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HIGIENE INDUSTRIAL Prof. Carlos Eduardo Ferreira Domingues Auditor Fiscal do Trabalho Médico do Trabalho.

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Apresentação em tema: "HIGIENE INDUSTRIAL Prof. Carlos Eduardo Ferreira Domingues Auditor Fiscal do Trabalho Médico do Trabalho."— Transcrição da apresentação:

1 HIGIENE INDUSTRIAL Prof. Carlos Eduardo Ferreira Domingues Auditor Fiscal do Trabalho Médico do Trabalho

2 Objetivos da Disciplina Higiene Industrial Pq a Segurança e Saúde dos Trabalhadores (SST) é importante para o Engenheiro de Produção (EP)? Pq o EP é importante para a SST? Pq a SST é importante para as empresas? O que é Higiene Industrial? Higiene Industrial (HI) é a ciência que estuda e promove a antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais nos locais de trabalho.

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4 HIPÓCRATES ( a.C.), descreveu com singularidade o quadro de intoxicação saturnina em um mineiro, em seu clássico Ares, Águas e Lugares. Referências à associação entre o trabalho e o desencadeamento de processo saúde-doença foi encontrada em papiros egípicios e na civilização greco-romana. As tarefas de mais elevado risco eram feitas por povos escravos das nações conquistadas. PLÍNIO (23-79 d.C.), em seu tratado De Historia Naturalis, ao visitar locais de trabalho, descreve impressionado o aspecto de trabalhadores expostos ao chumbo, mercúrio e a poeiras. Faz uma descrição dos primeiros equipamentos de proteção conhecidos, máscara, panos ou membranas de bexiga de carneiro para o rosto.

5 Na Idade Média, as observações concentraram- se na atividade extrativista mineral. Do séc. XVI em diante, a importância das nações estava diretamente ligada à quantidade de metais nobres extraídos, vital para o processo de colonização que ocorria no mundo. Agrícola ( ) e Paracelso ( ) escreveram célebres tratados com descrição de quadros de doença de provável relação com o trabalho. Um capítulo é dedicado aos acidentes de trabalho e às doenças mais comuns entre os mineiros (asma dos mineiros – silicose). Bernardino Ramazzini, pai da medicina ocupacional, publica (1713) De Morbis Artificum Diatriba (Doenças dos Artífices) e descreve as doenças com excelente precisão e precauções. Introduz na anamnese médica a pergunta : Qual é a sua ocupação?

6 ... Na qual todos lutavam por conquistar os melhores lugares, embora fossem poucos os escolhidos para ocupá- los. Nessa luta pelo sucesso ruíram as regras sociais e morais da solidariedade humana: a importância da vida consistia em ser o primeiro em uma corrida competitiva. (FROMM, 1955, p.95) REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Com a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, os capitalistas decidiram adquirir máquinas e equipamentos e empregar pessoas para fazê-los funcionar. >= Níveis de produção > Economia = Níveis de produção O trabalho era executado por homens, mulheres e até crianças, sem levar em conta o estado de saúde, o desenvolvimento físico ou qualquer fator humano.

7 Erradamente, admirava-se o homem que se arriscava na execução de qualquer tarefa. A prevenção de acidentes era interpretada como sinal de fraqueza humana. Acidentes graves, mutilantes e fatais, acometeram os trabalhadores, não poupando sequer mulheres e crianças a partir de 06 anos Inglaterra, Lei da prevenção da saúde e do moral de aprendizes e outros empregados na indústria. A inspeção nas indústrias ficou a cargo de magistrados e do clero local. Houve a redução da jornada de trabalho e a regulamentação de idade mínima para trabalhar. Através de uma emenda dessa lei a inspeções ficou a cargo do governo. O Factory Act – Lei das Fábricas ampliaria as medidas de proteção aos trabalhadores, empresas começariam a contratar médicos para o controle de saúde, no local de trabalho Adicionaram a essa Lei, cláusulas referentes ao uso de proteções nas máquinas e a obrigatoriedade de comunicar acidentes ocorridos Surge na França, no setor privado, a primeira associação para prevenção de acidentes industriais.

8 1898: Lei sobre acidentes de trabalho com indenizações 1906:Lei para repouso semanal 1910: Aposentadoria após os 65 anos* 1919:Leis para a redução da jornada de trabalho para 08 horas (indústrias e minas) 1936:Semana de 40 h e férias remuneradas. Conveções coletiva de trabalho, livre associação aos sindicatos e direito à greve 1945:Leis da previdência social 1946:Institucionalização da Medicina Ocupacional 1947:Criação dos comitês de higiene e segurança 1968:Início das lutas por ganhos qualitativos na vida laboral No Brasil ?

9 1919 a Lei sobre acidentes de trabalho (1919), caixa de aposentadoria e pensões para operários das empresas ferroviárias (1923), a lei anterior foi estendida aos trab. portuários e navegação marítima e fluvial (1926) 1930 – Criação do Ministério do Trabalho 1934 – Criação das Leis Trabalhistas 1944 – Lei que estabelece que em caso de enfermidade o empregador custeie os primeiros 15 dias – Aposentadoria para todos os trabalhadores 1964 – Atualização das leis anteriores 1966 – Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e fundação do Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho 1967 – Integração do Serviço de Acidentes de trabalho na Previdência Social 1978 – Criação das Normas Regulamentadoras 1988 – Última constituição promulgada com modificação das leis trabalhistas

10 ACIDENTE DO TRABALHO Lei nº 8.213, de 24/07/91: Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Acidente Típico X Acidente de Trajeto DOENÇA OCUPACIONAL Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

11 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de- contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. TAXA DE FREQÜÊNCIA E TAXA DE GRAVIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO Taxa de Freqüência = nº de acidentes X HHT Taxa de Gravidade = dias de trabalho perdidos X HHT

12 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Normas Regulamentadoras (NR) Portarias, Instruções Normativas, Notas Técnicas Convenções Internacionais NORMAS REGULAMENTADORAS NR4Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA NR6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI NR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR12 - Máquinas e Equipamentos NR15 - Atividades e Operações Insalubres NR16 - Atividades e Operações Perigosas NR17 - Ergonomia NR20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR23 - Proteção Contra Incêndios NR25 - Resíduos Industriais


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