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Certificação Digital. Apresentação Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal Em 1996: apenas site SRF informativo Em 2004,

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1 Certificação Digital

2 Apresentação Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal Em 1996: apenas site SRF informativo Em 2004, mais de 250 milhões de acesso à página principal de serviços internet e 62 milhões de declarações entregues Desafio: novos serviços x sigilo fiscal Necessidade de identificação inequívoca dos usuários

3 Certificação Digital Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222 Propiciar o atendimento aos contribuintes, de forma interativa, por intermédio da Internet Uso de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para identificação dos contribuintes e assinatura digital de documentos Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente com uso de seus certificados MP , 24/08/2001

4 Certificação Digital Certificado Digital: É um arquivo eletrônico que identifica o seu titular, pessoa física ou jurídica. Documento Eletrônico de Identidade Documento Eletrônico de Identidade Garantia de identidade das partes nas transações via Internet

5 Certificação Digital A Certificação Digital GARANTE nas transações eletrônicas : -Privacidade: as informações NÃO serão lidas por terceiros; - Integridade: as informações NÃO foram alteradas no caminho percorrido; - Autenticidade: a identidade de origem e destino da informação; - Assinatura Digital: afere a origem e a integridade de um documento eletrônico; - Não repúdio: garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia ter realizado determinada operação

6 Certificação Digital Tipos de Certificado Digital: A1 – Armazenamento em HD A3 – Armazenamento em smartcard (cartão) ou e-token (semelhante a um pen-drive)

7 Certificação Digital AC-Raiz Autoridades Certificadoras e-CPFe-CNPJ AC- SerproSRF AC- SerproSRF AC- CertisignSRF AC- CertisignSRF AC1 AC2 AC- SerasaSRF AC- SerasaSRF AC-SRF Emissão de Certificados

8 Certificação Digital 8

9 9

10 10

11 Certificação Digital 11

12 Certificação Digital Serviços já disponibilizados Serviço Interativo de Atendimento Virtual

13 Certificação Digital Situação fiscal

14 Certificação Digital Situação fiscal – pendências com a SRF

15 Certificação Digital Emissão de Certidão Negativa

16 Certificação Digital Comprovante de arrecadação

17 Certificação Digital Cópia de declaração

18 Certificação Digital Retificação de pagamento

19 Certificação Digital Emissão de Comprovante de Retificação

20 Certificação Digital Sistemas de Comércio Exterior

21 Certificação Digital Procuração Eletrônica

22 Certificação Digital Transmissão de declarações

23 Certificação Digital Serviço Interativo de Atendimento Virtual Serviços em especificação/desenvolvimento Entrega de Declarações a partir de 2005 Pedido de Parcelamento

24 Certificação Digital Uso de certificados e-CPF pelas Instituições Financeiras para validação de transações bancárias dos correntistas Bancos atuarão como Autoridades de Registro. Uso de certificados armazenados em cartões smartcard, substituindo os atuais cartões bancários. Redução do custo dos certificados, dos leitores/cartões smartcard. Nova Realidade

25 Certificação Digital Protocolos assinados até 27/01/2005 FEBRABAN e Banco do Brasil Investimentos: R$ 25 milhões (estimativa da FEBRABAN) Vantagens: cliente poderá fechar contratos de empréstimos pela Internet, maior segurança nas transações eletrônicas bancárias e utilização de serviços virtuais da SRF. Nova Realidade

26 Certificação Digital Maior comodidade de acesso aos serviços Rapidez na resolução de problemas Melhoria da efetividade, qualidade e segurança dos serviços prestados. Redução dos custos na prestação de serviços Redução do Custo-Brasil Facilitam o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias Resultados

27 Certificação Digital Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para disponibilizar novos serviços e transformar o relacionamento A Receita Federal Virtual

28 Certificação Digital FIM


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