabelecimentos geradores de impacto e incômodo (bares e similares)

19 Zoneamento Proposto

20 Impactos Analisados Impacto Social e Adensamento Populacional Impacto na Infraestrutura Urbana Impacto Sonoro Impacto sobre a Morfologia Urbana Impacto do Trânsito Impacto Ambiental Impacto Econômico Impactos Prévios – Obra Fases da obra Drenagem Sistema Viário Entulho

21 Impacto Social e Adensamento Populacional BAIXO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE Empreendimento educacional, como o objeto deste Estudo não implica em adensamento populacional permanente. No entanto, a proximidade de uma escola para crianças é um fator de atração para famílias com filhos pequenos e poderá, com o tempo e indiretamente, levar a um adensamento populacional na região, que tem forte característica residencial a partir da Rua Mato Grosso.

22 Impacto na Infraestrutura Urbana BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE Não haverá impacto nos serviços urbanos já disponíveis (água, energia, telefonia, resíduos). Transporte público deficitário. Medidas: local para armazenamento de lixo já que a coleta será realizada em dias alternados; segregar os resíduos objetivando a reciclagem para a escola e cantina; realizar permanentemente atividades de educação ambiental envolvendo funcionários, pais e alunos.

23 Impacto Sonoro MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, CÍCLICO Aferido ruído na escola e no local objeto do estudo, constatando-se que o maior nível de barulho ocorre nos horários de intervalos e próximo a quadra de esportes. Medidas: implantar barreira verde nas divisas laterais do empreendimento, antes de iniciada as obras, para o desenvolvimento da vegetação. Destinar estacionamento para funcionários, em forma de recuo, em toda a extensão da testada da Rua Maneco Amâncio; localizar área de lazer (quadra e parquinho) em lado oposto às residências.

24 Impacto sobre a Morfologia Urbana BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE

25 Impacto do Trânsito MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, PERMANENTE, CÍCLICO O trânsito foi analisado considerando a escola atual e o local objeto do estudo, através de contagem de veículos, além de pesquisas diagnosticando a forma de locomoção dos alunos e funcionários, os bairros de residência para determinação das rotas futuras. Os horários de sepultamentos pré estabelecidos e as atuações do órgão municipal de trânsito para a região. Verificou-se a deficiência do transporte público que não dispõe de mapa de parada (pontos), itinerários, tão pouco horário que passa por cada ponto. Pelas pesquisas identificou-se apenas um usuário de transporte coletivo público. As pesquisas abrangeram 85% dos alunos e 95% funcionários

26 Impacto do Trânsito No inicio do estudo cogitou-se a possibilidade de propor a alteração do sentido de algumas ruas do entorno, contudo, coincidentemente, já tramitavam junto ao órgão municipal de trânsito análises neste sentido, como a alteração de sentido da Rua Maneco Amâncio. Outro ponto analisado, este muito crítico, foi os cruzamentos da Av. Paulo Novaes com Alameda Rotary e com da Av. Gilberto Filgueiras, distantes em aproximadamente dez metros. O problema no local existe há muito tempo, e independentemente da instalação da escola precisa ser resolvido pela municipalidade. Como já contemplando pelo Setorial de Transporte e Mobilidade, o problema deve ser resolvido até abril de 2014, através da instalação de um semáforo três tempos. Como o problema não emerge do empreendimento e sua solução deve ser provida pela municipalidade, inclusive antes do funcionamento da escola, não cabe a este EIV nenhuma proposta nesse sentido.

27 Impacto do Trânsito Rotas de Acesso 65% do trânsito recairá na Rua Goiás

28 Mapa do Fluxo Mapa do Fluxo

29 Impacto do Trânsito MEDIDAS: Solicitar a conversão para sentido único da Rua Goiás, trecho entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Maneco Amâncio, possibilitando a fruição do trânsito. Solicitar instalação de redutor de velocidade e sinalização no primeiro quarteirão da Rua São Cristóvão, logo após a Al. Rotary. Evitar fluxo pela Rua Maneco Amâncio, por ser uma via secundária. Prever recuo frontal mínimo de cinco metros na testada da Rua Maneco Amâncio, destinado a estacionamento de funcionários, servindo ainda como amortecimento de som para as residências situadas no quarteirão lindeiro. Prever baia de acesso para Alameda Rotary, criando um duplo acesso à escola. Faixa de pedestres com orientação de funcionário nos horários de entrada e saída Sinalizar local de parada exclusiva para veículos de transporte escolar, na calçada oposta do empreendimento Contemplar bicicletário no interior da escola. Elaborar educação para o trânsito de forma transversal desde o presente momento.

30 Impacto ambiental BAIXO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, PERMANENTE Os impactos da poluição sonora e atmosférica serão mitigados através de implantação de barreiras verdes nas linhas divisórias do empreendimento com a área residencial e com o Velório Municipal, preferencialmente antes do inicio das obras. As supressões foram todas autorizadas e não influirão no ambiente.

31 Impacto econômico ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

32 Impacto econômico ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE O impacto econômico analisa a valorização ou desvalorização imobiliária do entorno, em virtude da implantação do empreendimento. As imobiliárias reconhecem a vocação da quadra como uso comercial e com respeito a esta tendência, consideram a implantação de estabelecimento de ensino nos moldes ora propostos, como fator de valorização mitigando a desvalorização provocada pelo Velório Municipal.

33 Impactos prévios – Obra Fases da obra – médio impacto, negativo, direto, temporário Drenagem – médio impacto, negativo, indireto, permanente Sistema Viário – médio impacto, negativo, direto, temporário Entulho – baixo impacto, negativo, direto, temporário Recomenda-se a sustentabilidade da obra, com a adoção de sistemas que culminem na redução do consumo de água, de energia, dos níveis de ruído, dos detritos da construção, optando-se ainda pela segregação dos resíduos gerados, possibilitando o descarte adequado. Toda movimentação de materiais deve ocorrer pela Al. Rotary.

34 Matriz de Impacto ELEMENTO IMPACTADOIMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA Adensamento populacionalP-I-B-Pnão cabe Paisagismo e arborizaçãoP-D-A-Párea verde e cortinas verdes Qualidade do arN-I-B-Carborização local e entorno Morfologia urbanaP-D-B-Paltura e aspecto compatíveis RuídoN-D-M-Cbarreira verde e afastamento dos polos residenciais Valorização ImobiliáriaP-I-M-P ressalta aspecto comercial INFRAESTRUTURA URBANAdo entorno imediato Água e esgotoP-D-B-Preuso de água de chuva, torneiras inteligentes, vasos com caixas acopladas Energia elétrica P-D-B-Pproposta de lâmpadas inteligentes e melhor iluminação natural TelefoneP-D-B-Pcompatível Coleta de lixoP-D-B-PLocal para armazenamento, reciclagem e educação ambiental

35 Matriz de Impacto ELEMENTO IMPACTADOIMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA Sistema viário Capacidade das viasN-D-M-Cdistribuição do fluxo, baia para acesso ao imóvel, sentido único Rua Goiás Circulação de pedestres N-D-B-Cfaixa de pedestres, orientação horários de pico, educação trânsito, redutor de velocidade Geração de viagensN-D-M-Cdentro do possível escalonamento de entradas e saídas Transporte públicoP-I-B-PInexistente sem influencia Fases da obraN-D-M-Tbuscar minorar impacto – obra sustentável DrenagemN-I-M-Preutilização de água da chuva, uso de piso intertravado e área verde Sistema viárioN-D-M-Tuso da alameda e não das ruas estreitas Entulho da obraP-I-B-Tuso de caçambas e correta destinação dos Resíduos da Construção Civil - Al. Rotary

36 CONCLUSÕES Cumpridas as medidas mitigatórias e compensatórias previstas neste Estudo, além das sugestões elaboradas com o intuito de minorar ou eliminar os impactos negativos levantados nos itens estudados, a escola não só trará benefícios para a região, como estimulará a instalação de novos empreendimentos, quer sejam comerciais ou residenciais.

37 CONCLUSÕES Cabe ressaltar que a nova classificação para a atividade ensino infantil e fundamental com funcionamento diurno, facilitará a compreensão e enquadramento de outros empreendimentos na cidade, tornando mais clara sua relação com a vizinhança. Assim através das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão deste Estudo é que os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada e bem vinda a construção deste tipo de empreendimento no local apresentado.

38 EQUIPE TÉCNICA ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n.º A Políticas Públicas – Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança (14) Responsável Técnica pelo EIV RRT n.º SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP Direito Ambiental e Urbanístico Políticas Públicas e Planos Diretores (14) PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho CREA-SP Consultoria e Perícias Judiciais (14) Responsável pela Aferição de Ruído e Laudo – ART n.º

39 MATERIAL DISPONÍVEL Sede da Escola: EIV integral com o anexos originais e pesquisas Site da Escola


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