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IPTU - Azul Campo Grande - MS Sobre a Cidade Morena População: 780.000 (contagem da população, IBGE - 2010) Área Urbana: 360 km 2 Área Rural: 8.118,40.

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2 IPTU - Azul Campo Grande - MS

3 Sobre a Cidade Morena População: (contagem da população, IBGE ) Área Urbana: 360 km 2 Área Rural: 8.118,40 km 2

4 CAMPO GRANDE

5 Recadastramento

6 1ª ETAPA BIC - Boletim de Informações Cadastrais Algumas mudanças: DePara 11 informações descritivas35 informações descritivas 05 categorias11 categorias

7 O objetivo principal do cadastramento é a coleta de dados característicos do terreno e da edificação que compõem o Modelo de Avaliação de Lotes Pequenos ou de Glebas e o Modelo de Avaliação de Edificações que, analisados e sistematizados, proporcionarão a definição do Valor do Imóvel para lançamento de tributos municipais. A Planilha do Boletim de Informações Cadastrais para Edificações - PBIC - comporta até 04 (quatro) unidades de avaliação heterogêneas (apresentam características que indiquem tipos e /ou valores bem diferentes) para cada Edificação. Se a edificação for homogênea, deve ser cadastrada em uma única unidade de avaliação. Caso haja mais de um imóvel dentro de um mesmo terreno, cada imóvel será cadastrado em um PBIC separado e o Valor Total do Lote será distribuído proporcionalmente através da Fração Ideal do Imóvel.

8 BIC ANTERIOR BIC desenhado à mão pelo agente fiscal. BIC ANTERIOR BIC desenhado à mão pelo agente fiscal.

9 BIC ANTERIOR Frente do BIC preenchido à mão pelo agente fiscal. BIC ANTERIOR Frente do BIC preenchido à mão pelo agente fiscal.

10 BIC ATUAL Modelo digital, desenho em CAD, desenho e BIC arquivados em meio digital. BIC ATUAL Modelo digital, desenho em CAD, desenho e BIC arquivados em meio digital.

11 PBIC- Planilha do Boletim de Informações Cadastrais Avaliação do imóvel em nova metodologia PBIC- Planilha do Boletim de Informações Cadastrais Avaliação do imóvel em nova metodologia

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13 COMPARATIVO DE CATEGORIAS – TIQUE X PBIC Utilizando os dados coletados nos últimos 04 (quatro) anos nos imóveis prediais vistoriados e consistidos através do censo imobiliário, foi traçado o quadro comparativo com seus respectivos percentuais de acréscimo/decréscimo entre as categorias do sistema atual – TIQUE – e o futuro – PBIC – demonstrando a projeção das mesmas.

14 QUADRO COMPARATIVO – PROJEÇÃO DE MUDANÇA POR CATEGORIA (INDIVIDUAL) TIQUE PBIC A = 5,81%=> UNIDADES ACRÉSCIMO DE 5,0 % => 6,1% B = 23,95% UNIDADES ACRÉSCIMO DE 13,3 % => 26,1% C = 27,66% UNIDADES ACRÉSCIMO DE 31,2 % => 34,3% D = 24,18% UNIDADES DECRÉSCIMO DE 17,1 % => 19,0% E = 18,40% UNIDADES DECRÉSCIMO DE 17,8 % => 14,5% TOTAL UNIDADES UNIDADES

15 Após obtermos uma forma de avaliar mais correta e justa, passamos a segunda etapa de nosso projeto que era o Recadastramento dos Imóveis do Município, visto que a última atualização do Cadastro era de Precisávamos de um banco de dados confiável. Assim nasceu o Censo Imobiliário em 2005, na administração do Prefeito Nelson Trad Filho.

16 2ª ETAPA RECASTRAMENTO DOS IMÓVEIS Banco de Dados Confiável 2005 – Censo Imobiliário Recadastrar unidades imobiliárias

17 PROJETO Metodologia Própria – gera a seguinte demanda: Contratação de 80 cadastradores Aquisição de 40 PDAs (computador portátil de mão) Aquisição de 1 Computador - Servidor de Dados Desenvolvimento de Software específico

18 FERRAMENTAS UTILIZADAS CAD – específicas para desenho nos PDAs PBIC – máscara – formulário de cadastramento para os PDAs PBIC – aplicativo para o servidor

19 SISTEMA DE TRABALHO 1º - Equipe Interna Prepara dados para serem utilizados pela equipe externa. 2º - Equipe Externa Coleta os dados cadastrais em campo, utilizando tecnologia digital. 3º - Equipe Interna Recebe os dados e realiza a consistência. 4º - Equipe Interna Transfere dados definitivos para o Banco de Dados.

20 Hoje podemos afirmar que o cadastro imobiliário da Prefeitura tem 100% de atualização na área urbana. Em 2006 a Prefeitura efetuou um concurso público para contratar uma equipe permanente de cadastradores, que mantém e manterá o cadastro atualizado, permanentemente.

21 RESULTADOS Formação e manutenção do Cadastro Imobiliário sobre: Contribuintes Imóveis Logradouros 100% de atualização – Área Urbana

22 REGIÃO DO ANHANDUIZINHO

23 NÃO PERMITIDOS Dos imóveis vistoriados, 15% não permitiram vistoria. Neste casos são tomadas as seguintes medidas: – Notificação do proprietário. – Em persistindo a recusa o levantamento é feito por estimativa – utilizando o Geo, com o intuito de trazer o contribuinte até a PMCG.

24 Vista com ortofoto que auxilia na conferencia dos croquis.

25 INVESTIMENTO EM PESSOAL PNAFM INVESTIMENTO EM PESSOAL PNAFM Capacitação dos Técnicos Curso de Pós Graduação: - Avaliação Imobiliária -Geoprocessamento com Ênfase em Gestão Territorial

26 Incentivos no IPTU

27 INCENTIVOS Contribuintes Adimplentes 20% - Pagamento à vista 10% - Pagamento a prazo Programa Fidelidade Azul Quatro anos sem débito com o Município = Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo) Programa Fidelidade Azul Quatro anos sem débito com o Município = Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo)

28 PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA Contribuintes Adimplentes Desconto 20% + Sorteio Especial 1 Carro Okm completo 10 Poupanças de R$ ,00 10 aparelhos IPhone Para 2012 – Premiação Especial, sendo uma casa com piscina e churrasqueira. Contribuintes Adimplentes Desconto 20% + Sorteio Especial 1 Carro Okm completo 10 Poupanças de R$ ,00 10 aparelhos IPhone Para 2012 – Premiação Especial, sendo uma casa com piscina e churrasqueira.

29 ISENÇÕES Aposentados e Pensionistas (Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel) Por valor venal (Até R$ ,70, único imóvel e nele residir) Aposentados e Pensionistas (Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel) Por valor venal (Até R$ ,70, único imóvel e nele residir)

30 PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO E A VISTA Contribuintes Adimplentes Desconto 10% + Sorteio 3 Carros 0Km (1.0) 87 Prêmios Televisores e aparelhos de Ar Condicionado Notebooks e DVDs Contribuintes Adimplentes Desconto 10% + Sorteio 3 Carros 0Km (1.0) 87 Prêmios Televisores e aparelhos de Ar Condicionado Notebooks e DVDs

31 RESULTADOS DESSA POLÍTICA Aumento na Área Construída em ,00m² Aumento de Arrecadação com ISSQN de construção

32 De 2005 até 2012, com todo o trabalho de recadastramento e vistorias continuadas, pudemos aumentar a arrecadação da Prefeitura de R$ ,00 para R$ ,00. Um acréscimo de R$ ,00, ou seja, 300%.

33 IPTU 84,5 % de Adimplência 300 % de Crescimento na Arrecadação – Somente com o Recadastramento RESULTADOS DESSA POLÍTICA

34 Confiança na boa aplicação do recurso: Escolas em Tempo Integral Postos de Saúde 24h Centro de Educação Infantil Asfalto RESULTADOS DESSA POLÍTICA

35 Muito Obrigado!


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