Encontro Regional do CONGEMAS – Região SUL

Apresentação em tema: "Encontro Regional do CONGEMAS – Região SUL"— Transcrição da apresentação:

1 Encontro Regional do CONGEMAS – Região SUL
Bento Gonçalves/RS – 11 e 12 de maio de 2017 O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do SUAS Maria do Carmo Brant de Carvalho Secretária Nacional de Assistência Social

2 Estrutura da apresentação
O SUAS na Região Sul – alguns destaques II Plano Decenal ( ) e planejamento de longo prazo da política de assistência social Processo de elaboração do II Plano Decenal Estrutura do II Plano Decenal II Plano Decenal da assistência social ( ) e instrumentos de planejamento da política de assistência social II Plano Decenal da assistência social ( ) e processo conferencial 2017 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 O SUAS na região Sul – alguns destaques
Região sul : 1191 municípios Proteção Social Básica: 1.397 CRAS cofinanciados na região Sul Presentes em municípios, com a capacidade de atendimento referenciada de 4.5 milhões de famílias ( cobertura : 98% dos municípios) 97 equipes volantes em 90 municípios 1.008 municípios com SCFV 226 municípios com Acessuas Trabalho Fonte: Relatório de Informações Sociais – MDSA. Dados referentes a março de 2017. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4 O SUAS na região Sul – alguns destaques
Proteção Social Especial: 373 CREAS cofinanciados Presentes em 300 municípios, com a capacidade de atendimento referenciada de famílias 94 equipes cofinanciadas de abordagem social, em 59 municípios MSE: 451 grupos, totalizando adolescentes 45 Centros Pop em 39 municípios 3 Centros Dia (um em cada estado) 125 municípios com PETI Serviço de acolhimento (quantidade de municípios com o serviço para): Mulheres e idosos: 174 Crianças e adolescentes: 252 Fonte: Relatório de Informações Sociais – MDSA. Dados referentes a março de 2017. Adultos e famílias: 38 Residência Inclusiva: 14 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5 O SUAS na região Sul – alguns destaques
BPC (2016): beneficiários na região Sul pessoas com deficiência idosos Recursos pagos no ano de 2016: R$ 4.86 bi. Fonte: Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários – SNAS/MDSA. 3.693 Entidades de Assistência Social cadastradas (ou em processo de cadastramento) no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) Fonte: Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – SNAS/MDSA. Dados referentes a abril de 2017. 189 municípios aderiram ao Termo de Aceite do Programa Primeira Infância no SUAS (172 já finalizaram). Fonte: Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SNAS/MDSA. Dados referentes a abril de 2017. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6 II Plano Decenal de Assistência Social
II Plano Decenal de Assistência Social e planejamento de longo prazo na Política de Assistência Social: Prioridades da política na próxima década norteadas pelas situações e demandas dos usuários e pelas transformações da sociedade. Capacidade da política de induzir mudanças na realidade de vida dos usuários. Intersetorialidade como estratégia para impactar na redução de desigualdades e promoção da equidade. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

7 Processo de Elaboração do II Plano Decenal
PROCESSO CONFERENCIAL 2015; DEBATE NOS ENCONTROS DO CONGEMAS/2015. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8 Estrutura do II Plano Decenal (2016/2026)
5 DIRETRIZES, COM OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 26 METAS PARA O SUAS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: por meio dos instrumentos e ferramentas do SUAS PARTE II: Necessidades sociais e capacidade de resposta da política de assistência social: diagnóstico atual e tendências futuras para o SUAS. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

9 Estrutura do II Plano Decenal (2016/2026)
DIRETRIZ 1. Universalização do SUAS, considerando diversidade e heterogeneidade DIRETRIZ 2. Aperfeiçoamento institucional do SUAS, considerando diversidade e heterogeneidade DIRETRIZ 3. Integração da segurança de renda na gestão do SUAS DIRETRIZ 4. Gestão democrática e participativa e estruturação de política de comunicação DIRETRIZ 5. Integralidade da proteção socioassistencial SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10 Estrutura do II Plano Decenal (2016/2026)
COMBATE À POBREZA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E PROMOÇÃO DA EQUIDADE RECONHECIMENTO DAS DIVERSIDADES TERRITORIAIS E SOCIOCULTURAIS PREPARAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 II Plano Decenal e a Resolução CNAS nº 7/2016
“O II Plano Decenal lançou importantes diretrizes para nortear as prioridades e rumos da Assistência Social, as quais devem orientar e subsidiar os processos de planejamento e os instrumentos de gestão da política – Pactos de Aprimoramento do SUAS, Planos de Assistência Social e Planos Plurianuais (PPA)”. (Informe CNAS nº 02/2017) SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 PACTOS DE APRIMORAMENTO PLANOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PPA’s
PLANO DECENAL 2016/2026 PACTOS DE APRIMORAMENTO PLANOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PPA’s SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13 Pacto de aprimoramento e II Plano Decenal
Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual : Definição das Prioridades e metas considerando as Diretrizes Estratégicas, objetivos e metas do Plano Decenal: Prioridade 1: UNIVERSALIZAÇÃO DO SUAS Prioridade 2: APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL Prioridade 3: SEGURANÇA DE RENDA Prioridade 4: INTEGRALIDADE DA PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL Prioridade 5: GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Pacto de Aprimoramento do SUAS – Gestão Municipal : Definição das Prioridades e metas também deverão considerar as Diretrizes Estratégicas, objetivos e metas do II Plano Decenal. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14 II Plano Decenal e Processo Conferencial 2017
“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” (Informe CNAS nº 02/2017) A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foi elaborada em diálogo com o II Plano Decenal (2016/2026), considerando desafios e perspectivas já apontados pelo Plano e o tema da Conferência. Para cada um dos Eixos são apresentados: Ementa, Desafios no cenário atual relacionados ao Eixo, à luz do Plano Decenal, Argumentação, e, ainda, Questões Norteadoras para orientar a reflexão e o debate na Conferência. Os desafios à luz do Plano Decenal e as questões norteadoras têm como objetivo subsidiar as reflexões acerca da realidade local e os debates necessários para a construção das deliberações no processo conferencial. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15 II Plano Decenal e Processo Conferencial 2017
“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” (Informe CNAS nº 02/2017) EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16 II Plano Decenal e Processo Conferencial 2017
“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” (Informe CNAS nº 02/2017) As questões norteadoras e os desafios retomados do II Plano Decenal não esgotam as possibilidades nessa direção. Assim, o município pode ampliar e acrescentar novas questões e desafios à luz do II Plano Decenal, como forma de aprofundar o tema e propiciar debates mais aproximados da realidade e das demandas locais. Aqueles estados e municípios que tenham construído seus próprios Planos Decenais devem também considerar estes documentos no seu processo conferencial de 2017. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17 II Plano Decenal e Processo Conferencial 2017
“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” (Informe CNAS nº 02/2017) A opção do CNAS pelo diálogo do processo conferencial com o II Plano Decenal de Assistência Social ( ) tem como objetivo: Orientar o planejamento da política a partir: das necessidades sociais da população brasileira e perspectivas futuras apontadas pelo Plano Decenal; e análise do estágio do SUAS e da capacidade de respostas da Assistência Social; Impulsionar o conhecimento e o debate acerca do II Plano Decenal, e, portanto, sua incorporação no planejamento da política nas diferentes esferas. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18 II Plano Decenal e Processo Conferencial 2017
O momento de realização das Conferências é uma grande oportunidade para se avaliar: Compromissos da gestão compartilhada com a consolidação do SUAS; A garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não-contributiva; A organização das ofertas do SUAS de modo condizente com as demandas da população brasileira; A contribuição da Política de Assistência Social para: a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários; a promoção da equidade e para a redução de desigualdades. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

19 ORIENTAÇÕES TEMÁTICAS E ORGANIZATIVAS PARA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2017
INFORME CNAS n° 02/2017 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20 Obrigada! Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Secretaria Nacional de Assistência Social SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL