Lisboa, 17-19 de Março 20101 III CONGRESSO DA CPLP – VIH/SIDA.IST 17-19 de Março 2010 Trabalho, Mobilidade Social E Novos Contextos de Vulnerabilidade.

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1 Lisboa, 17-19 de Março 20101 III CONGRESSO DA CPLP – VIH/SIDA.IST 17-19 de Março 2010 Trabalho, Mobilidade Social E Novos Contextos de Vulnerabilidade

2 Localização de Moçambique Lisboa, 17-19 de Março 2010 2 África do Sul Zimbabwe Malawi Tanzania Zâmbia Moçambique Swazilândia

3 Contexto Moçambique ocupa uma superfície de 799,380 km2, dividido em onze (11) províncias, incluindo a Cidade capital do País Maputo, que goza o estatuto de província. Lisboa, 17-19 de Março 20103

4 4 Contexto (cont.) A recente história de conflito armado, situações extremas de deslocação e de perda, reconstrução, disrupção política e profundas marcas sociais, A geografia específica do país e a pandemia da SIDA fazem com que Moçambique seja particularmente vulnerável

5 Lisboa, 17-19 de Março 20105 Novos Contexto de Vulnerabilidade Os resultados práticos da destruição da guerra incluem famílias separadas e deslocadas, morte de membros familiares, crianças órfãs e abandonadas; A perda de infra-estruturas e de serviços sociais; O fluxo para as cidades de mulheres que perderam os seus bens e as suas propriedades;

6 Lisboa, 17-19 de Março 20106 Novos Contexto de Vulnerabilidade (migração e trabalho) Os padrões tradicionais de migração de mão-de-obra para a África do Sul; 1) Factores positivos e negativos nos locais de origem e de destino; 2) Obstáculos Intervenientes: 3) Factores pessoais.

7 Migração e Trabalho Más leis opressivas, o agravamento dos impostos, climas pouco atractivos, meios sociais adversos, e até pressões de vária ordem (tráfico de escravos, deportações) conduziram e continuam a produzir correntes migratórias; mas nenhuma destas pode ser comparada em volume com aquelas que estão na origem no desejo intrínseco à maioria dos homens em melhorar as suas condições materiais de existência (Lee,1969) Lisboa, 17-19 de Março 20107

8 8 Novos Contexto de Vulnerabilidade O aumento significante de aglomerados familiares chefiados por mulheres; O nível altíssimo de desemprego, particularmente entre a juventude. As mulheres, residentes urbanos, pessoas residindo nas regiões sul e centro são mais afectados pelo HIV e SIDA..

9 Lisboa, 17-19 de Março 20109 Novos Contexto de Vulnerabilidade A pobreza é a causa mais visível da vulnerabilidade das mulheres e das crianças. A discriminação com base no género tanto em termos da prática e dos direitos estatutários e consuetudinários resulta no abuso dos direitos humanos das mulheres e a sua prolongada posição de desvantagem na sociedade; De acordo com o Censo da População 29,8% da população é urbana; Cidade de Maputo – superpovoamento; habitações informais; mercado e trabalho informais. Cerca de 6.148 chefes de agregados familiares têm idade entre 12- 14 anos (Orfandade)

10 Lisboa, 17-19 de Março 201010 Novos Contexto de Vulnerabilidade Pobreza (IAF 2002-3): (Total - 54,1%; Áreas rurais – 55% Áreas urbanas - 51% Cidade de Maputo – 45,5%) Maior incidência da pobreza nos agregados familiares chefiados por mulheres(30%). Baixa produtividade da agricultura de subsistência no campo; O mais altos níveis de seropositividade nas provincias que fazem fronteira com Africa do Sul, Malawi, Zimbabwe;

11 Lisboa, 17-19 de Março 201011 Novos Contexto de Vulnerabilidade (cont.) Em Moçambique, o vírus do SIDA é transmitido sobretudo (em mais de 90% dos casos) através de relações sexuais. 1)O factor chave é a existência de relações sexuais concomitantes com múltiplos parceiros e sem/com baixo recurso a protecção pelo preservativo

12 Lisboa, 17-19 de Março 201012 Novos Contexto de Vulnerabilidade Comportamentais (tais como a violência de género e sexual, consumo de álcool e droga, o estigma e a falta de comunicação sobre sexualidade, sexo e SIDA no seio da família). Por isso a redução da incidência do HIV implica necessariamente uma MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

13 Lisboa, 17-19 de Março 201013 Os Factores Contribuintes Sociais e Estruturais: A grande mobilidade populacional; As desigualdades do género; A desigualdades económicas)

14 Lisboa, 17-19 de Março 201014 Trabalho e HIV/SIDA Altas taxas de Desemprego – 18%, sendo 31% nas áreas urbanas e 12,9% nas rurais afectando mais as o sexo feminino; Só 13% da população é assalariada;

15 Lisboa, 17-19 de Março 201015 Impacto trabalho (2008) Sobre o emprego, A taxa de desemprego segundo os dados do IFTRAB 2004/05 é de 18,7%. O desemprego registado nos Centros de Emprego, aumentou 25,4% de 2004 para 2007. A procura de emprego leva a mobilidade interna e externa, para grandes cidades, onde homens e mulheres são levados a procurar novas estratégias de sobrevivência (subemprego, trabalho informal, trabalho de sexo, etc.)

16 Lisboa, 17-19 de Março 201016 Mobilidade Social Feminina O factor económico parece ser a principal causa da migração. A pobreza nos locais de origem, a viuvez, o divórcio e a vontade das mulheres garantirem o seu sustento e o dos seus dependentes motivam o abandono dos locais de origem sendo encorajada pelas redes de solidariedade familiar ou de vizinhança. Baixa escolaridade das mulheres migrantes faz com que a alternativa na cidade seja mercado e trabalho informal, o emprego doméstico e o trabalho de sexo.

17 Lisboa, 17-19 de Março 201017 Plano de Acção Melhorar a coordenação multisectorial entre as instituições de tutela dos GAR para desenho e harmonização de instrumentos (políticas, estratégias) que facilitem as intervenções sobre estes grupos.

18 Lisboa, 17-19 de Março 201018 Grupos Prioritários As Mulheres, as Crianças e a Adolescentes, Membros das Forças de Defesa e Segurança, Profissionais de Saúde, Professores, Prisioneiros, Atletas de Alta Competição, Mineiros, Garimpeiros, Marinheiros e Trabalhadoras de Sexo, são os que devem merecer prioridade do governo e das OSC para intervenções imediatas.

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