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PRINCIPAIS RISCOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR EM CERÂMICA VERMELHA Alexandre Paladino Auditor Fiscal do Trabalho DRT/RJ.

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1 PRINCIPAIS RISCOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR EM CERÂMICA VERMELHA Alexandre Paladino Auditor Fiscal do Trabalho DRT/RJ

2 Ministério do Trabalho e Emprego Segurança e Saúde do Trabalhador Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (Brasília) Delegacia Regional do Trabalho (Estados) Subdelegacias do Trabalho (Cidade) Secretaria de Inspeção do Trabalho (Brasília)

3 Ministério do Trabalho e Emprego Segurança e Saúde do Trabalhador Delegacia Regional do Trabalho (Estados) Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador Núcleo de Apoio à Atividade de Fiscalização Seção de Controle e Planejamento Auditores Fiscais do Trabalho

4 Ministério do Trabalho e Emprego Segurança e Saúde do Trabalhador Legislação de Segurança e Saúde do Trabalhador Normas Regulamentadoras (NR) Atualmente 31 Normas Regulamentadoras Direcionamento das ações Empregados regidos pela CLT

5 Normas Regulamentadoras (NRs) NR1 – Disposições Gerais NR2 – Inspeção Prévia NR3 – Embargo e Interdição NR4 – SESMT NR5 – CIPA NR6 – EPI NR7 – PCMSO NR8 – Edificações NR9 – PPRA NR10 – Instalações Elétricas NR11 – Movimentação e Transporte NR12 – Máquinas e Equipamentos NR13 – Caldeiras e Vasos de Pressão NR14 – Fornos NR15 – Atividades e Operações Insalubres NR16 – Atividades e Operações Perigosas NR17 - Ergonomia NR18 – Construção Civil NR19 – Explosivos NR20 – Substâncias Inflamáveis NR21- Atividades a céu aberto NR22 – Atividades subterrâneas NR23 – Proteção contra incêndio NR24 – Condições de Higiene e Conforto NR25 – Resíduos Industriais NR26 – Sinalização NR27 – Técnico de Segurança do Trabalho NR28 – Penalidades Nr29 – Operações Portuárias NR30 – Atividades Marítimas NR31 – Atividade Rural

6 FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO - prazos AUTUAÇÃO - multa INTERDIÇÃO OU EMBARGO – setor, equipamento ou estabelecimento MESA DE ENTENDIMENTO - negociação

7 FISCALIZAÇÃO DENÚCIA DE TRABALHADORES DENÚNCIA DE SINDICATOS SOLICITAÇÃO DO MPT OUVIDORIA / DISQUE DENÚNCIA PROJETOS NACIONAAIS PROJETOS REGIONAIS PROJETOS LOCAIS AÇÕES DA SST

8 PROBLEMAS EM SST Elaboração ou implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Inexistência da realização de exames médicos ou periodicidade dos atestados de saúde ocupacional irregular Norma Regulamentadora NR7 Elaboração ou implementação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Norma Regulamentadora NR9 FALTA DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EM SST

9 PROBLEMAS EM SST COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) Norma Regulamentadora NR5 ACIMA DE 20 EMPREGADOS SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) Norma Regulamentadora NR4 ACIMA DE 100 EMPREGADOS

10 PROBLEMAS EM SST EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI Norma Regulamentadora NR6 A empresa deve fornecer EPI, gratuitamente, adequado ao risco, com certificado de aprovação (CA) Tornar obrigatório o uso Ex. Calçado de proteção/Protetor auricular/Luvas/Protetor respiratório EPI deverá fornecer SEGURANÇA E CONFORTO aos trabalhadores

11 PROBLEMAS EM SST CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Norma Regulamentadora NR24 Falta de instalações sanitárias/instalações sanitárias inadequadas vaso sanitário 1/20/ lavatório 1/10/ chuveiro 1/10/ mictório 1/20 Falta de vestiário Local para troca de roupas, com armários individuais Falta de local para refeições Local para refeições com equipamento para aquecer as refeições Falta de fornecimento de água potável água potável 1/50

12 PROBLEMAS EM SST PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO Norma Regulamentadora NR23 Falta de extintores de incêndio Extintores de incêndio obstruídos Extintores sem sinalização Extintores descarregados

13 RISCOS EM CERÂMICA VERMELHA SETOR DE MATÉRIA-PRIMA RISCO FÍSICO – RUÍDO (NR15) RISCO QUÍMICO – POEIRA (NR15) Habilitação de operador de equipamento motorizado (NR11) Carrinhos manuais em bom estado de conservação e com protetor das mãos (NR11)

14 RISCOS EM CERÂMICA VERMELHA SETOR DE MAROMBA RISCO FÍSICO – RUÍDO (NR15) RISCO QUÍMICO – POEIRA (NR15) RISCO DE ACIDENTE – ELETRICIDADE (NR10) Partes vivas expostas em fiações elétricas Caixas de distribuição e disjuntores abertos e desprotegidos RISCO DE ACIDENTE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (NR12) Falta de proteção das correias e polias (maromba, compressores, etc) Prensas (quando houver) – proteção da área de operação RISCO DE ACIDENTE – EDIFICAÇÕES (NR8) Escadas, rampas e passarelas sem guarda-corpo e em péssimas condições

15 RISCOS EM CERÂMICA VERMELHA SETOR DE SECAGEM E FORNOS RISCO FÍSICO – CALOR (NR15) RISCO DE ACIDENTES – MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (NR11) Carros de transporte inadequados e em péssimas condições RISCO DE ACIDENTES – EDIFICAÇÃO (NR8) RISCO ERGONÔMICO – ERGONOMIA (NR17) Esforço excessivo - transporte de materiais

16 RISCOS EM CERÂMICA VERMELHA SETOR DE EXPEDIÇÃO RISCO ERGONÔMICO – ERGONOMIA (NR17) Esforço excessivo - transporte de materiais


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