A execução do QREN 2007-2013 (FEDER) Carla Leal, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional.

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1 A execução do QREN 2007-2013 (FEDER) Carla Leal, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

2 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Procura de apoios Realização dos PO Grande recetividade da procura 58,5 mil candidaturas apresentadas (cerca de 28 mil candidaturas aprovadas) Acumulado a 31.10.2013 Resposta da oferta 47% de Candidaturas aprovadas PO Candidaturas Apresentadas Aprovadas N.º FC19.5427.061 VT FEDER470254 VT FC1.396841 Norte14.9597.300 Centro8.6214.449 Lisboa2.314909 Alentejo3.8332.153 Algarve1.293627 Açores2.2721.474 Madeira3.7402.525 AT FEDER8475 Proconvergência 65% de Candidaturas aprovadas

3 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras PO 2013 DPFundo 17.84515.289 FC 4.1243.816 VT FEDER1.5241.273 VT FC3.6243.062 Norte3.2112.677 Centro1.9221.672 Lisboa479328 Alentejo1.007864 Algarve246181 Açores1.2661.065 Madeira391308 AT FEDER5143 Candidaturas aprovadas Un: M Realização dos PO Acumulado a 31.10.2013 105% Proconvergência

4 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Fundo Aprovado por Modalidade de Financiamento Outras formas de financiamento Capital de risco (participação, fundo de capital de risco) Ajuda (empréstimo, bonificação de juros, garantias) Realização dos PO Ajuda não reembolsável

5 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras PO DPFundo 11.191.9709.528.756 FC 2.088.7281.925.719 VT FEDER 1.290.5021.076.540 VT FC 2.131.7341.871.646 Norte 2.084.3471.721.481 Centro 1.324.1951.131.771 Lisboa 334.353208.595 Alentejo 556.055469.387 Algarve134.84992.170 Açores 930.104779.793 Madeira282.645222.338 AT FEDER34.45929.315 Execução Un: Mil Realização dos PO Acumulado a 31.10.2013 65% Proconvergência

6 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Despesa certificada Realização dos PO Total de Pedidos 215 (51 em 2013) Total das despesas elegíveis pagas pelos beneficiários 13 745 M Contribuição pública correspondente 10 831 M Montante de PP à CE 10 062 M Acumulado a 09.12.2013 PO TOTAL N.º de PedidosCusto Total Contribuição pública PP FC 244.122.8292.011.4431.956.655 VT FEDER 191.256.701 1.098.556 VT FC 202.161.7712.044.8641.970.785 Norte 242.209.8822.056.3601.948.764 Centro 211.346.4161.240.2001.183.933 Lisboa 14365.591320.101228.407 Alentejo 17598.713537.539512.121 Algarve 14192.300126.918119.082 Açores 27921.139 782.900 Madeira 23537.261283.490 231.273 AT FEDER 1232.660 29.887 Un: Mil

7 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Previsão a 09.12.2013 Previsões de certificação para 2013 (finais) e 2014 Limite até saldo após PPP de 2014

8 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Fundo solicitado à CE Realização dos PO Acumulado a 09.12.2013

9 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Pagamentos aos beneficiários Realização dos PO Acumulado a 31.10.2013 Total Adiantamentos certificáveis Adiantamentos não certificáveis Pagamentos por Reembolso PO 9.816.796139.6452.229.4757.447.676 FC2.072.46195.118142.8941.834.449 VT FEDER1.064.4760153.454911.023 VT FC1.773.7440697.6431.076.101 Norte1.823.34914.418958.100850.831 Centro1.151.96413.45452.8971.085.614 Lisboa216.1963.81065.404146.982 Alentejo555.4439.05396.961449.429 Algarve100.3302.08410.73687.510 Açores802.359027.152775.206 Madeira225.4411.7093.309220.423 AT FEDER31.033020.92510.108 Un: Mil

10 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Despesa earmarking = 84% Fundo Realização dos PO Aprovações e programação nos 10 principais temas prioritários de earmarking (em % do contributo total para earmarking) (*) Programado = Decisões em vigor Acumulado a 31.10.2013

11 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Taxa de Reembolso FEDER/FC Realização dos PO Portugal 9.901 M 68% 50%

12 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Un: M EMProgramação Reembolso da CE 2007-2013Em 2013 2007-20132013 EU 27262.154,33130.876,2035.045,40 50%13% PT14.558,179.901,002.841,40 68%20% PL57.178,1532.290,608.188,30 56%14% ES26.602,8714.500,802.891,90 55%11% CZ22.738,588.778,402.004,80 39%9% HU21.292,0610.295,203.098,70 48%15% IT21.027,316.779,302.917,70 32%14% DE16.107,969.595,402.005,90 60%12% GR15.846,4610.194,603.172,00 64%20% RO15.528,893.768,201.884,10 24%12% EM com programação FEDER/FC superior a 14.000 M (Jun 2013) Reembolsos da Comissão FEDER/FC Realizados a 1 de Novembro na Programação

13 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Meta n+2 Alcance da Meta PO a 31.12.2013 a 31.12.2014 a 31.12.2015 FC 109% 82%62% VT FEDER 130%109%86% VT FC 111%86%64% Norte 124%98%73% Centro 120%93%70% Lisboa 128%99%74% Alentejo 108%82%60% Algarve 92%80%68% Açores 140%108%81% Madeira 103%89%74% AT FEDER 70%56%42% 92% 70% Acumulado a 09.12.2013

14 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Previsões de Pedidos de Certificação de Despesa 2.738 M certificados em 2013 (89% das PPP 2013) 2.003 M em 2014 Previsão a 09.12.2013 Un: 304 M por certificar em 2013 PO Fundo Comunitário Previsões 2013 Por certificar 2013 Cumprimento das previsões 2014 FC 447.380.56882.645.077105%520.757.069 VT FEDER 124.608.8910100%0 VT FC 716.130.633103.354.202100%603.081.049 Norte 731.256.90825.447.120106%406.769.516 Centro 266.902.27343.440.52172%136.146.299 Lisboa 55.181.8357.701.57576%12.322.699 Alentejo 136.781.16719.413.402100%171.803.114 Algarve 34.685.0019.792.12999%22.486.833 Açores 161.601.461 0111%78.401.417 Madeira 57.648.292 098%38.792.109 AT FEDER 5.364.53912.650.00796%11.991.715

15 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Apoios a empresas 17 431 empresas apoiadas 1 129 start-ups Agenda Fatores de Competitividade Empresas apoiadas com sistemas de incentivos 10.297 Novas empresas (start-ups) apoiadas1.129 Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira 7.134 Investimento elegível em IDT1.894 M Ações Coletivas apoiadas1.095 Intervenções de apoio à modernização administrativa 1.692 Ações Coletivas Mais de mil ações coletivas apoiadas Modernização Administrativa 1 692 intervenções apoiadas Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Realizações e Resultados

16 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Realizações e Resultados Agenda Fatores de Competitividade Investimento total elegível no âmbito dos sistemas de incentivos () 319,3M Empresas apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos

17 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Realizações e Resultados Agenda Fatores de Competitividade Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira (nº) Empresas (start-ups) apoiadas por PO

18 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Infraestruturas Perto de 4 mil km de rede viária 7 590 km de saneamento básico Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Prevenção de Riscos 86 Projetos combate à erosão e defesa do litoral 450 Projetos de prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos 46 Projetos de recuperação do passivo ambiental Equipamentos Públicos 183 Equipamentos Sociais 382 Equipamentos Desportivos 171 Equipamentos Culturais 135 Unidades de Saúde Realização dos PO Agenda Valorização do Território Rede viária em construção 3 965 km Saneamento básico em construção/reabilitação 7 590 km Intervenções no âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos 582 Equipamentos públicos871 Realizações e Resultados

19 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Agenda Valorização do Território Realização dos PO Realizações e Resultados Prevenção de Riscos (nº de projetos) Intervenções de combate à erosão e defesa do litoral por NUT II e concelho. (não inclui não regionalizáveis) 7 concelhos

20 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Agenda Valorização do Território Realização dos PO Realizações e Resultados Equipamentos Públicos (nº) Equipamentos contratados por tipologia e NUT II (n.º) 44 41 25 15

21 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Estabelecimentos de Ensino Mais de 700 Centros escolares do 1º Ciclo 53 escolas do 2º e 3º ciclo Mais de 100 escolas do ensino secundário 19 universidades 7 Centros de Formação Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Agenda Potencial Humano Centros escolares do 1º CEB e Pré- Escolar 744 Escolas do 2º e 3º CEB53 Escolas do Ensino Secundário119 Universidades19 Centros de Formação7 Realizações e Resultados Realização dos PO

22 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados) Agenda Potencial Humano Realização dos PO Realizações e Resultados Estabelecimentos de ensino (nº) Estabelecimentos de ensino apoiados por tipologia e NUT II (n.º) 49 2 6 2 5

23 O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Obrigada pela vossa atenção