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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Profa. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.

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1 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Profa. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

2 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A fim de que o trabalhador labore em ambiente sadio, o direito fixa condições mínimas a serem cumpridas pelas empresas, quer quanto às instalações das oficinas e demais dependências, quer quanto às condições de contágio com agentes insalubres ou perigosos. A fim de que o trabalhador labore em ambiente sadio, o direito fixa condições mínimas a serem cumpridas pelas empresas, quer quanto às instalações das oficinas e demais dependências, quer quanto às condições de contágio com agentes insalubres ou perigosos.

3 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO segmento do Direito do Trabalho incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho, e de sua recuperação quando não estiver em condições de prestar serviços ao empregador segmento do Direito do Trabalho incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho, e de sua recuperação quando não estiver em condições de prestar serviços ao empregador Sérgio Pinto Martins

4 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CLT – Cap.V (arts. 154 a 201) ref. segurança e medicina do trabalho: CLT – Cap.V (arts. 154 a 201) ref. segurança e medicina do trabalho: normas referentes à inspeção prévia, embargo ou interdição; normas referentes à inspeção prévia, embargo ou interdição; órgãos de segurança e medicina; órgãos de segurança e medicina; equipamentos de proteção individual; equipamentos de proteção individual; medidas preventivas; medidas preventivas; edificações; edificações; iluminação; iluminação; conforto térmico; conforto térmico; atividades insalubres e perigosas, entre outros. atividades insalubres e perigosas, entre outros.

5 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO D.R.T. - Com o intuito de manter a segurança e medicina do trabalho, incumbe às Delegacias Regionais do Trabalho a fiscalização do local de trabalho, podendo, inclusive, caso a empresa desrespeite as normas vigentes, embargar obra ou impor autuação e multa. D.R.T. - Com o intuito de manter a segurança e medicina do trabalho, incumbe às Delegacias Regionais do Trabalho a fiscalização do local de trabalho, podendo, inclusive, caso a empresa desrespeite as normas vigentes, embargar obra ou impor autuação e multa.

6 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EMPRESA - poder de expedir instruções gerais a seus empregados quanto às precauções a serem tomadas para evitar acidentes e doenças laborais. EMPRESA - poder de expedir instruções gerais a seus empregados quanto às precauções a serem tomadas para evitar acidentes e doenças laborais. Ainda com o fito de resguardar a saúde do trabalhador, é obrigatório o exame médico na admissão, durante o contrato de trabalho, bem como por ocasião de sua cessação. (art. 158 da CLT) Ainda com o fito de resguardar a saúde do trabalhador, é obrigatório o exame médico na admissão, durante o contrato de trabalho, bem como por ocasião de sua cessação. (art. 158 da CLT)

7 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Outra obrigação da empresa é o fornecimento gratuito de equipamento de proteção individual, adequados aos riscos inerentes à atividade e em perfeito estado de conservação e funcionamento. NR 6 da Portaria 3.214/78 Outra obrigação da empresa é o fornecimento gratuito de equipamento de proteção individual, adequados aos riscos inerentes à atividade e em perfeito estado de conservação e funcionamento. NR 6 da Portaria 3.214/78 Para evitar maiores prejuízos à saúde do empregado, é obrigatória a manutenção de equipamentos necessários à prestação de primeiros socorros. Para evitar maiores prejuízos à saúde do empregado, é obrigatória a manutenção de equipamentos necessários à prestação de primeiros socorros.

8 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Órgãos Órgãos A empresa deve contar com dois órgãos para prevenção de acidentes, a CIPA e o SESMT. A empresa deve contar com dois órgãos para prevenção de acidentes, a CIPA e o SESMT.

9 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), será integrada de representantes dos empregados que terão estabilidade no emprego durante o mandato e do empregador, os mandatos serão de 1 ano, sendo admitida uma reeleição. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), será integrada de representantes dos empregados que terão estabilidade no emprego durante o mandato e do empregador, os mandatos serão de 1 ano, sendo admitida uma reeleição. Art. 163 da CLT – NR 5 da Portaria 3.214/78 Art. 163 da CLT – NR 5 da Portaria 3.214/78

10 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Objetivos da CIPA: Objetivos da CIPA: observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar as medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizá-los; observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar as medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizá-los; Orientar os trabalhadores quanto à prevenção de acidentes na empresa. Orientar os trabalhadores quanto à prevenção de acidentes na empresa.

11 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), conforme o grau de risco da atividade e o número de empregados, a empresa deve contar com um ou mais médicos, engenheiros, auxiliares de enfermagem e inspetores de segurança. O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), conforme o grau de risco da atividade e o número de empregados, a empresa deve contar com um ou mais médicos, engenheiros, auxiliares de enfermagem e inspetores de segurança. NR 4 da Portaria 3.214/78 NR 4 da Portaria 3.214/78

12 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Insalubridade Insalubridade São consideradas insalubres as atividades ou operações que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. São consideradas insalubres as atividades ou operações que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

13 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Incumbe às Delegacias Regionais do trabalho exercer a fiscalização e notificar as empresas quanto às operações insalubres. Incumbe às Delegacias Regionais do trabalho exercer a fiscalização e notificar as empresas quanto às operações insalubres. O exercício de atividades insalubres acima dos limites fixados no quadro do MTE, garante ao empregado o direito ao adicional de insalubridade que será de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo regional. O exercício de atividades insalubres acima dos limites fixados no quadro do MTE, garante ao empregado o direito ao adicional de insalubridade que será de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo regional.

14 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Periculosidade Periculosidade São consideradas perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado. São consideradas perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado. As atividades consideradas perigosas estão previstas na portaria baixada pelo MTE. As atividades consideradas perigosas estão previstas na portaria baixada pelo MTE.

15 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO O trabalho em condições perigosas dá ao trabalhador o direito ao adicional de 30% sobre o seu salário contratual. O trabalho em condições perigosas dá ao trabalhador o direito ao adicional de 30% sobre o seu salário contratual. Caso a empresa não pague o adicional, poderá o empregado ingressar com dissídio individual ou coletivo, ocasião em que o juiz deverá designar perito para emitir um laudo a respeito da existência de periculosidade na atividade desenvolvida pelo empregado. Caso a empresa não pague o adicional, poderá o empregado ingressar com dissídio individual ou coletivo, ocasião em que o juiz deverá designar perito para emitir um laudo a respeito da existência de periculosidade na atividade desenvolvida pelo empregado.

16 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Edificações – arts. 170 e 171 da CLT Edificações – arts. 170 e 171 da CLT Iluminação – art. 175 da CLT Iluminação – art. 175 da CLT Conforto térmico – art. 176 da CLT Conforto térmico – art. 176 da CLT Instalações elétricas – arts. 180 e 181 da CLT – NR 10 Instalações elétricas – arts. 180 e 181 da CLT – NR 10 Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – NR11 Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – NR11 Máquinas e equipamentos – arts. 184 e 185 da CLT – NR 12 Máquinas e equipamentos – arts. 184 e 185 da CLT – NR 12

17 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Ergonomia – NR17 – art. 198 da CLT/art. 390 da CLT Ergonomia – NR17 – art. 198 da CLT/art. 390 da CLT Condições de trabalho na indústria de construção – NR 18 Condições de trabalho na indústria de construção – NR 18 Trabalho a céu aberto – NR 21 Trabalho a céu aberto – NR 21 Trabalhos em minas e subsolos – NR 22 – arts. 301, 293 e 298 da CLT Trabalhos em minas e subsolos – NR 22 – arts. 301, 293 e 298 da CLT Proteção contra incêndio- art. 200, IV, CLT – NR 23 Proteção contra incêndio- art. 200, IV, CLT – NR 23

18 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Condições sanitárias – art. 200, VII, CLT – NR 24 Condições sanitárias – art. 200, VII, CLT – NR 24 Sinalização de segurança – art. 200, VIII, CLT – NR 26: indicação por cores: Sinalização de segurança – art. 200, VIII, CLT – NR 26: indicação por cores: - Vermelho: combate à incêndio ex.\; hidrantes, bombas de incêndio, etc; - Amarelo: identifica gases ou cuidado; - Branco: mostra passarelas e corredores de circulação, localização de bebedouros, áreas de armazenagem, zonas de segurança; - Preta: canalizações de inflamáveis e combustíveis dealta viscosidade ex.: asfalto, piche, óleo, etc.

19 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - azul: cuidado; - Verde: segurança; - Cor púrpura: perigo proveniente de radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares; - Lilás: canalizações que contenham álcalis; - Cinza-claro: canalizações em vácuo; - Marron: a critério da empresa, para indicar qualquer fluido não identificável pelas demais cores


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