DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios

Apresentação em tema: "DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios"— Transcrição da apresentação:

1 DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios
2 ◦ SEMINARIO NACIONAL PMB DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE Guarulhos/SP, 26 nov. de 2010

2 ROTEIRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL no BRASIL : heranças importantes e tendências recentes DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO LULA – avanços e insuficiências DESAFIOS PARA O FUTURO

3 1.1. O DESENV. REGIONAL no BRASIL: principais heranças

4 DIVERSIDADE AMBIENTAL: 6 BIOMAS

5 HERANÇA DA DIVERSIDADE: ambiental, sócio-econômica, cultural
Índios Africanos Africanos Europeus

6 A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO LITORÂNEA
FONTE DOS DADOS BÁSICOS: IBGE, CENSO 2000 ORGANIZADO POR CLAUDIO A. G. EGLER ÁREA URBANIZADA >100 HAB/KM² POPULAÇÃO RURAL 1PONTO=800 BRASIL ÁREA URBANIZADA E POPULAÇÃO RURAL 2000

7 A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO NO SUDESTE/SUL: DESIGUALDADE RENDA PER CAPITA

8 A HERANÇA DA DESIGUALDADE IDH

9 A HERANÇA DA DESIGUALDADE BAIXA ESCOLARIDADE

10 Herança de ABANDONO DE TERRITORIOS RURAIS
AREAS de Concentração INDUSTRIAL Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania

11 1.2 DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL Tendências Recentes

12 Nova DINÂMICA DEMOGRÁFICA
Menor natalidade, maior esperança de vida : muda estrutura etária ( +50 > -15 em 2020) MUDA DINAMICA DA MIGRAÇÃO

13 A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL “BATEU NO TETO” nos anos 70 e REFLUIU
VTI EMPREGO INDUSTRIAL REGIÕES/ESTADOS 1970 2005 1986 NORTE 0,8 4,8 2,6 3,7 NORDESTE 5,7 9,2 10,7 12,7 SUDESTE 80,7 61,8 75,3 53,2 - SÃO PAULO 58,1 44,0 45,5 35,9 - RMSP 43,5 22,0 28,4 11,5 - INTERIOR DE SP 14,6 17,0 24,4 SUL 12,0 20,5 19,4 25,6 CENTRO-OESTE 2,1 BRASIL 100,0 Fonte: CAMPOLINA DINIZ com base no FIBGE, Censos Industriais / MTE/RAIS, 2005 / IBGE. Sistema de Contas Regionais, 2007

14 EMPREGO FORMAL NA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO SE ESPALHA (1990 - 2007)
As 10 MRH mais industrializadas caem de 46,8% para 32,2% o peso do emprego industrial total do país ( ) Fonte : OLIVEIRA CRUZ, Bruno e SOARES DOS SANTOS, Iury Roberto. Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: Uma Visão Regional da “Desindustrialização”. IPEA/ Boletim DIRUR n. 02, jul/09

15 Dinâmica agropecuária : Brasil rural se afirma em novos territórios
REGIÕES NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE BRASIL VOLUME FÍSICO* VALOR PROD. AGROP. 1970 3,1 18,3 37,3 33,8 7,5 100,0 - 2006 7,1 14,3 29,7 28,2 20,8 PROD. GRÃOS 1968/70 0,7 12,3 30,6 45,6 10,8 25.060 2004/06 3,3 7,9 14,6 39,4 34,8 EFET. BOVINO 2,2 17,6 34,2 24,1 22,0 78.562 19,9 13,5 19,0 13,2 34,3 PESSOAL OCUPADO 5,3 43,0 22,5 23,8 17.582 8,7 45,9 21,5 17,8 6,1 17.264 Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE

16 BRASIL: CIDADES CRESCEM NO INTERIOR DO PAIS
Source: ESTUDO DO CEDEPLA/UFMG para CGGE/ MPOG, 2007

17 3. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES

18 3.1 RETOMADA DO CRESCIMENTO EM NOVAS BASES E IMPACTOS REGIONAIS

19 OPÇÃO ESTRATÉGICA : MODELO DE CONSUMO E PRODUCAO de MASSA
POLITICAS SOCIAIS POLITICAS ECONOMICAS Elevação da renda das famílias Aumento da demanda popular por des bens dos setores modernos Elevação da produtividade renda, Competitividade e exportações Investimentos em maquinas e em inovação POLITICAS ECONOMICAS Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky

20 POLITICAS PUBLICAS IMPULSIONAM NOVO PADRÃO
TRANSFERENCIA DE RENDA PARA OS MAIS POBRES ( Previdência Rural – CF Bolsa Família - R$ 11 Bi /ano e Total MDS 30 Bi (2009) AUMENTO REAL CONTÍNUO DO SALÁRIO MÍNIMO (74% entre jan 2003 e fev 2010 pelo INPC/IBGE) + Impacto da baixa inflação AMPLIAÇÃO DO CREDITO (22% para 45% do PIB entre 2002 e 2010) APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (Plano Safra de 2009/2010: R$ 15 Bi disponíveis x R$ 2,2Bi em 2002)

21 BR: crescimento em novas bases
Mais importante que a taxa : padrão do crescimento voltado para mercado interno de consumo de massa ( classe C) com forte criacão de empregos formais : aumento de 42% entre 2003 e 2010 jan e desemprego nas metrópoles cai quase 30%, segundo RAIS e IBGE com aumento e desconcentração da renda do trabalho : renda anual media cresce 14,3% de 2003 a jan 2010, segundo PNAD/IBGE IMPACTO REGIONAL FAVORAVEL ao NE e NO

22 Emprego Formal cresce mais no NO e NE ( % a.a.)
Fonte: RAIS/CAGED Elaboração CEPLAN

23 Consumo se dinamiza no NO e NE atraindo investimentos
Fonte: IBGE/PMC

24 NORTE e NE LIDERAM CRESCIMENTO do CREDITO MEDIA ANUAL DOS SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( em %) Regiões P. Física P. Jurídica Total Norte 38,95 18,58 26,65 Nordeste 35,10 23,70 28,21 Centro-Oeste 26,43 21,46 24,13 Sudeste 30,69 21,74 24,39 Sul 27,50 22,33 24,46 Total das Regiões 30,17 21,91 24,84 Fonte: BACEN OBS: para 2009 dados de jan a nov.

25 3.2 políticas regionais: Balanço da trajetória recente

26 PARA VALORIZAR POTENCIALIDADES REGIONAIS
INICIATIVAS RECENTES REGIONAIS POLITICAS POLITICAS SETORIAIS com visao REGIONAL ( implicitas) ( explicitas) BASE TERRITORIAL das regioes) protagonismo ( estimulo ao POLITICAS de PARA VALORIZAR POTENCIALIDADES REGIONAIS PARA REDUZIR DESIGUALDADES Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3

27 POLÍTICAS NACIONAIS COM VISÃO REGIONAL
Tipo 1 POLÍTICAS SETORIAIS NACIONAIS COM ABORDAGEM TERRITORIAL (MDA, MIDC/BNDES, BB, MEC: expansão das IFES e Escolas Técnicas , MCT: novos Institutos Nacionais , papel da PETROBRAS....) . PAC É DESCONCENTRADOR BUSCA DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS NOS TERRITÓRIOS RURAIS ( TERRITORIOS da CIDADANIA) PREOCUPAÇÃO com os IMPACTOS REGIONAIS DE GRANDES PROJETOS (BR 163, Petrobrás,BNDES,Eletronuclear)

28 POLÍTICAS REGIONAIS EXPLICITAS
Tipo 2 Federais ( ESCALA SUB NACIONAL): A proposta da PNDR e o foco nas MESORREGIÕES Exemplo - a FRONTEIRA SUL do RS (enfrentando crise estrutural prolongada) Avanço : mapa do Brasil ( VER) Problemas : s/FNDR e Obras Hídricas como prioridade do MIN Os FUNDOS CONSTITUCIONAIS ampliam aplicações ( ESCALA MACRO-REGIONAL):peso do credito

29 PNDR: TIPOS DE REGIÕES ( mapa do Brasil)

30 POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES REGIONAIS
Tipo 3 nivel federal Politicas de Apoio a Arranjos Produtivos Locais - MDIC/ BNDES, SEBRAE… BB – Desenvolvimento Regional Sustentavel ( DRS) Politica de desenvolvimento dos territorios rurais= MDA/SDT ( transição para TC)

31 Brasil Rural:política de desenvolvimento territorial
PRONAF pula de R$ 2 Bi para R$ 16 Bi AREAS de Concentração INDUSTRIAL Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania

32 UMA NOVIDADE: estados avançam
Os PPAs estaduais elaborados em bases regionais ( PA, BA, SE, CE, …ao lado de experiências mais antigas como a do RS) BA : ZEE + 6 Planos Macro regiões + Planos de Terr. de Identidade ( escala estadual + macro regional + sub regional)

33 POLITICAS TERRITORIAIS avançaram no Brasil rural .
Síntese AS POLITICAS SOCIAIS e as de RETOMADA do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS + POLITICAS NACIONAIS SETORIAIS ( com abordagem regional) tiveram papel estratégico na melhoria da dinâmica econômica e dos indicadores sociais nas regiões mais pobres. POLITICAS TERRITORIAIS avançaram no Brasil rural . Houve muitas INICIATIVAS mas pouquíssima articulação em POLITICAS REGIONAIS

34 3. DESAFIOS

35 Desafios a superar O NOVO PADRÃO DE CRESCIMENTO precisa ser CONSOLIDADO(includente social e regionalmente) DESAFIO: NOVAS JANELAS DE OPORTUNIDADE devem receber crivo da desconcentração regional 2. A DIMENSÃO DA HERANÇA DA DESIGUALDADE (leste-oeste e norte-sul ) e a FRAGILIDADE dos territórios de exclusão requer esforço maior. DESAFIO: MANTER A LEITURA REGIONAL NAS DIVERSAS POLITICAS e AMPLIAR e ARTICULAR AS INICIATIVAS DE POLÍTICAS REGIONAIS

36 Desafios a superar A INSTITUCIONALIDADE ATUAL precisa ser REVISTA COM O OLHAR NA ESTRUTURA DO G.FEDERAL, na ARTICULAÇÃO FEDERATIVO e nas relações com a Sociedade Civil DESAFIO: NOVAS INSTITUCIONALIDADES 2. O MODELO DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS REGIOANAIS/TERRIRORIAIS PRECISA SER RE-EXAMINADO ( FNDR, Papel da EMENDAS, etc). DESAFIO: NOVO PATAMAR DE FINANCIAMENTO PARA AS POLITICAS REGIONAIS

37 Desafio: assumir nova LEITURA REGIONAL NA ESCALA MACRO e definir novas formas de atuação
FONTE: ESTUDO DO CGEE para o MPOG ( Módulo 2)

38 DESAFIO da CONSTRUÇÃO de VISÃO ESTRATÉGICA : PROPOSTA do BRASIL POLICÊNTRICO escala nacional de gestão territorial 11 MACRO POLOS CONSOLIDADOS 7 NOVOS MACROPOLOS 22 SUB-POLOS FONTE: CEDEPLAR PARA ESTUDO MPOG

39 OBRIGADA

40 ABORDAGEM REGIONAL DA ERA FHC: OS EIXOS da INSERÇÃO SELETIVA