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COMISSÃO DE TRANSIÇÃO P R E F E I T A E L E I T A M A R C I A R O S A DEZ 2008 MUNICÍPIO DE CUBATÃO.

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1 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO P R E F E I T A E L E I T A M A R C I A R O S A DEZ 2008 MUNICÍPIO DE CUBATÃO

2 A R L I N D O 2 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ 2008

3 3 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 75, NOMEADA PELA PREFEITA ELEITA MARCIA ROSA EM OUTUBRO DE 2008 PERÍODO DE TRABALHO – OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2008 MEMBROS 1.ARLINDO FAGUNDES (VICE-PREFEITO) – COORDENADOR 2.ADALBERTO F. SILVA (Servidor Público – Arquiteto) 3.ERENITA MARIA BARBOSA (Servidora Pública – Assistente Social) 4.FÁBIO OLIVEIRA INÁCIO (Professor/Sociólogo) 5.JULIANO DA SILVA GOULART(Advogado) 6.WAGNER MOURA (Engenheiro e Empresário) Interlocutor PMC: José Rubens Marino Secretária cedida pela PMC: Carmen Dulce de Souza COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ 2008

4 4 PROGRAMA DE TRABALHO 1.ELABORAÇÃO DE QUESITOS, ORGANOGRAMA GERAL E ESPECÍFICOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS, ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES E PROCEDIMENTOS, PROVIDÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES ( RESULTANDO EM 64 OFÍCIOS); 2.REUNIÕES SETORIAIS; 3.EXAME DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PRELIMINAR SETORIZADO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE GESTÃO (PRESIDIDA POR MARCIA ROSA); 4.VISITAS; 5.PRODUÇÃO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE GESTÃO, DE RELATÓRIO FINAL COM SUGESTÕES DE ESTRATÉGIAS; 6.MONTAGEM DA APRESENTAÇÃO: 7.EXPOSIÇÃO PÚBLICA

5 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ ITENS AVALIADOS PELA COMISSÃO DE GESTÃO ESTRUTURA Foram levantadas; a função administrativa de cada setor, bem como a sua lotação de pessoal (detalhando número de Cargos Comissionados, Coordenações e Supervisões, além de desvios, licenças e cessões) OBSERVAÇÕES Casos importantes de caráter específicos foram abordados PONTOS NEGATIVOS Apontados e comentados PONTOS POSITIVOS Apontados e comentados CONTRATOS Discriminados de forma geral e comentados aqueles de maior relevância SUGESTÕES Foram sugeridas diretrizes a serem adotadas para promover maior eficiência e eficácia do setor CONCLUSÃO Síntese da situação presente e indicações para alteração do modelo de gestão, com implicações em alterações nos procedimentos e comportamento, visando o cumprimento das metas da nova administração

6 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASPECTOS GERAIS: A Secretaria de Administração tem sua estrutura voltada basicamente ao controle, pagamento e distribuição de pessoal, manutenção dos serviços essenciais: limpeza, manutenção, vigilância, informática, abastecimento e outros, mas também no atendimento ao público em geral, no caso especial da Divisão de Comunicações – Serviço de Protocolo.

7 ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

8 8 CONTRATOS EXISTENTES: LOCAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS (13) PLANINVEST – VCTO 09/09 AM FERREIRA & MAESTRE – VCTO 03/09 MARVIN – VCTO 08/09 ROCA DIST. – VCTO 08/09 A TRIBUNA - VCTO 06/09

9 PONTOS CRÍTICOS: HORAS EXTRAS ALMOXARIFADO CENTRAL ZELADORIA INFORMÁTICA RH DESVIO DE FUNÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

10 10 FINANCEIRO: - Folha de pagamento - despesas com pagamento de rescisões de comissionados em 31 de dezembro de Pagamento de água, energia elétrica (luz) e telefone, existem saldo suficiente para pagamento no presente exercício. - Não constam os débitos com a SABESP, da ordem de ,00 -Segundo consta o estoque de material no Almoxarifado Central, tem condições de atender os 03 (três) primeiros meses de Dívida acumulada com servidores relativo ao PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, estimativa de R$ ,92. - Foram pagas licenças prêmios, no período de janeiro/2001 a outubro/2008, totalizando R$ ,95.

11 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ PREVISÃO DE GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Novembro/08 = R$ ,98; Pagamento da 2ª parcela do 13º salário = ,26; Dezembro/08 = R$ ,58; Janeiro/09 = R$ ,30; Fevereiro/09 = R$ ,54.

12 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PORTO E DESENVOLVIMENTO ASPECTOS GERAIS ASPECTOS FINANCEIROS CONVÊNIOS: POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, convênio com a Secretaria de Estrado do Trabalho, em fase de prorrogação. BANCO DO POVO PAULISTA, convênio com o Governo do Estado. SEBRAE - Serviços Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas PARCERIAS EXISTENTES: FÁBRICA DA COMUNIDADE; SENAI ESCOLA TÉCNICA PAULA SOUZA

13 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT ASPECTOS GERAIS 274 servidores, sendo 22 comissionados ou funções gratificadas. 112 prestam serviços na Prefeitura Municipal de Cubatão, a grande maioria em DESVIO DE FUNÇÃO. CONTRATOS EXISTENTES: ADM-09/ INTERLOCADORA S/A, locação de 06 veículos, vencimento ; ADM-003/99, PIRACICABANA, concessão para exploração de transporte coletivo no Município, apesar do contrato ser firmado com a Municipalidade, o controle é da CMT, vencimento Contrato para fornecimento de cesta básica para os servidores venceu e não foi renovado. ASPECTOS FINANCEIROS A CMT depende totalmente dos recursos orçamentários repassados pela Prefeitura. Tem um DEFICIT ORÇAMENTÁRIO de R$ ,80 e um DEFICIT FINANCEIRO de R$ ,56; Divida com precatórios na ordem de R$ ,00 (quatro milhões de reais).

14 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SITUAÇÃO CRÍTICA: PÁTIO DE VEÍCULOS FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DA DIRETORIA; ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA É muito grande, e a maioria dos cargos são para atender pedidos políticos. DESVIOS DE FUNÇÃO CONTROLE DE MULTAS SISTEMA DE RADARES

15 A D A L B E R T O COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

16 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ MEIO AMBIENTE Pioneira na região não tem estrutura de pessoal e equipamentos para atender suas atribuições; Seu organograma reflete essa realidade; Destaque para o contrato de coleta e disposição final de resíduos sólidos; Ações de Planejamento não fazem parte do escopo de trabalho do setor; Parcerias tímidas; Grande potencial do município não considerado

17 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ ASSESSORIA DE GOVERNO Confunde funções ao assumir papel de Comunicação e Assessoria de Governo; Faltam equipamentos e pessoal; Não promove processo de identificação e auto-estima da população; Falta diretriz geral e visão estratégica; Pode participar com importância do processo de Gestão Transparente ; Precisa implantar política mais pró-ativa nas relações com os órgãos de comunicação em geral.

18 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CAIXA DE PREVIDÊNCIA A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão está em situação de risco em razão do atendimento à Legislação que dá suporte a prestação de serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social. A questão da Previdência é mais grave ainda. com a obrigatória criação do Instituto de Previdência, haverá esvaziamento das atividades da Autarquia relativas a gestão do FUNPREV. Assim sendo torna-se imprescindível definir uma diretriz de ação imediata para as intervenções que se fazem necessárias. A não obediência aos procedimentos exigidos para a regularização do r FUNPREV realmente pode acarretar prejuízos incalculáveis aos Servidores e a Municipalidade.

19 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ PLANEJAMENTO Essa Secretaria peca pela falta de interação e pela ausência de uma Diretriz de Governo Geral clara, com definições de prioridades e adequada programação de atividades; deve assumir um comportamento mais próximo aos demais órgãos da administração, buscando harmonizar ações que possibilitem o entendimento das dificuldades e características das atividades que realiza. O seu trabalho de elaboração da Proposta Orçamentária vem sendo realizado de forma tradicional; os procedimentos utilizados para estimativa de receita se mostram apropriados indicando, em relação aos resultados presentes, certa preocupação com as receitas de capital que não vêm se configurando como esperado. Neste aspecto atenção redobrada deve ser dada à questão da Proposta de Reforma Tributária e, a longo prazo, o incentivo à diversificação das atividades econômicas deve ser efetivado.

20 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ FINANÇAS Essa Secretaria administra e controla serviços de extrema importância, sua gestão deve estar sintonizada com Diretrizes Gerais de Governo e sua atuação intimamente ligada às Secretarias de Planejamento e Administração. Tão importante quanto arrecadar é administrar a disposição dos recursos. A idéia de tornar claras e transparentes todas as atividades do Governo depende inevitavelmente dos dados e informações oferecidos por esta Secretaria; assim, estruturá-la cada vez melhor significa mais condição de levar qualidade de vida à população.

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25 F Á B I O COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

26 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Estrutura da secretaria inadequada para a realidade do sistema educacional atual. Existem 46 funcionários desviados de função; Indicadores educacionais Alto índice de reprovação Alto índice de aluno em defasagem idade/série Resultado da provinha Brasil: Alunos do 2ª série em maio de 2008 Rede Municipal de Cubatão Nível Muito Crítico 52,65% Nível I a ser atingido – 24,39% Nível Esperado- 22,95%

27 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DEMANDA Cubatão tem um grande déficit de vagas para creche No período de Janeiro de 2008 tínhamos 609 crianças nas creches no final de outubro esse número foi para 989.

28 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CONDIÇÕES DAS ESCOLAS Grande parte das escolas têm diversos problemas com relação a conservação do prédio. Não existe equipe para manutenção e pequenos reparos. A Escola Padre Manoel da Nóbrega apresenta graves problemas estruturais (parte elétrica, hidráulica, estrutura do prédio). Todos os extintores estão vencidos (problemas que existem em grande parte da rede). Lorena - O prédio também precisa de reformas algumas foram realizadas com dinheiro da APM como a reforma de dois banheiros. Anchieta – Também necessita de reformas. Muitas escolas foram reformadas, mas, os problemas não foram sanados. Exemplo: Prédio da Escola Técnica Estadual que tem diversos problemas mesmo após a reforma. Grande parte das escolas não oferecem condições de acessibilidade.

29 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Estatuto do Magistério – Lei Complementar nº 22/2004 A lei 22 não vem sendo cumprida na sua integra o que irá acarretar diversas ações judiciais contra a prefeitura. Problemas: Aposentadoria dos professores RIT Tabela de evolução pelo tempo (faixa). Situação não regulamentada. Situação das pajens. Contrato de limpeza da CURSAN Questão da limpeza nas escolas.

30 CONTRATOS Merenda (modalidade registro de preço) Transporte escolar (Ensino Fundamental e Universitário) Planeta Educação (Informática). COMPRAS DE MATERIAIS Falta planejamento (alguns materiais são comprados em excesso e outros faltam). COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ 2008

31 31 CULTURA Estrutura pequena e inadequada para as funções. 20 servidores desviados de função. Divisão de Cultura e Turismo Ausência de projetos na área de turismo Grupos artísticos - 08 grupos : Coral Zanzalá, Banda Sinfônica, Cia de Dança da Banda Sinfônica, Banda Marcial, Linha de Frente da Banda Marcial, Banda Escola – BEC, Coral Raízes da Serra e Grupo Rinascita. Falta local adequado para os ensaios dos grupos. (Prédios alugados geram grandes despesas e são improvisados e inadequados para o desenvolvimento das atividades dos grupos). Verba destinada aos grupos em 2008 – R$ ,00. Valor previsto para 2009 R$ ,00

32 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Divisão de Biblioteca e Arquivo Acervo da biblioteca Central atualizado; Falta melhor estrutura para as sucursais; Falta de funcionários. CARNAVAL Processo em andamento para a realização do carnaval de TEATRO Concedido a TUPEC pelo prazo de 15 anos desde o dia 28 de maio de Instituto Histórico e Geográfico Faltam funcionários CONDEPAC e Bibliotecas Desenvolve um bom trabalho tendo várias parcerias.

33 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SECRETARIA DE ESPORTES Possui 76 funcionários sendo que seis são desviados de função. Tem ainda 26 professores cedidos pela SEDUC até 31/12/2008. Secretaria localizada no Centro Esportivo Castelo Branco – boa estrutura embora com um espaço restrito. Próprios públicos - Alguns foram reformados como o Centro Esportivo Castelo Branco outros necessitam de reformas urgentes.

34 PROJETO NAVEGA SÃO PAULO Parado por problemas nas prestações de contas; Programas em andamento Bolsa Atleta (Adote) Academia do Povo Tardes de Lazer REFORMAS As piscinas dos centros esportivos Jardim Casqueiro e Castelo Branco foram aquecidas, porém, o fato de elas serem descobertas gera elevado gasto de energia elétrica COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ 2008

35 I N T E R V A L O COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

36 W A G N E R COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

37 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Atribuição da Secretaria de Obras Públicas: Habitação e Serviços. Acompanhar, fiscalizar a execução e receber as obras de natureza pública, como também, elaborar as bases licitatórias e a prática dos demais atos necessários, até o final do procedimento, pertinente a obras, serviços, compras, alienações e locações afetos a esta secretaria. PROPOSTA DE ORÇAMENTO: PROGRAMA 2009 TOTAL: R$ ,00

38 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO URBANA DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E URBANOS Quadro de Funcionários: 04 servidores De acordo com as manifestações exaradas através dos processos de nºs 2.486/99, 1.120/07, 4.441/07, 3.272/06, o setor necessita a realização de concurso público para a contratação de 12 fiscais. E para o desenvolvimento das atividades pertinentes, o setor necessita de Legislações especificas que regulamentem, tais como o Código de Posturas (Há anos tramitando na Câmara de vereadores) e o Código que regulamenta a construção, reforma e utilização dos passeios públicos. Total previsto de áreas particulares a serem roçadas: m Total de áreas públicas a serem roçadas – aproximadamente m

39 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CEMITÉRIO Quadro de Funcionários: 15 servidores No momento existem 288(duzentos e oitenta e oito) gavetas vencidas de adultos para sepultamentos. Levantamento dos últimos 03 meses de sepultamentos de adultos na média. Julho sepultamentos Agosto sepultamentos Setembro sepultamentos Total sepultamentos Média mensal de 58 (cinqüenta e oito) gavetas ocupadas por mês, sendo assim em se mantendo esta média de 58 sepultamentos ao mês, dividindo por 288 gavetas, nos dará de 04 a 05 meses para a superlotação do cemitério Municipal de Cubatão. O vencimento mensal de gavetas fica até o presente momento dentro da faixa de 25 a 30 gavetas desocupadas. Então, estando hoje, num déficit de 35 a 30 gavetas mensais.

40 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Ressaltando que existem 291 disponíveis para venda aos munícipes. Citamos ainda que a média de sepultamentos de adultos hoje é a mais alta que há cinco anos. Localização e espaço físico para a ampliação do cemitério, porém, falta estrutura de conservação o Corpo de Bombeiros atrapalha a construção de mais campas impedindo que o munícipe possa perpetuar as campas dos entes queridos. Faz-se necessário à ampliação imediata do cemitério com o remanejamento do Corpo de Bombeiros para outro Local para assim atender as necessidades de sepultamento e a perpetuação das campas, e além da necessidade de se formar uma equipe fixa para a manutenção do cemitério.

41 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO Quadro de funcionários: 47 servidores Está instalada em local de fácil localização que pode servir de concentração de todos os Serviços de Próprios Municipais. Porém tem a falta estrutura necessária para seu funcionamento. Necessita a contratação de no mínimo 5 Pedreiros, 4 encanadores, 3 Serralheiros, 3 marceneiros, 5 carpinteiros, 10 Pintor, 3 Calceteiros, 10 Jardineiro e 20 ajudantes ou auxiliares. Com uma melhoria na sua estrutura a Conservação poderá ser a peça chave do Setor de obras, funcionando com condições do setor atender a necessidade da estrutura dos próprios municipais e praças públicas.

42 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS Quadro de Funcionários: 15 servidores Funciona no segundo andar ao lado do gabinete do Secretario, funcionários antigos com experiência de obras. Vale ressaltar que a grande diferença salarial entre os Engenheiros e Arquitetos Antigos e Novos que faz com se perca produtividade, falta de profissionais na área de segurança do trabalho. O setor necessita de uma reestruturação no plano de carreira do servidor a fim de que sejam corrigidas as distorções salariais e ainda realizar treinamentos e curso de atualização profissional.

43 DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ TOTAL DE SERVIDORES 12, SENDO APENAS 3 FISCAIS Necessita maior número de técnicos e fiscais para atender a demanda e agilizar a aprovação de projetos, a maior reclamação por parte dos construtores, profissionais e população em geral

44 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Quadro de Funcionários: 187 servidores O setor possui localização e espaço físico que possibilita futuras construções. Mesmo com os 11 veículos Pólo da câmara municipal que foram designados para o setor o restante dos veículos são muito antigos. Os veículos não possuem seguro e a estrutura de pessoal 40 % abaixo da necessidade. O departamento de transporte precisa a imediata contratação de uma equipe de manutenção, pois se encontra com o quadro defasado. O quadro de motorista também se encontra abaixo do necessário, uma medida paliativa usada atualmente é a autorização da chefia para que funcionários do setor tenham autorização para dirigir os veículos. O grande espaço físico do terreno que possibilita a construção de um anexo da Prefeitura onde funcionaria a Conservação e a Garagem juntas.

45 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Quadro de Funcionários: 14 servidores Todos os funcionários que estão no DEHAB são servidores de carreira da Prefeitura Municipal de Habitação. Tendo em vista que o Departamento de Habitação é recém-criado junto a PMC (a Lei que instituiu o Departamento foi publicada em dezembro e o DEHAB começou a funcionar em janeiro/08) existem inúmeras carências, tanto de recursos materiais quanto de recursos humanos.

46 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ PROJETOS EM ANDAMENTO NO DEHAB 1 – Conjunto Habitacional Imigrantes I e II. Construção de 940 unidades habitacionais no Bolsão 9 (pré-etapa do PAC da Vila Esperança, pois se trata de área de reassentamento externo do Projeto PAC Vila Esperança). Valor total do projeto: R$ ,13 Investimento do Governo Federal: R$ ,00 (33,92%) Investimento do Governo Estadual: R$ ,50 (58,92%) Investimento do Governo Municipal: R$ ,63 (7,16%) Estágio: obras iniciadas (Consórcio Galvão/Terracom) Previsão de entrega das primeiras unidades: 180 unidades em julho/09 2 – PAC VILA ESPERANÇA Objeto: Reurbanização da área de Vila Esperança famílias são mantidas na Vila esperança (há a remoção externa somente das 940 para o Bolsão 9), ou seja, mais de 85% da Vila Esperança continua na área. Dentro da Vila Esperança haverá a produção de novas unidades habitacionais em tipologias diferentes (aptos. sobrepostas, sobrepostas com comércio e embriões) e consolidação de unidades habitacionais existentes. Valor do empreendimento: R$ ,00 Investimento do Governo Federal: R$ ,00 Investimento do Governo Estadual: R$ ,35 Investimento do Governo Municipal: R$ ,65

47 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ – PROJETO PAULÍNEA VARANDAS: O DEHAB elaborou projeto habitacional apresentado às indústrias para realização em conjunto visando à extinção desses dois núcleos de ocupação irregular. 4 – CONVÊNIO PMC/MIN. CIDADES E FIESP Cubatão foi à cidade pioneira na elaboração desse convênio, onde a população beneficiada pelo PAC (Jardim Real e Vila Esperança) é qualificada pelo SENAI e após contratada pelas empresas ganhadoras da licitação para trabalhar na própria obra do PAC. 5 – JARDIM REAL O Projeto Jardim São Marcos (antigo HBB, atual PAC/PPI) está em fase de pós- ocupação. 6 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O Projeto de Regularização fundiária foi estabelecido em 03 frentes de parceria: – através de ação junto ao SPU onde conseguimos a titulação final (com registro em cartório da parte nova da Vila São José) – através do convênio com o Governo do Estado (programa cidade legal) onde está se trabalhando a regularização de diversos conjuntos habitacionais do município – estabelecimento de parceria com a COHAB para a titulação final dos projetos habitacionais levados à frente pela mesma e sem regularização fundiária final

48 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ – REATIVAÇÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE HABITAÇÃO a – criação do cadastro metropolitano b – elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social 8 – PROJETO HABITACIONAL VOLTADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO Há promessas de delimitar uma área de terreno para a realização do projeto e foram efetuadas inúmeras conversas com a CEF para atuar como parceira financiando o empreendimento. A pesquisa realizada servirá como base para a elaboração pela CEF de um pré-cadastro, selecionando os servidores que poderão ser contemplados dentro do projeto. 9 – PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Realizada a política habitacional de Cubatão, agora estamos no próximo passo que é o PLHIS (obrigatório para a adesão integral do Município ao SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse social). O produto final do PLHIS é a elaboração de projeto de lei que será o plano diretor da habitação. Com o grande investimento habitacional no município visando à urbanização de bairros como Vila Esperança e Vila dos Pescadores a estrutura Física e Humana do setor ainda é insuficiente para o investimento esperado na cidade necessitando estruturar o Departamento de Habitação de forma a se absorver e cumprir as metas de investimento por parte do Governo Federal e Estadual.

49 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CONTRATOS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE SAÚDE PLANOVA VALOR: ,21 PRAZO/; 24 MESES REFORMA PRAÇA MASCARENHAS DE MORAIS AP MESQUITA VALOR R$ ,05 REFORMA PRAÇA GETÚLIO VARGAS ROAN CONSTRUTORA VALOR R$ ,36 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROJETE VALOR R$ ,71

50 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS As Administrações Regionais foram criadas de forma a descentralizar o atendimento dos serviços públicos junto a Prefeitura, a legislação que regula as Administrações Regionais emana da Lei Nº de 17 de janeiro de Administração Regional da Vila Nova: Bairros Atendidos: Jardim 31 de março, Vila nova, Vila padre Manoel da Nóbrega, Vila Santa Rosa e Vila São José. Efetivo: 7 Funcionários Administração Regional Jardim Casqueiro: Bairros Atendidos Jardim Casqueiro, Parque São Luiz, Vila dos Pescadores, Ilha Caraguatá, Jardim Nova República, Conjunto Residencial São Judas Tadeu, Bolsão 07, Bolsão 09 e Vila Pelicas. Efetivo: 12 Funcionários

51 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Administração Regional dos Bairros Cotas: Bairros Atendidos: Jardim São Marcos, Bairro Mantiqueira, Pilões, Água Fria, Fabril, Grotão Pinheiro do Miranda, Cotas 95, 100, 200,400 e 500. Efetivo: 4 Funcionários Administração Regional Centro e Jardim Costa e Silva: Bairros atendidos: Jardim Costa e Silva, Jardim das Industrias, jardim Anchieta, Vila Santa Úrsula, Jardim São Francisco, Parque Fernando Jorge, Vila Santa Tereza, Conjunto Afonso Schimidt, Centro, Vila Couto, Vila Canadá, Jardim Couto, Vila Elizabeth, Largo do Sapo, Vila paulista, Sitio Cafezal, Vila Amado, Conjunto Marechal Rondon, jardim das Américas, jardim Nossa Senhora de Fátima e Sítio Capivari. Efetivo: 7 Funcionários Administração Regional Vila Natal – Vila Esperança Bairros atendidos: Vila Natal, Caminho Dois, Mario Covas, Vila Caíque, Costa Muniz I e II, Curtume, Vila Noel, Vila Esperança, Sitio Novo, Ilha Bela, Sitio Queiroz, Morro do Índio, Ponto, final. Vale Verde e Vale Novo. Efetivo: 5 Funcionários

52 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Se funcionasse de acordo com a sua Finalidade, estaria mais próximo da População quanto ao atendimento dos serviços públicos. Com um orçamento Baixo R$ ,00 por regional praticamente apenas para manter o pagamento de funcionários, possui excessos de Cargos comissionados, na maioria administrativos. Observa-se que apesar de possuírem equipamentos como Roçadeiras e Moto Serra não existe em seus quadros profissionais para tal atividade, portanto não atinge seu objetivo, pois a maioria dos serviços realizados são feitos em conjunto com as Secretarias. Algumas Regionais atuam em áreas de competência de outras.

53 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CURSAN A CURSAN, COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, é uma sociedade de economia mista, pôr ações, constituída nos termos da lei Municipal nº 693 de 29 de Novembro de A Empresa foi criada com a finalidade de ser um braço da Prefeitura em construção, reforma e limpeza de próprios municipais. Custo dos serviços mais baixos gerando economia para o poder Público. Possui 248 acionistas, sendo que os maiores acionistas são: Prefeitura Municipal de Cubatão com 99, % e Terracom com 0, % das ações. Funcionários Ativos : Ações trabalhistas: Processos em andamento Necessidade de Provisão de processos trabalhistas: R$ ,52 Processos em andamento pessoa jurídica: Saldo em conta corrente: R$ ,96 Créditos de serviços com a PMC, faturas com serviços já executados R$ ,99 Segundo a atual Diretoria, não existem dívidas com fornecedores, não existem funcionários em situação irregular, conforme cumprimento do TAC 81/08

54 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ CONCLUSÃO Na atualidade não esta atingindo sua finalidade quanto no preço final e na qualidade do serviço prestado. Necessita ser viabilizada para que assuma a manutenção, reforma, roçada e limpeza de próprios municipais.

55 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ J U L I A N O

56 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ O valor da ¨8ª parcela, a vencer até o próximo dia 31 de dezembro, encontra-se em cálculo no setor competente, sendo estimado na mesma quantia da 7ª parcela: R$ ,79 * somente os valores devidos e em atraso. ¨ 8ª parcela dependente de pagamento até o final do presente exercício SITUAÇÃO PRECATÓRIOS PARCELAS ATUALIZAÇÃOVALORVALOR PARCELATOTAL PARCELA ATUALIZADA P /2007DIFERENÇA JUROS ,00 P /2008DIFERENÇA JUROS ,00 P 7 – 2007JUROS , , ,00 P *JUROS , , ,00 TOTAL DEVIDO ,00 P R E C A T Ó R I O S *

57 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ PEDIDOS DE SEQÜESTRO DE RENDAS PÚBLICAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM ATRASO. No Tribunal de Justiça de São Paulo há 150 pedidos de seqüestro de rendas públicas tramitando contra a Prefeitura de Cubatão/AS P de um total de 252 Processos. Segundo cálculos preliminares, a quantia pode chegar a mais de vinte e cinco milhões de reais – R$ ,00

58 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ Precatórios Alimentares Posição do Exercício 2008: solicitado na proposta orçamentária a quantia de R$ ,00 - efetivamente destinado R$ ,00; TJ/SP requisitou complementação em 05/12/2007 na importância de R$ ,38. Procuradoria solicitou suplementação de mais R$ ,00 (maio/2008) para quitação dos alimentares. Em 16 de maio de 2008 SEPLAN informa: O valor solicitado será contemplado no Orçamento 2009! COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ 2008

59 59 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e JUDICIAIS PROMOVIDOS CONTRA A P.M.C. COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 144 (cento e quarenta e quatro) processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 22 (vinte e dois) julgados desfavoráveis à P.M.C/Prefeito (um mil cento e setenta e seis) processos administrativos em curso, grande parte versando sobre licença-prêmio, gratificação de nível, incorporações de décimo de chefia, reformas, contratações etc. 114 (cento e quatorze) Processos Administrativos em andamento na Comissão Processante Permanente. 76 (setenta e seis) processos judiciais em matéria ambiental em andamento na quatro (04) Varas Judiciais da Comarca de Cubatão, dentre Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança, Indenizatórias (maior parte), dentre outras. 109 Ações Judiciais de Servidores Públicos requerendo Reenquadramento. Total : Processos

60 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ PRINCIPAIS PROGRAMAS / PROCESSOS A VENCER 1º SEMESTRE DE 2009 SEDUC/CURSAN – LIMPEZA ESCOLAS - PRORROGADO ATÉ DEZ/08; sob recurso no T.C.E./SP CURSAN / MANUTENÇÃO PRÓPRIOS – ROÇADA COLETA/DESTINAÇÃO DE LIXO PRÓ-SAÚDE / HOSPITAL - Dr. Luis Camargo da Fonseca e Silva P.M.C./ C.A.A.T. P.M.C. / PIRACICABANA – ordem judicial último dia 09 de dezembro

61 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ R E F I S - Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Dívida Ativa Há na Prefeitura Municipal de Cubatão milhares de débitos inscritos em Dívida Ativa. Segundo Cálculos da Procuradoria Fiscal do Município, o montante atinge aproximadamente R$ ,00 (trezentos milhões de reais). * Todavia, muitos débitos inscritos apresentam valores irrisórios ou que não compensam o custo aplicado na recuperação. * Há também muitas inscrições desatualizadas ou com informações imprecisas sobre o débito/devedor inscrito, impossibilitando uma efetiva identificação e processamento. * Segundo informações preliminares obtidas junto ao setor competente, o montante recuperável não alcança 50% do total. * O gerenciamento do sistema apresenta falhas e imprecisões, requerendo redobrada atenção por parte dos Servidores Públicos que atuam na Procuradoria Fiscal do Município, bem como dos contribuintes. É preciso imediata análise e retificação do sistema informatizado de gerenciamento do cadastro da Dívida Ativa do Município buscando eficiência em prol do interesse público na persecução dos recursos inscritos.

62 E R E N I T A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

63 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SAÚDE Defasagem salarial dos profissionais na saúde e disparidades nos salários dos profissionais que desenvolvem a estratégia de saúde da família. Equipamentos públicos de saúde sucateados. Precarização e riscos aos trabalhadores e usuários. Falta de imóveis e móveis apropriados

64 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SAÚDE Desmontado modelo de atenção básica (UBS) e substituído pelo modelo de ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FÁMÍLIA sem o devido planejamento e efetivo monitoramento qualitativo de atendimento. A forma de implantação da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: ausência de espaços físicos e equipamentos adequados, agentes comunitários de saúde contratados sem a observação do critério de morar no território, rotatividade de profissionais (modelo de contratação por cooperativas) e o comando disputado entre contratante e contratado. Cobrança de horas devidas a diversos profissionais, Ex.: dentistas, motoristas, etc Indefinição quanto ao horário integral dos dentistas da rede que compõem a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (2006 a 2008).

65 Serviços desativados na antiga POLICLÍNICA (Centro de Especialidades) devido à construção do Complexo de Saúde de Cubatão. Ex.: Clínica de odontologia modular (14 dentistas). Pagto de verba SUS traz problemas à s demais secretarias. Falta de avalia ç ão quanto a qualidade do servi ç o prestado e a satisfa ç ão do usu á rio do sistema de sa ú de. O Programa Municipal de Controle à Dengue não dispõe de im ó vel para abrigar sua equipe desde Mar ç o de Autom ó veis que atendem o servi ç o não apresentam condi ç ões de funcionamento. Não existe o cargo de agente de controle de zoonose: atualmente funciona com servidores desviados de fun ç ão, inviabilizando o cumprimento das metas pactuadas pelo Minist é rio da Sa ú de. Necessidade de profissionais em diversas á reas e especialidades (m é dicos, psic ó logos, assistentes sociais, administradores, ajudante geral, etc.). Falta de recursos financeiros para conclusão do Complexo de Sa ú de de Cubatão. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

66 SAÚDE Modelo ultrapassado para atendimento de saúde mental. Falta de estrutura quanto a recursos humanos e instalações físicas. Demanda reprimida de aproximadamente 1200 pacientes. Modelo ultrapassado para atendimento de saúde mental. Falta de estrutura quanto a recursos humanos e instalações físicas. Demanda reprimida de aproximadamente 1200 pacientes. Interdi ç ão da POLICL Í NICA (CENTRO DE ESPECIALIDADES). Ambulâncias paradas para manuten ç ão= 04 (aguardando pe ç as) São elas P S 01, P S 21, P S 22 e P S 23. Dois ve í culos tipo VAM em manuten ç ão aguardando pe ç as. São eles: P S 08 e P S 26 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

67 CONTRATO FINALIDADEIN Í CIO ADITAMENTO PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Operacionaliza ç ão e gestão das atividades e servi ç os de sa ú de no Hospital Dr. Luiz Camargo de Fonseca e Silva 17/07/2003 (contrato de 05 anos) 17 de Julho de 2009 CENTRO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AO TRABALHADOR CAAT Implementa ç ão de programas que visam a reversão de í ndices desfavor á veis à garantia de sa ú de p ú blica (Programa d Redu ç ão de Mortalidade Infantil e Programa de Equoterapia. ESTRAT É GIA DE SA Ú DE DA FAM Í LIA. 24/03/2006 (contrato inicial por 09 meses) Ú ltimo aditamento: 09 meses (21/05/2008 a 20/02/2009) SAÚDE: PRINCIPAIS CONTRATOS COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

68 CONTRATOFINALIDADEIN Í CIO ADITAMENTO REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA Serviço de gestão informatizada- controle e dispensação de medicamentos Disponibilização de central de informações aos munícipes. Emissão de carteiras de identificação a munícipes. Informatização de todas as UBS e em até 100 consultórios médicos que compõem a rede, incluindo acesso a internet banda larga 10/02/2006 Aditado de 10/02/2008 a 10/02/2010 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ SAÚDE: PRINCIPAIS CONTRATOS

69 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sérios problemas físicos nas edificações do CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIA BONFIM DE AQUINO, ABRIGOS (CAMEFE, ABRIGOS MASCULINO E FEMININO), CENTRO DE INTERVENÇÃO AO MIGRANTE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA e mesmo os espaços que abrigam o DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a própria SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Falta de articulação entre as políticas públicas (saúde, educação e assistência social) e demais secretarias, prejudicam a agilidade nas ações do governo como um todo: morosidade nos repasses de recursos às entidades sociais. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

70 DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIAL FÁBRICA DA COMUNIDADE Equipamento social voltado ao atendimento dos beneficiários dos programas sociais (bolsa família e outros). Falta de investimentos compromete a devida formação, capacitação e geração de renda. Apresenta sala de informática paralisada devido às dificuldades de instalação de aparelho de ar condicionado e acessibilidade comprometida. Custo/benefício da locação alto: R$ ,78/mês. Inadequação do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – riscos de sanções junto ao Ministério de Desenvolvimento Social – obrigatoriedade de 04 CRAS e 01 CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Comprometimento de ações sócio educativas do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TERCEIRA IDADE: Centro de Convivência Antônia Bonfim de Aquino: espaço físico vem expondo funcionários e idosos a riscos de acidentes. Faltam funcionários p/ serviços administrativos e para o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura. Centro de Convivência do Jardim Casqueiro funciona precariamente. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

71 CRIANÇA E ADOLESCENTE: As dificuldades de ações intersetoriais e o sucateamento dos equipamentos públicos, recursos humanos desmotivados e insuficientes, resultam em retração de projetos sociais. Os poucos projetos sociais em funcionamento encontram-se atualmente esvaziados e sem condições mínimas de atendimento (Ex. CINCAF, PETI e AÇÃO JOVEM). PONTO CRÍTICO: Ausência de suporte técnico para os adolescentes dependentes químicos Falta de informatização, segurança e capacitação para CONSELHOS MUNICIPAIS: infraestrutura insuficiente para o devido funcionamento. CONSELHO TUTELAR sem o apoio do poder público e desarticulado com as políticas sociais. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ ASSISTÊNCIA SOCIAL

72 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PROJETOS em parceria com a SEMAS e SECAD: Cubatão sem fome, Campanha do Agasalho (QUEM AMA AQUECE ), Projeto de Padarias artesanais, Projeto Crian ç a Feliz, Programa Nosso pão, Projeto Feira do Bem e Programa Mamãe eu quero. Ausência de monitoramento dos projetos e conseq ü entemente de avalia ç ão de resultados. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

73 GABINETE DO VICE PREFEITO O Vice-Prefeito cumpriu o papel de substituir o Prefeito em casos de impedimento. Participou de eventos e em reuniões como AGEM, CONDESB e eventos diversos na cidade. Não houve sistematização das queixas e encaminhamentos efetuados pelo gabinete do vice-prefeito, tornando-se apenas um serviço paliativo. COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ

74 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ M A R C I A R O S A

75 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ C R I S E CONJUNTURA MUNDIAL AMÉRICA DO SUL CUBATÃO A PRUDÊNCIA RECOMENDA QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS CONCENTREM SUAS AÇÕES NA BUSCA DA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, EVITANDO AO MÁXIMO POSSÍVEL – NESTE MOMENTO – AÇÕES QUE REFLITAM EM AUMENTO CRESCENTE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. A GRANDE EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO É POR ÉTICA NOS PROCEDIMENTOS E RESULTADOS MAIS PALPÁVEIS DOS INVESTIMENTOS

76 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ AÇÕESAÇÕES INTERVENCIONISTAS COMPORTAMENTAIS EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE; ÊNFASE EM VALORIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL BUSCANDO EFICIÊNCIA E EFICÁCIA; PROGRAMA GESTÃO TRANSPARENTE; PROSPECÇÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS; ADMINISTRAÇÃO MAIS PRÓXIMA DO POVO; FOMENTO A IMPLEMENTAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR; PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE; ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS CRIATIVAS, MEDIDAS PREVENTIVAS EM VÁRIAS ÁREAS;... RENOVAÇÃO URBANA; REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIORIZAR ACESSIBILIDADE EM TODOS OS NÍVEIS; IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO; VIABILIZAR BENEFÍCIOS DA INFORMÁTICA PARA TODOS; ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; PRIORIDADE PARA REFORMULAÇÃO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; ACESSIBILIDADE...

77 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - DEZ AS DIFICULDADES SÃO GRANDES, OS DESAFIOS SERÃO MUITO MAIORES, MAS NADA DISSO É SURPRESA PARA QUEM SEMPRE TEVE SUA ATENÇÃO VOLTADA PARA OS DESTINOS DESSA CIDADE. NENHUM DESSES ÓBICES IMPEDIRÁ O ALCANCE DOS NOSSOS OBJETIVOS, NEM TERÁ O PODER DE DESVIAR-NOS DOS CAMINHOS QUE SE ABRIRAM PELA FORÇA DA VONTADE POPULAR. ESSES PROBLEMAS NÃO SERÃO DESCULPAS PARA O QUE NÃO FIZERMOS, SERÃO REFERÊNCIAS PARA MOSTRARMOS O QUANTO VAMOS EVOLUIR. A SERIEDADE, A VONTADE DE CUMPRIR OS NOSSOS COMPROMISSOS, A TRANSPARÊNCIA DOS PROPÓSITOS E DOS ATOS, ALIADOS À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE TODA A SOCIEDADE, NOS PERMITE ACREDITAR QUE EXISTE UM FUTURO PROMISSOR PARA NOSSO POVO. VAMOS CONSTRUIR ESSE FUTURO JUNTOS! O IMPORTANTE É MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS!


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