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Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO SRTE.

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1 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO SRTE / SP ISTO, NUNCA MAIS ! PROGRAMA DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE

2 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 2 OBJETIVO

3 Precarização 3 Controle dos riscos em Instalações Elétricas

4 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 4 Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações Elétricas

5 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 5 Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações Elétricas

6 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 6 Medidas de ação em resgate e primeiros socorros envolvendo instalações elétricas

7 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 7 Evitar acidentes com lesões ou fatalidades

8 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 8 Evitar Acidentes com perdas materiais

9 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 9

10 Precarização 10 COMPARAÇÃO: ÓBITOS SETOR ELÉTRICO..x.. NACIONAL Panorama de óbitos no trabalho - trabalhadores do setor elétrico. - Informações - Fundação COGE Panorama nacional de óbitos no trabalho Levantamento sobre a massa registrada - informações INSS ,2 X.. maior5,7 5,9 7,0 4,5 10 ANO Massa trabalhadora registrada 27 milhões 29 milhões 30 milhões 31 milhões 33 milhões 35 milhões Óbitos – Acidentes no trabalho % óbitos x Massa trabalhador 0,0114 % 0,0094 % 0,0099 % 0,0085 % 0,0086 % 0,0077 % ANO Massa trabalhadora registrada 101 mil 97 mil 96 mil 97 mil 96 mil 98 mil 101 mil Óbitos – Acidentes no trabalho % óbitos x Massa trabalh 0,063 %0,079 %0,081 %0,082 %0,063 %0,077 %0.092%

11 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 11 Relatório de Estatístico Funcoge Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro - (72 empresas informantes) acidentes típicos 93 acidentes fatais 19 fatais com trabalhadores próprios 74 fatais com terceirizados; + 6 acidentes fatais de trabalhadores em trajeto pessoas mortas da população, incluindo trabalhadores de outras empresas (Cabistas telefônicos, TV a cabo, trabalhadores da construção civil, podas de árvores )

12 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 12

13 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 13

14 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 14 Quais as razões do aumento significativo no número de acidentes no setor elétrico

15 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 15 Ações fiscais de controle Ministério do Trabalho e Emprego Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo – SRTE / SP

16 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 16 1ª ação 1ª ação PLANEJAMENTO DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA Empresas de geração transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo. A ação foi planejada em três fases distintas e seqüenciadas. 1ª FASE Palestra e notificação compulsória de concessionárias / prestadoras de serviços Empresas convocadas: 174; Empresas com ausência justificada: 15; Empresas fora do objetivo da convocatória: 60 Empresas presentes: 100 empresas; Empresas que receberam e assinaram o termo de notificação: 82 Empresas ausentes ao evento sem justificativa: 7 empresas; Empresas autuadas por não comparecimento e outros motivos: 24

17 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 17 1ª ação 1ª ação

18 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 18 Contexto - Termo de Notificação 1 - Implantar um Programa de Gestão direcionado as empresas prestadoras de serviços ©; 2 - Designação de responsável técnico em serviços elétricos; 3 - Prontuário das instalações elétricas (passo a passo / docs de aterramento / Procedimentos emergenciais) 3 - Sistematização de trabalho acompanhado;

19 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 19 Contexto - Termo de Notificação 4 - Respeito ao limite de HE ; 5 - PPRA atividades de campo; 6 - Treinamentos – Básico, complementar e a reciclagem; 7 - Testes e ensaios no isolamento elétrico em EPI / EPC e ferramentas;

20 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 20 Contexto - Termo de Notificação 8 - Análise ergonômica Atividades de campo; 9 - Meios e equipamentos de resgate adequados às atividades em campo; 10 - EPI Vestimenta de proteção contra inflamabilidade

21 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 21 2ª ação 2ª ação 2ª FASE Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida na 1ª fase. Número de empresas que receberam o TN: 82. Nº de trabalhadores abrangidos na ação: Número de empresas presentes à 2ª fase: 69 ; Número de empresas regulares: 17 ; Número de autuações lavradas: 5 ; Número de notificações lavradas: 52 ; Número de itens notificados: 168 ;

22 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 22 2ª ação 2ª ação 2ª FASE: Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida

23 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 23 2ª FASE: A fase de auditoria aos documentos resultou na lavratura de notificações que promoverão a regularização de condições de segurança abrangente aos trabalhadores, conforme quadro abaixo: GRÁFICO à NUMERO DE TRABALHADORES.... X.... ITENS NOTIFICADOS Nº de trabalhadores protegidos Itens notificados na 2ª ação

24 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 24 NORMA – NR10 3ª ação 3ª ação 3ª FASE: Em organização. Essa etapa será a auditoria de campo nas empresas, em estabelecimento ou nas frentes de trabalho, concessionárias e prestadoras de serviços do setor elétrico, envolvidas nesta ação de fiscalização. Joaquim Gomes Pereira Auditor Fiscal do Trabalho SRTE/SP

25 Precarização Eng. Joaquim Gomes Pereira 25 MUITO OBRIGADO Joaquim Gomes Pereira


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