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DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE Guarulhos/SP, 26 nov. de 2010 2 SEMINARIO NACIONAL PMB.

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1 DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE Guarulhos/SP, 26 nov. de SEMINARIO NACIONAL PMB

2 ROTEIRO 1. O DESENVOLVIMENTO REGIONAL no BRASIL : heranças importantes e tendências recentes 2.DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO LULA – avanços e insuficiências 3. DESAFIOS PARA O FUTURO

3 1.1. O DESENV. REGIONAL no BRASIL: principais heranças

4 DIVERSIDADE AMBIENTAL: 6 BIOMAS

5 HERANÇA DA DIVERSIDADE: ambiental, sócio-econômica, cultural Africanos Europeus Índios

6 A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO LITORÂNEA FONTE DOS DADOS BÁSICOS: IBGE, CENSO 2000 ORGANIZADO POR CLAUDIO A. G. EGLER ÁREA URBANIZADA >100 HAB/KM² POPULAÇÃO RURAL 1PONTO=800 BRASIL ÁREA URBANIZADA E POPULAÇÃO RURAL 2000

7 A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO NO SUDESTE/SUL: DESIGUALDADE RENDA PER CAPITA

8 A HERANÇA DA DESIGUALDADE IDH

9 A HERANÇA DA DESIGUALDADE BAIXA ESCOLARIDADE

10 Herança de ABANDONO DE TERRITORIOS RURAIS Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania AREAS de Concentração INDUSTRIAL

11 1.2 DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL Tendências Recentes

12 Nova DINÂMICA DEMOGRÁFICA Menor natalidade, maior esperança de vida : muda estrutura etária ( +50 > -15 em 2020) MUDA DINAMICA DA MIGRAÇÃO

13 A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL BATEU NO TETO nos anos 70 e REFLUIU VTI EMPREGO INDUSTRIAL REGIÕES/ESTADOS NORTE 0,84,82,63,7 NORDESTE 5,79,210,712,7 SUDESTE 80,761,875,353,2 - SÃO PAULO 58,144,045,535,9 - RMSP 43,522,028,411,5 - INTERIOR DE SP 14,622,017,024,4 SUL 12,020,519,425,6 CENTRO-OESTE 0,83,72,14,8 BRASIL 100,0 Fonte: CAMPOLINA DINIZ com base no FIBGE, Censos Industriais / MTE/RAIS, 2005 / IBGE. Sistema de Contas Regionais, 2007

14 EMPREGO FORMAL NA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO SE ESPALHA ( ) Fonte : OLIVEIRA CRUZ, Bruno e SOARES DOS SANTOS, Iury Roberto. Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: Uma Visão Regional da Desindustrialização. IPEA/ Boletim DIRUR n. 02, jul/09 As 10 MRH mais industrializadas caem de 46,8% para 32,2% o peso do emprego industrial total do país ( )

15 Dinâmica agropecuária : Brasil rural se afirma em novos territórios REGIÕES NORTENORDESTESUDESTESUL CENTRO- OESTE BRASIL VOLUME FÍSICO* VALOR PROD. AGROP ,118,337,333,87,5100, ,114,329,728,220,8100,0- PROD. GRÃOS 1968/700,712,330,645,610,8100, /063,37,914,639,434,8100, EFET. BOVINO 19702,217,634,224,122,0100, ,913,519,013,234,3100, PESSOAL OCUPADO 19705,343,022,523,85,3100, ,745,921,517,86,1100, Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE

16 BRASIL: CIDADES CRESCEM NO INTERIOR DO PAIS Source: ESTUDO DO CEDEPLA/UFMG para CGGE/ MPOG, 2007

17 3. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES

18 3.1 RETOMADA DO CRESCIMENTO EM NOVAS BASES E IMPACTOS REGIONAIS

19 OPÇÃO ESTRATÉGICA : MODELO DE CONSUMO E PRODUCAO de MASSA Elevação da renda das famílias Aumento da demanda popular por des bens dos setores modernos Elevação da produtividade renda, Competitividade e exportações Investimentos em maquinas e em inovação Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky POLITICAS SOCIAIS POLITICAS ECONOMICAS

20 POLITICAS PUBLICAS IMPULSIONAM NOVO PADRÃO TRANSFERENCIA DE RENDA PARA OS MAIS POBRES ( Previdência Rural – CF Bolsa Família - R$ 11 Bi /ano e Total MDS 30 Bi (2009) AUMENTO REAL CONTÍNUO DO SALÁRIO MÍNIMO (74% entre jan 2003 e fev 2010 pelo INPC/IBGE) + Impacto da baixa inflação AMPLIAÇÃO DO CREDITO (22% para 45% do PIB entre 2002 e 2010) APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (Plano Safra de 2009/2010: R$ 15 Bi disponíveis x R$ 2,2Bi em 2002)

21 BR: crescimento em novas bases Mais importante que a taxa : padrão do crescimento – voltado para mercado interno de consumo de massa ( classe C) – com forte criacão de empregos formais : aumento de 42% entre 2003 e 2010 jan e desemprego nas metrópoles cai quase 30%, segundo RAIS e IBGE – com aumento e desconcentração da renda do trabalho : renda anual media cresce 14,3% de 2003 a jan 2010, segundo PNAD/IBGE IMPACTO REGIONAL FAVORAVEL ao NE e NO

22 Emprego Formal cresce mais no NO e NE ( % a.a.) Fonte: RAIS/CAGED Elaboração CEPLAN

23 Consumo se dinamiza no NO e NE atraindo investimentos Fonte: IBGE/PMC

24 NORTE e NE LIDERAM CRESCIMENTO do CREDITO MEDIA ANUAL DOS SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( em %) RegiõesP. FísicaP. JurídicaTotal Norte38,9518,5826,65 Nordeste35,1023,7028,21 Centro-Oeste26,4321,4624,13 Sudeste30,6921,7424,39 Sul27,5022,3324,46 Total das Regiões 30,1721,9124,84 Fonte: BACEN OBS: para 2009 dados de jan a nov.

25 3.2 POLÍTICAS REGIONAIS: Balanço da trajetória recente

26 PARA VALORIZAR POTENCIALIDADES REGIONAIS PARA REDUZIR DESIGUALDADES INICIATIVAS RECENTES Tipo 1Tipo 2Tipo 3

27 POLÍTICAS NACIONAIS COM VISÃO REGIONAL POLÍTICAS SETORIAIS NACIONAIS COM ABORDAGEM TERRITORIAL (MDA, MIDC/BNDES, BB, MEC: expansão das IFES e Escolas Técnicas, MCT: novos Institutos Nacionais, papel da PETROBRAS....). PAC É DESCONCENTRADOR BUSCA DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS NOS TERRITÓRIOS RURAIS ( TERRITORIOS da CIDADANIA) PREOCUPAÇÃO com os IMPACTOS REGIONAIS DE GRANDES PROJETOS (BR 163, Petrobrás,BNDES,Eletronuclear) Tipo 1

28 POLÍTICAS REGIONAIS EXPLICITAS Federais ( ESCALA SUB NACIONAL): A proposta da PNDR e o foco nas MESORREGIÕES Exemplo - a FRONTEIRA SUL do RS (enfrentando crise estrutural prolongada) Avanço : mapa do Brasil ( VER) Problemas : s/FNDR e Obras Hídricas como prioridade do MIN Os FUNDOS CONSTITUCIONAIS ampliam aplicações ( ESCALA MACRO-REGIONAL): peso do credito Tipo 2

29 PNDR: TIPOS DE REGIÕES ( mapa do Brasil)

30 POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES REGIONAIS nivel federal Politicas de Apoio a Arranjos Produtivos Locais - MDIC/ BNDES, SEBRAE… BB – Desenvolvimento Regional Sustentavel ( DRS) Politica de desenvolvimento dos territorios rurais= MDA/SDT ( transição para TC) Tipo 3

31 AREAS de Concentração INDUSTRIAL Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania Brasil Rural:política de desenvolvimento territorial PRONAF pula de R$ 2 Bi para R$ 16 Bi

32 UMA NOVIDADE: estados avançam Os PPAs estaduais elaborados em bases regionais ( PA, BA, SE, CE, …ao lado de experiências mais antigas como a do RS) BA : ZEE + 6 Planos Macro regiões + Planos de Terr. de Identidade ( escala estadual + macro regional + sub regional)

33 Síntese AS POLITICAS SOCIAIS e as de RETOMADA do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS + POLITICAS NACIONAIS SETORIAIS ( com abordagem regional) tiveram papel estratégico na melhoria da dinâmica econômica e dos indicadores sociais nas regiões mais pobres. POLITICAS TERRITORIAIS avançaram no Brasil rural. Houve muitas INICIATIVAS mas pouquíssima articulação em POLITICAS REGIONAIS

34 3. DESAFIOS

35 Desafios a superar 1.O NOVO PADRÃO DE CRESCIMENTO precisa ser CONSOLIDADO(includente social e regionalmente) DESAFIO: NOVAS JANELAS DE OPORTUNIDADE devem receber crivo da desconcentração regional 2. A DIMENSÃO DA HERANÇA DA DESIGUALDADE (leste- oeste e norte-sul ) e a FRAGILIDADE dos territórios de exclusão requer esforço maior. DESAFIO: MANTER A LEITURA REGIONAL NAS DIVERSAS POLITICAS e AMPLIAR e ARTICULAR AS INICIATIVAS DE POLÍTICAS REGIONAIS

36 Desafios a superar 1.A INSTITUCIONALIDADE ATUAL precisa ser REVISTA COM O OLHAR NA ESTRUTURA DO G.FEDERAL, na ARTICULAÇÃO FEDERATIVO e nas relações com a Sociedade Civil DESAFIO: NOVAS INSTITUCIONALIDADES 2. O MODELO DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS REGIOANAIS/TERRIRORIAIS PRECISA SER RE- EXAMINADO ( FNDR, Papel da EMENDAS, etc). DESAFIO: NOVO PATAMAR DE FINANCIAMENTO PARA AS POLITICAS REGIONAIS

37 Desafio: assumir nova LEITURA REGIONAL NA ESCALA MACRO e definir novas formas de atuação FONTE: ESTUDO DO CGEE para o MPOG ( Módulo 2)

38 DESAFIO da CONSTRUÇÃO de VISÃO ESTRATÉGICA : PROPOSTA do BRASIL POLICÊNTRICO escala nacional de gestão territorial 11 MACRO POLOS CONSOLIDADOS 7 NOVOS MACROPOLOS 22 SUB-POLOS FONTE: CEDEPLAR PARA ESTUDO MPOG

39 OBRIGADA

40 ABORDAGEM REGIONAL DA ERA FHC: OS EIXOS da INSERÇÃO SELETIVA


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