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1 AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS Palestrante: MARIA JOSÉ MACEDO Setor: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - CAS Ramal: 4682

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1 1 AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS Palestrante: MARIA JOSÉ MACEDO Setor: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - CAS Ramal: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

2 2 Auxílios e Benefícios Auxílios –Auxílio Funeral –Auxílio Natalidade Benefícios –Auxílio Alimentação –Auxílio Pré-Escolar –Auxílio Transporte –Assistência à Saúde

3 3 Auxílio Funeral A família do servidor recebe quando ele... –Valor: Um mês de remuneração do falecido; –Pago à pessoa da família ou a terceiro que houver custeado o funeral; –Quando custeado por terceiro, este recebe, a título de indenização, apenas o valor das despesas com o funeral. –Como requerer: Preenchimento de requerimento (formulário) e apresentação dos comprovantes das despesas com o funeral e cópia da certidão de óbito.

4 4 Auxílio Natalidade Pago por ocasião de nascimento de filho da servidora –Valor: Menor vencimento do serviço público (salário mínimo). Em caso de parto múltiplo, o valor será acrescido de 50% por nascituro, inclusive natimorto; –Quando a mãe não for servidora, o cônjuge ou companheiro servidor poderá requerer o auxílio; –Como requerer: Preenchimento de requerimento (formulário) e apresentação de certidão de nascimento da criança e, no caso de servidor, declaração de que a mãe não é servidora pública.

5 5 Auxílio Alimentação Pago mensalmente ao servidor, em dinheiro, no mês anterior ao de referência –Valor: R$ 519,20 mensal ou R$ 23,60 por dia útil (considera-se o mês com 22 dias úteis). As faltas injustificadas são descontadas; –Recebe durante as férias, no recesso e quando estiver de licença por motivo de saúde; –Valor atualizado anualmente; –Como requerer: Preenchimento de requerimento e formulário próprio (disponíveis na pasta que receberam); –Resolução TSE nº /2005.

6 6 Auxílio Pré-Escolar (ou Creche) Pago por filho menor de 6 anos (0 a 5), no mês de referência –Valor: R$ 341,40 mensais; –Participação do servidor (desconto): 5%. –Menor sob guarda recebe. Dependente excepcional com desenvolvimento biológico, psicológico e motor correspondente à faixa etária de 0 a 5 também recebe; –Valor atualizado anualmente; –Pais separados: recebe quem tem a guarda. –Como requerer: Preenchimento de requerimento e formulário próprio (disponível na Intranet). Anexar cópia de certidão de nascimento e declaração de que o cônjuge não recebe benefício similar; –Resolução TSE nº /2004.

7 7 Auxílio Transporte Pago para deslocamento do servidor em transporte coletivo regular urbano, intermunicipal e interestadual –Valor máximo: R$ 30,00 diários; –Participação do servidor (desconto): 6%. –Apenas no deslocamento residência/trabalho /residência; –Só é vantagem se as despesas do servidor alcançarem valor acima de 6% de seu vencimento: Para o Analista (A1), R$ 231,72/mês; (é vantagem para despesa diária maior que R$ 10,53) Para o Técnico (A1), R$ 140,40/mês. (é vantagem para despesa diária maior que R$ 6,38) a partir de Julho: Para o Analista (A1), R$ 248,89/mês (R$ 11,31 diário) Para o Técnico (A1), R$ 150,08/mês (R$ 6,82 diário) Na Capital (passagem a R$ 1,50), as despesas mensais são de R$ 66,00 (R$ 3,00 x 22 dias úteis). –Como requerer: Preenchimento de requerimento e formulário próprio (disponível na Intranet). Anexar cópia de comprovante de endereço; –Resolução TSE nº /1999.

8 8 Auxílios e Benefícios –Formulários e informações sobre situações particulares poderão ser obtidos na CAS. –A CAS - Coordenadoria de Assistência ao Servidor - funciona no térreo deste prédio, sala 101. –Atendemos também pelos ramais 4537 (Conceição, Marcela e Valena) e 4682 (Maria José).

9 9 Perguntas? Auxílios –Auxílio FuneralAuxílio Funeral –Auxílio NatalidadeAuxílio Natalidade Benefícios –Auxílio AlimentaçãoAuxílio Alimentação –Auxílio Pré-EscolarAuxílio Pré-Escolar –Auxílio TransporteAuxílio Transporte –Assistência à SaúdeAssistência à Saúde


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