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AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS EM UMA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA Vladimir Xavier Belo Horizonte, 23 de agosto.

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1 AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS EM UMA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA Vladimir Xavier Belo Horizonte, 23 de agosto de 2006

2 SUMÁRIO Introdução; Objetivos; Metodologia; Análise dos Dados; Ações; Conclusão; Referências.

3 Segundo Fernandes Hernandez (2003) a idéia central da terceirização é fazer que a empresa direcione as suas operações para o seu negócio, transferindo atividades intermediárias a prestadores de serviços especializados. Com a terceirização as empresas mantiveram as atividades estratégicas e transferiram as atividades repetitivas. Assim as empresas priorizaram as atividades que necessitavam de maior especialização e complexidade. Introdução

4 ÀREA DO DIREITORISCO Trabalhista Vínculo empregatício, caracterizado pela subordinação direta ou dependência econômica e ou dependência operacional. Previdenciário Sonegação previdenciária devido a ausência do recolhimento do INSS. Civil Indenização ocorrida por acidente do trabalho e ambientais Penal Indenização decorrente de acidente do trabalho ou ambientais por culpa, gerada por negligência. Quadro 1 - Riscos jurídicos ao contratante da terceirização Fonte – Queiroz, 1999, p. 45. Introdução (continuação)

5 Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, Disponível em: Acesso em 20 out Número de funcionários

6 Introdução (continuação) Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, Disponível em: Acesso em 20 out Número de funcionários Número de Acidentes fatais

7 Introdução (continuação) Figura 2 - Histórico das taxas de acidentados do setor elétrico Fonte: Funcoge, Disponível em: Acesso em 20 out Número de funcionários Número de Acidentes fatais

8 Objetivo O estudo tem a finalidade de avaliar a capacitação profissional dos prestadores de serviços e propor oportunidades de melhorias no processo de terceirização, no âmbito da segurança do trabalho e do Sistema de Gestão Ambiental.

9 Metodologia – População e amostra População de 814 trabalhadores sendo 734 do Segmento de Construção de Rede e 80 trabalhadores do Segmento de Estações Amostra de 349 trabalhadores sendo 269 do Segmento de Construção de Rede e 80 trabalhadores do Segmento de Estações Período da coleta dos dados agosto a novembro de 2005;

10 Análise dos Dados – Caracterização Análise dos Dados –Segurança do Trabalho Análise dos Dados – Meio Ambiente

11 Figura 3- Distribuição etária dos trabalhadores Construção de rede Estações Distribuição etária dos trabalhadores

12 Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento Construção de rede Estações Distribuição de cargos

13 Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento Distribuição de cargos por segmento Construção de rede Estações Distribuição de cargos

14 Figura 4 - Distribuição das ocupações por segmento Distribuição de cargos por segmento Construção de rede Estações Distribuição de cargos

15 Figura 5 – Grau de instrução dos trabalhadores por segmento Grau de instrução

16 Figura 6 – Tempo de trabalho na atividade por função Tempo de trabalho na atividade

17 Figura 7 – Tempo de trabalho na empresa atual por segmento. Tempo de trabalho na empresa atual

18 Análise dos Dados – Segurança do trabalho

19 Figura 8 – Distância de segurança para atividades em 13,8kV e 88kV Construção de rede Estações Distância de Segurança 13,8 kV e 88 kV

20 Figura 8 – Distância de segurança para atividades em 13,8kV e 88kV Distância de Segurança 13,8 kV E 88 kV por segmento Construção de rede Estações Distância de Segurança 13,8 kV e 88 kV

21 Construção de rede Estações Figura 9– Capacitação do curso básico de segurança em eletricidade por segmento Capacitação do curso básico de segurança em eletricidade

22 Figura 10 – Capacitação de primeiros socorros por segmento Construção de rede Estações Capacitação de primeiros socorros

23 Figura 11– Capacitação de combate a incêndio por segmento Construção de rede Estações Capacitação de combate a incêndio

24 Análise dos Dados – Meio Ambiente

25 Figura 12 - Capacitação dos trabalhadores no sistema de gestão ambiental por segmento. Construção de rede Estações Capacitação no Sistema de Gestão Ambiental

26 Figura 13 - Conhecimento do formulário COA – Comunicado de ocorrências ambientais. Construção de rede Estações Conhecimento do formulário de Comunicação de Ocorrências Ambientais - COA

27 Figura 14 - Distinção de resíduos classe I por segmento. Construção de rede Estações Distinção de resíduos classe I

28 A política ambiental da concessionária de energia elétrica é de conhecimento de 53,6% dos pesquisados, correspondente a 187 trabalhadores. Somente 10 trabalhadores responderam corretamente três objetivos da política ambiental, correspondendo a 3% dos entrevistados. A grande maioria, 91% ou 318 trabalhadores não souberam responder nenhum objetivo da política ambiental. Política Ambiental

29 Processo de Contratação Envolve especificação técnica, tomada de preço e contratação Ações praticadas 1.Equipe de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente para Gestão das Contratadas; 2.Diretrizes Básicas de Segurança e Diretrizes Básicas de Meio Ambiente 3.Auditoria de Pré-Qualificação de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente; 4.Cláusulas contratuais de segurança do trabalho e Meio Ambiente com multas por descumprimento das exigências de segurança; Ações

30 Qualidade das Capacitações Envolve a melhoria qualitativa das capacitações exigidas para as atividades Ações praticadas 1.A Concessionária desenvolve o conteúdo das capacitações; 2.As capacitações são realizadas em instituições de ensino homologadas pela concessionária ; 3.Aprendizagem continuada (reciclagem) das capacitações periódicamente; 4.Teste de conhecimento e habilidades; Ações Futuras 5.Fixar no contrato a obrigação de porcentagem do valor global dos serviços seja investida em capacitações, bem como quantidade de horas de treinamento por trabalhador. Ações

31 Escolaridade dos trabalhadores Ações Praticadas 1.PEEC – Programa de Educação de Empresas Contratadas; Ações Futuras 2.Curso de Ética e Conduta e Alfabetização; 3.FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador (Projeto Primeiro Emprego – ME); 4.FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Projeto Escola de Fábrica – ME). Ações

32 Gestão de Contratos Ações Praticadas 1.Capacitação para gestores de contratos; 2.Cadastro dos trabalhadores das contratadas (4500 cadastros); 3.Integração de segurança e Meio Ambiente para todos os contratados; 4.Inspeção de segurança e Meio Ambiente para equipes operacionais, antes do início do contrato. Ações

33 Conclusões 1.A terceirização da mão de obra reflete na diminuição dos investimentos com capacitação para os aspectos de segurança do trabalho e meio ambiente. Desta forma a empresa contratante deve implantar um severo processo de seleção e desenvolvimento dos prestadores de serviço. 2.A curta duração dos contratos de serviços, contribuem para a alta rotatividade dos trabalhadores e os baixos investimentos em capacitações. Assim recomenda-se contratações mais longas entre 2 a 3 anos.

34 Conclusões 4.A concessionária deve incentivar as empresas prestadoras de serviço a apresentarem melhores práticas ambientais em suas sedes, canteiros de trabalho e em seus colaboradores. 5.Para minimizar os riscos decorrentes de possíveis acidentes físicos ou ambientais a concessionária deverá intensificar a fiscalização dos serviços em campo. 3.Evidenciamos que a maioria dos trabalhadores pesquisados desconhece as principais diretrizes do sistema de gestão ambiental como gerenciamento de resíduos, comunicação e o conteúdo da política ambiental da empresa pesquisada.

35 FERNANDES HERNANDEZ, Fabiana Peres. Relações entre a gestão da qualidade e a terceirização f. Dissertação (Mestrado em Gestão da qualidade total) - Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. FUNCOGE, Estatíticas de acidentes do setor elétrico brasileiro. São Paulo, Disponível em:. Acesso em: 20 out MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Manual setor elétrico e telefonia. Brasília, Referências

36 Muito Obrigado


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