A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 CLOVIS QUEIROZ SISTEMA INDÚSTRIA Comissão Tripartite Paritária Permanente- CTPP/MTE DEZEMBRO/2011.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 CLOVIS QUEIROZ SISTEMA INDÚSTRIA Comissão Tripartite Paritária Permanente- CTPP/MTE DEZEMBRO/2011."— Transcrição da apresentação:

1 1 CLOVIS QUEIROZ SISTEMA INDÚSTRIA Comissão Tripartite Paritária Permanente- CTPP/MTE DEZEMBRO/2011

2 Base Legal Capítulo V do Título II da CLT – Da Segurança e da Medicina do Trabalho. Art. 200 da CLT – Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo. Art. 157, Inciso I, da CLT – Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

3 Processo de Regulamentação Definição de prioridades Formulação de texto técnico básico Consulta pública Discussão tripartite Análise final Publicação Acompanhamento da implementação 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

4 Definição de prioridades: Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Formulação de texto técnico básico: Grupo de Trabalho (GT) ou Grupo de Estudos Tripartite (GET). Consulta pública: publicação no DOU pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Discussão tripartite: Grupo Tripartite de Trabalho (GTT). Análise final: CTPP, seguida de revisão pela SIT. Publicação: SIT. Acompanhamento da implementação: Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT). Processo de Regulamentação 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

5 Formulação de texto básico Consulta pública Discussão tripartite Acompanhamento da implementação Demanda da sociedade Processo de Regulamentação 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

6 Fontes Demandas da sociedade; Bancadas de empregadores e trabalhadores; Órgãos governamentais; Necessidades apontadas pela inspeção do trabalho; Compromissos internacionais; Estatísticas de acidentes e doenças. 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

7 Parceiros Fundacentro; Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério Público do Trabalho; Marinha do Brasil; Ministério dos Transportes; Ministério das Minas e Energia; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Departamento Nacional e Produção Mineral; Agências Reguladoras (ANVISA, ANP, ANEEL); Outros. 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

8 Resultados Recentes Alterações de Normas: NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) – Documentação e Eleição Extraordinária; NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual) – Seleção do EPI; NR 8 (Edificações) – Proteção contra queda; Anexo 13A da NR 15 (Benzeno) – Requisitos para Cadastramento; NR 18 (Construção Civil) – Andaimes e novas tecnologias; NR 22 (Mineração) – Transportadores Contínuos; 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

9 Normas novas: NR 34 (Construção e Reparação Naval); Anexo III da NR 32 (Serviços de Saúde) – Plano de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes; Anexo II do Quadro II da NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) - Interpretação Radiológica de acordo com os critérios da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Resultados Recentes 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

10 Normas revisadas: NR 12 (Máquinas e Equipamentos); NR 19 (Explosivos); NR 23 (Proteção contra Incêndios); NR 25 (Resíduos Industriais); NR 26 (Sinalização de Segurança). Resultados Recentes 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

11 Temas em discussão Líquidos combustíveis e inflamáveis (NR 20); Trabalho em altura; Plataformas e Instalações de apoio; Abate e processamento de carnes; Cesto aéreo; Uniformes e vestimentas; Gestão de SST; Insalubridade (NR 15). 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

12 Temas proposto pela Bancada Empresarial Alteração da NR 21 – Trabalho a céu aberto; Capacitação à distância sobre as NRs; Mecanismos de divulgação das NRs; 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

13 Temas futuros – Novas NRs Radiações Ionizantes; Setor Aeroportuário; Riscos Psicossociais; Limpeza Urbana; Gás (Produção e Distribuição). 3º Encontro da Rede SST do Sistema Indústria

14

15 OBRIGADO


Carregar ppt "1 CLOVIS QUEIROZ SISTEMA INDÚSTRIA Comissão Tripartite Paritária Permanente- CTPP/MTE DEZEMBRO/2011."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google