I ENCONTRO NACIONAL ESTRADAS MUNICIPAIS António Lemonde de Macedo Director do Departamento de Transportes do LNEC 29 de Junho, 2005 Auditorias ao Projecto.

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1 I ENCONTRO NACIONAL ESTRADAS MUNICIPAIS António Lemonde de Macedo Director do Departamento de Transportes do LNEC 29 de Junho, 2005 Auditorias ao Projecto e Inspecções de Segurança Rodoviária

2 António Lemonde de Macedo ENQUADRAMENTO Intervenções da Engenharia para a Segurança da Infra-estrutura Rodoviária AUDITORIAS DE SEGURANÇA AO PROJECTO DE ESTRADAS INSPECÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA A ACTIVIDADE DO LNEC NO DOMÍNIO

3 António Lemonde de Macedo EXPOSIÇÃO: Número de oportunidades existentes, em determinado espaço e período de tempo, para a ocorrência de acidentes (indicadores: volume de circulação, tempo de viagens, consumo de combustíveis, etc.) RISCO: Probabilidade de, ao verificar-se uma oportunidade, daí resultar um acidente Frequência de acidentes = Exposição x Risco Número de vítimas de acidentes = Exposição x Risco x Consequências

4 António Lemonde de Macedo Risco = Acidentes Exposição Consequências = Vítimas Acidentes ( ) A E ( ) V A ( E ) A " DIMENSÃO " DO PROBLEMA Vítimas = Exposição x Risco x Consequências

5 António Lemonde de Macedo DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES DIMINUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO Diminuição das necessidades de transporte (ou da extensão dos percursos); Transferência para modos de transporte alternativos; Soluções associadas à gestão do tráfego (diminuição dos tempos de percurso, menor número de deslocações em vias de maior risco, segregação dos tráfegos, vias reservadas, etc.) DIMINUIÇÃO DO RISCO Comportamentos de circulação mais seguros (educação, treino, formação e sensibilização) Maior segurança "activa" dos veículos (travões, pneus, sistemas avançados, etc.) Maior segurança "primária" da infra-estrutura rodoviária (traçado, sinalização, drenagem, pavimentação, informação, etc.) POSSIBILIDADES DE ACTUAÇÃO EM SEGURANÇA RODOVIÁRIA

6 António Lemonde de Macedo ATENUAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS Maior segurança "passiva" dos veículos (cintos, "air-bags", etc.) Maior segurança "secundária" da infra-estrutura rodoviária ("zona-livre", equipamentos de segurança, etc.) Sistemas de emergência mais eficientes POSSIBILIDADES DE ACTUAÇÃO EM SEGURANÇA RODOVIÁRIA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS POR ACIDENTE

7 António Lemonde de Macedo INTERVENÇÕES DA ENGENHARIA PARA A SEGURANÇA DA INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA FASES PRINCIPAIS TIPOS DE ACTUAÇÃO PLANEAMENTO Avaliação de impactes na segurança da rede de estradas PROJECTO Critérios de segurança em Normas de Projecto Auditoria de segurança ao projecto CONSTRUÇÃO Segurança em zonas de obra Auditoria de segurança antes da abertura ao tráfego OPERAÇÃO Inspecções de segurança Detecção, análise e correcção de zonas de acumulação de acidentes (ZAA)

8 António Lemonde de Macedo Definição: Conjunto de procedimentos destinados a incorporar, de modo explícito e formal, os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no projecto de estradas, com as finalidades de mitigar o risco de acidentes e de reduzir as respectivas consequências Objectivo: Prevenção da ocorrência de acidentes, através de uma actuação centrada no projecto, aplicável a qualquer tipo de infra-estrutura rodoviária (rural, urbana, nova construção ou reabilitação) AUDITORIA DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ASR)

9 António Lemonde de Macedo Fases de realização Programa base (estudo de viabilidade) (incidindo sobre o número e tipo de nós, traçado em geral, etc.) Estudo prévio (verificações em planimetria e altimetria, geometria geral dos cruzamentos, distâncias de visibilidade, etc.) Projecto de execução (verificação de cruzamentos, sinalização, iluminação) Antes da abertura ao tráfego (verificação de pormenores)

10 António Lemonde de Macedo ESTUDO DE VIABILIDADE

11 António Lemonde de Macedo ESTUDO PRÉVIO

12 António Lemonde de Macedo PROJECTO DE EXECUÇÃO

13 António Lemonde de Macedo Intervenientes no processo REALIZAÇÃO DAS ASR Dono de Obra ProjectistaAuditor

14 António Lemonde de Macedo Competência dos auditores Sólidos conhecimentos nos domínios da segurança, do projecto rodoviário e do comportamento dos utentes Conhecimento do processo formal da ASR, dos seus intervenientes e das respectivas ligações funcionais Independência relativamente aos outros intervenientes Consciência de que o auditor não deve refazer o projecto, mas identificar problemas de segurança Capacidade para actualizar os conhecimentos, com informação proveniente da investigação Preferencialmente, deve ter experiência de intervenção no estudo, com algum pormenor, de acidentes

15 António Lemonde de Macedo Marcos relevantes em Portugal DATA MARCO 1994 – Integração no estudo de viabilidade de utilização de ASR em projectos de estradas da TERN, no âmbito do projecto europeu SAFESTAR – Critérios de segurança em normas rodoviárias (participação da Holanda, Dinamarca, Grécia, França, Portugal e Republica Checa) 1996 – Estudo dos métodos de ASR em uso em diversos países 1997 – Formação de auditorias nacionais (LNEC), na Dinamarca – Estudos piloto em duas estradas nacionais (apoio JAE-IEP) 1998 – Fim do projecto SAFESTAR: recomendação para aplicação de ASR nos projectos da rede TERN, com apoios comunitários – Decreto-Lei 222/98 (PRN 2000) estabelece a realização de ASR aos projectos da Rede Nacional (art. 10) 1999 – Protocolo IEP-LNEC encarrega o NTSR do LNEC de elaborar o manual de ASR em estradas interurbanas nacionais e de preparar acções de formação de futuros auditores 2001 – Conclusão da elaboração da primeira edição do manual – Formação de auditores nacionais (PRP), no Reino Unido 2002 – Conclusão da elaboração da segunda edição do manual 2003 – Realização da primeira auditoria pela Prevenção Rodoviária Portuguesa, para o Instituto das Estradas de Portugal (Nó de Algés na CRIL) – Inclusão no PNPR de uma medida destinada à promoção da realização de ASR ao projecto de estradas 2004 – Elaboração de protocolo LNEC-EP, para realização em larga escala de auditorias piloto, para verificação da adequabilidade do manual existente 2005 – Participação do LNEC em tarefa do projecto europeu RIPCORD relacionada com boas práticas em ASR

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17 Lista de Controlo 2Estudo Prévio Projecto: Auditor:Data: NºDescriçãoVistoComentários 1 Perfil longitudinal tipo: a) É compatível com os restantes elementos de projecto e com a velocidade de projecto ? b) Foi proposta a delineação da faixa de rodagem com lancis ? c) Existe espaço adequado para todos os utentes da estrada ? d) Existe separação adequada entre os vários grupos de utentes ? 2 Traçado em planta e perfil longitudinal: a) O traçado proposto satisfaz as exigências de visibilidade em plena via e nos cruzamentos ? b) As distâncias de visibilidade serão afectadas por sinalização vertical, guardas de segurança, guarda corpos, parapeitos de pontes, edifícios, vegetação ou outros obstáculos (agora ou no futuro) ? c) A conjugação de elementos planimétricos e altimétricos pode originar situações de risco acrescido, eventualmente associadas a sinalização, cruzamentos ou outros elementos do projecto (por exemplo: a associação de ligações convexas em perfil longitudinal com sinalização semafórica ou com curvatura apertada em planta)? d) O traçado é facilmente 'legível' pelos utentes ? Devem ser realizados todos os trajectos admitidos no projecto (em ambas as direcções e efectuando manobras de mudança de direcção), se possível recorrendo a simulações 3D em computador. e) Não há zonas de descontinuidade (por exemplo, zonas de forte redução, súbita, de velocidade) no conjunto de elementos do traçado? Página 1/4

18 António Lemonde de Macedo Lista de Controlo 2 Atravessamentos Urbanos Projecto: Auditor:Data: NºDescriçãoVistoComentários 3 Página 1/6 Os elementos físicos de redução de velocidade distribuídos nos atravessamentos estão bem localizados, e foram adoptados os elementos de redução adequados? - Alguns elementos de redução (como o estreitamento da faixa de rodagem) têm um efeito muito limitado quando os volumes de tráfego são muito baixos. - Se foram propostas lombas, não podem ser substituídas por outro dispositivo? (As lombas têm grande eficácia, mas as acelerações verticais produzidas têm sérios inconvenientes, por exemplo sobre os feridos transportados. As lombas compridas - por exemplo uma passagem para peões - são menos desvantajosas). - Os dispositivos de redução de velocidade devem abranger ambas as vias. - A colocação de dispositivos para redução de velocidade deve ser complementada por uma adequada modelação da envolvente rodoviária.

19 António Lemonde de Macedo INSPECÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA As Inspecções de Segurança Rodoviária destinam-se a examinar toda uma rede de estradas (incluindo as zonas adjacentes às mesmas), com carácter periódico, por engenheiros de tráfego habilitados para o efeito, independentemente da ocorrência ou não de acidentes, com o objectivo principal de detectar eventuais deficiências de segurança, tendo em vista a sua posterior correcção.

20 António Lemonde de Macedo INSPECÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA Situação actual em Portugal Apenas no caso da rede de Estradas Nacionais, a cargo da Estradas de Portugal – Integradas em inspecções de conservação da rede de estradas – Levadas a efeito por técnicos das Direcções Distritais de Estradas – Não existe base legal para a sua aplicação – Existem recomendações internas à EP (sob forma de manual), para a condução das inspecções de conservação – Em curso a elaboração de manual específico para as inspecções de segurança rodoviária, prevendo-se testes piloto para sua aplicação

21 António Lemonde de Macedo AUDITORIAS AO PROJECTO E INSPECÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA ACÇÕES NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA (2003-2010) ANEXO I – PROGRAMA DE ACÇÕES 2003/2005 PARTE III – ACÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA Cap III. 1 – Auditorias de Segurança Rodoviária Cap III. 2 – Inspecções de Conservação Corrente à Estrada

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24 AUDITORIAS AO PROJECTO E INSPECÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PROJECTO EUROPEU RIPCORD - ISEREST "Road Infrastructure Safety Protection – Increasing Safety and Reliability of Secondary Roads for a Sustainable Surface Transport" Iniciado em Janeiro de 2005 Participam 17 institutos de investigação da UE, entre os quais o LNEC Grupos de trabalho em que o LNEC participa: Avaliação de impactes sobre a segurança e modelos de previsão da sinistralidade Levantamento de boas práticas de segurança no projecto rodoviário e sua envolvente Recomendações de boas práticas na realização de auditorias de segurança ao projecto Recomendações de boas práticas em matéria de inspecções de segurança Recomendações de boas práticas para análise da segurança ao nível da rede rodoviária e para intervenção em zonas de acumulação de acidentes

25 António Lemonde de Macedo ASPECTOS CONCLUSIVOS A aplicação das Auditorias de Segurança ao Projecto e das Inspecções de Segurança Rodoviária, deve ser equacionada no contexto dos vários tipos de intervenção da engenharia, para melhoria das condições de segurança da infra- estrutura rodoviária As duas "ferramentas" são plenamente aplicáveis aos casos de estradas municipais e de vias urbanas Deve ser garantida a independência dos auditores, e a adequada preparação técnica dos intervenientes em ambos os tipos de actividade É importante dispor-se de elementos de apoio (manuais, fichas de controle, etc.) à realização destas intervenções Os respectivos processos devem estar perfeitamente definidos para todas as situações de aplicabilidade, sob um adequado suporte legal