SETOR ELÉTRICO - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Apresentação em tema: "SETOR ELÉTRICO - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA"— Transcrição da apresentação:

1 SETOR ELÉTRICO - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
ISTO, NUNCA MAIS ! MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO SRTE / SP PROGRAMA DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE SETOR ELÉTRICO - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

2 OBJETIVO

3 Controle dos riscos em Instalações Elétricas

4 Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações Elétricas

5 Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações Elétricas

6 Medidas de ação em resgate e primeiros socorros envolvendo instalações elétricas

7 Evitar acidentes com lesões ou fatalidades

8 Evitar Acidentes com perdas materiais

9 Acidentes no trabalho

10 Panorama nacional de óbitos no trabalho
Levantamento sobre a massa registrada informações INSS ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Massa trabalhadora registrada 27 milhões 29 milhões 30 milhões 31 milhões 33 milhões 35 milhões Óbitos – Acidentes no trabalho 3.094 2.753 2.968 2.634 2.839 2.708 % óbitos x Massa trabalhador 0,0114 % 0,0094 % 0,0099 % 0,0085 % 0,0086 % 0,0077 % Panorama de óbitos no trabalho - trabalhadores do setor elétrico. - Informações - Fundação COGE ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Massa trabalhadora registrada 101 mil 97 mil 96 mil 98 mil Óbitos – Acidentes no trabalho 64 77 78 80 61 75 93 % óbitos x Massa trabalh 0,063 % 0,079 % 0,081 % 0,082 % 0,077 % 0.092% COMPARAÇÃO: ÓBITOS SETOR ELÉTRICO ..x.. NACIONAL 2000 2001 2002 2003 2004 2005 4,2 X.. maior 5,7 5,9 7,0 4,5 10

11 93 acidentes fatais + 6 acidentes fatais de trabalhadores em trajeto
Relatório de Estatístico Funcoge Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro - (72 empresas informantes) 1.758 acidentes típicos 93 acidentes fatais 19 fatais com trabalhadores próprios 74 fatais com terceirizados; + 6 acidentes fatais de trabalhadores em trajeto + 293 pessoas mortas da população, incluindo trabalhadores de outras empresas (Cabistas telefônicos, TV a cabo, trabalhadores da construção civil, podas de árvores )

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14 Quais as razões do aumento significativo no número de acidentes no setor elétrico

15 Ministério do Trabalho e Emprego
Ações fiscais de controle Ministério do Trabalho e Emprego Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo – SRTE / SP Giras

16 1ª ação PLANEJAMENTO DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA Empresas de geração transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo. A ação foi planejada em três fases distintas e seqüenciadas. 1ª FASE Palestra e notificação compulsória de concessionárias / prestadoras de serviços Empresas convocadas: 174; Empresas com ausência justificada: 15; Empresas fora do objetivo da convocatória: 60 Empresas presentes: 100 empresas; Empresas que receberam e assinaram o termo de notificação: 82 Empresas ausentes ao evento sem justificativa: 7 empresas; Empresas autuadas por não comparecimento e outros motivos: 24

17 1ª ação

18 Contexto - Termo de Notificação
1 - Implantar um “Programa de Gestão” direcionado as empresas prestadoras de serviços ©; 2 - Designação de responsável técnico em serviços elétricos; 3 - Prontuário das instalações elétricas (passo a passo / docs de aterramento / Procedimentos emergenciais) 3 - Sistematização de trabalho acompanhado;

19 4 - Respeito ao limite de HE;
Contexto - Termo de Notificação 4 - Respeito ao limite de HE; 5 - PPRA  atividades de campo; 6 - Treinamentos – Básico, complementar e a reciclagem; 7 - Testes e ensaios no isolamento elétrico em EPI / EPC e ferramentas;

20 Contexto - Termo de Notificação
8 - Análise ergonômica  Atividades de campo; 9 - Meios e equipamentos de resgate adequados às atividades em campo; 10 - EPI  Vestimenta de proteção contra inflamabilidade

21 2ª ação 2ª FASE Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida na 1ª fase. Número de empresas que receberam o TN: 82. Nº de trabalhadores abrangidos na ação: Número de empresas presentes à 2ª fase: 69; Número de empresas regulares: 17; Número de autuações lavradas: 5 ; Número de notificações lavradas: 52; Número de itens notificados: ;

22 2ª ação 2ª FASE: Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida

23 Nº de trabalhadores protegidos Itens notificados na 2ª ação
2ª FASE: A fase de auditoria aos documentos resultou na lavratura de notificações que promoverão a regularização de condições de segurança abrangente aos trabalhadores, conforme quadro abaixo: GRÁFICO à NUMERO DE TRABALHADORES.... X .... ITENS NOTIFICADOS Nº de trabalhadores protegidos Itens notificados na 2ª ação

24 Auditor Fiscal do Trabalho
NORMA – NR10 3ª ação 3ª FASE: Em organização. Essa etapa será a auditoria de campo nas empresas, em estabelecimento ou nas frentes de trabalho, concessionárias e prestadoras de serviços do setor elétrico, envolvidas nesta ação de fiscalização. Joaquim Gomes Pereira Auditor Fiscal do Trabalho SRTE/SP

25 MUITO OBRIGADO Joaquim Gomes Pereira