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NELMON OLIVEIRA DA COSTA
DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DO MAPA NELMON OLIVEIRA DA COSTA DIPOA/SDA/MAPA Tel: 61 –
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PERSPECTIVAS DO MAPA Nova organização do Sistema de Inspeção: Revisão do RIISPOA – Decreto nº /52 Proposta esteve em Consulta Pública; Recebeu contribuições; Em 11 de novembro/09 será entregue a CJ/MAPA;
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Nova organização do Sistema de Inspeção
A Inspeção terá caráter permanente somente em estabelecimentos de abate; A frequência das inspeções será baseada em: avaliação dos processos produtivos das empresas; Riscos de produtos e processos; Implementação dos Programas de Auto-controles pelas empresas BPF, PPHO, APPCC;
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Nova organização do Sistema de Inspeção
Papel da Indústria: Responsável pela qualidade dos produtos; Papel do Governo (SIF): Responsável pela verificação do cumprimento da legislação através de Evidências Auditáveis, geradas pela aplicação dos Programas de Auto-controles.
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PERSPECTIVAS DO MAPA SUASA - Decreto 5.741 de 30/03/06;
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA – IN 19 de 24/07/06
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Solicitações de Adesão ao SISBI
Legenda: Estados que ainda não manifestaram interesse na adesão Estados que tiveram servidores treinados Estados que solicitaram adesão
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Auditorias por Estado Previsões de Auditorias Operacionais:
Documentais Operacionais BA 2 1 MG MT - PR RS Previsões de Auditorias Operacionais: MG – 13 a 17 de Outubro/2009 PR – 18 a 23 de Outubro/2009 MT – 3 a 6 de Outubro/2009
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Treinamentos Aplicados
Treinamento Geral: envolvendo vários Estados e Municípios 644 Médicos Veterinários dos Serviços de Inspeção Estadual e Municipal; Período: de 2006 a 2009 Treinamento Específico: envolvendo Estados que solicitaram adesão e os que manifestaram interesse na adesão: 56 Médicos Veterinários do Serviço de Inspeção Estadual e Municipal Período: 2 a 8 de Agosto/2009 – Curitiba - PR 11 Estados Município AL BA ES MG MT PA PE PR RS SC TO UBERLÂNDIA
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