UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Apresentação em tema: "UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS"— Transcrição da apresentação:

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2 UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A.E.S.B Vale Refeição UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS Área de Análise, Estudos Salariais e Benefícios 2010

3 BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO VALE REFEIÇÃO

4 LEGISLAÇÃO: Lei nº 7.524 de 28 de outubro de 1991
Decreto nº de 28 de outubro de 1991 Deliberação nº. 05, de 20/10/98 CRHE nº 7 de 15/04/1992 , e nº 8 de 13/07/1992

5 DIREITO Servidor Técnico Administrativo Autárquico
Terá direito a este benefício: Servidor Técnico Administrativo Autárquico Servidor Técnico Administrativo CLT DOCENTES

6 Condições Servidor Técnico Administrativo AUTÁRQUICO - CLT – DOCENTES
Retribuição global no mês anterior ao do recebimento do benefício não ultrapasse a 141 (cento e quarenta e uma) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP’s 141 x R$ 16,42 = R$ 2.315,22 Dos dias EFETIVAMENTE TRABALHADOS Entende-se por dias efetivamente trabalhados, o dia útil do mês de referência do benefício, isto é, excetuando-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos”.

7 – TIPO ALIMENTAÇÃO –aquisição de gêneros alimentícios
MODALIDADES – TIPO ALIMENTAÇÃO –aquisição de gêneros alimentícios TIPO REFEIÇÃO – consumo imediato

8 OPÇÃO: A – Nome completo B – Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Quando o servidor recebe pela 1ª vez o cartão do vale, vem como tipo ALIMENTAÇÃO. O servidor poderá optar por refeição. Encaminhar para AESB , Ofício com os seguintes dados : A – Nome completo B – Cadastro de Pessoa Física – CPF. C – Matrícula. D – Emprego Público E – Opção – Alimentação ou Refeição

9 Valor do Benefício Valor facial atual:R$ 4,00.
Decreto nº /2000 Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 Artigo 1 º - O valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, alterada pelas Leis nº 8.106, de 27 de outubro de 1992, e nº 8.320, de 22 de junho de 1993, fica fixado em R$ 4,00 (quatro reais). Valor facial atual:R$ 4,00.

10 SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO
O benefício será cessado quando o servidor estiver: Licenciado ou afastado com prejuízo total ou parcial de remuneração; Afastado em virtude de férias, casamento, falecimento, serviços obrigatórios por lei, licença gestante, prêmio, faltas: abonadas, justificadas e injustificadas, etc.; Afastado para exercer mandato como dirigente de entidade de classe; Afastado para freqüentar cursos de pós-graduação,de aperfeiçoamento, especialização ou atualização, no País ou exterior; Afastado para prestar serviços ou ter exercício em cargo/função de qualquer natureza junto a órgão seja do Município, Estado ou União. Qualquer afastamento/licença com ou sem prejuízo de vencimentos.

11 Encaminha para A.E.S.B. via SEDEX
DISTRIBUIÇÃO CARTÃO chega na A.E.S.B. Adm. Central SODEXO Encaminha para A.E.S.B. via SEDEX Analisado pela A.E.S.B. A.E.S.B. Encaminha para UNIDADE

12 PROCEDIMENTOS NA UNIDADE DE ENSINO
Unidade recebe o Cartão da SODEXO Unidade recebe o Cartão da A.E.S.B. Devolver IMEDIATAMENTE para A.E.S.B.para acertar o destinatário junto a Casa Civil PROTOCOLAR UMA VIA DO OFÍCIO E DEVOLVER PARA A.E.S.B. A t enção Conferir os dados, desbloquear e entregar para o servidor Manter os documentos arquivados em pastas : 1. Ofício AESB.; 2. Relações enviadas SODEXO Para fins de esclarecimento para o servidor

13 APURAÇÃO DOS VALES Para a apuração dos vales deverá ser considerado, o mês do benefício, folha de pagamento e freqüência do mês anterior: Obs.: Lembramos que na Folha de Pagamento estamos trabalhando com a freqüência do mês anterior.

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15 EXEMPLO 3: Cômputo dos vales para o servidor Docentes:
Para os docentes a determinação do número de dias efetivamente trabalhados, será feita mediante a conversão de horas-aula, conforme modelo abaixo.

16 EXEMPLO DE DOCENTE: Mês de NOVEMBRO

17 Desconto nas Férias Coletivas
Exemplo 1 = Quando 30 dias de férias Janeiro carga horária semanal 23,47 23,47 X 4,5 + 20% = 126,73 Lançamento no BDP – Boletim de Dados de Pagamento

18 Desconto nas Férias Coletivas
Exemplo 2 = Quando 20 dias de férias Janeiro carga horária semanal 23,47 23,47 X 4,5 + 20% = 126,73 / 30 X 20 = 84,49 Lançamento no BDP – Boletim de Dados de Pagamento

19 CRITÉRIOS PARA ANÁLISE QUANTO AO NÃO RECEBIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO
Verificar se no mês do benefício o servidor permanecia ativo na Folha de Pagamento; ULTRAPASSOU 141 UFESP (Valor da UFESP R$ 16,42) Se o servidor tem DUPLO VÍNCULO A unidade deverá preencher a “Planilha Pré Análise”

20 Formulário Pré –Análise

21 EXERCÍCIOS Formulário

22 EXERCÍCIO – PRÉ ANÁLISE
Simulação : Um servidor questionou com a Unidade de Ensino que não está recebendo o Vale Alimentação, no mês de OUTUBRO/2010. Dados: Código da OP : 250 Matrícula : 123 Unidade: ETEC África do Sul , RG nº CPF nº

23 Pedidos superiores a 6 meses NÃO será possível consultar
SUPLEMENTAÇÃO Após análise realizada pela Unidade de Ensino, e detectado lançamentos errôneos na Folha de Pagamento, gerando prejuízo ao servidor, a Unidade deverá tomar as providências no sentido da solicitação da SUPLEMENTAÇÃO: Se o servidor tiver direito encaminhar via Ofício para AESB a Planilha Pré Análise. O sistema da Gestão Pública para consultas e pagamentos do benefício atrasado, só mantém as informações dos últimos 6 meses. Nome do servidor; Matrícula (caso migrou para o regime CLT informar a matrícula antiga e a nova); Nº do CPF; Motivo da suplementação, Quantidade de vales a pagar mês a mês. Pedidos superiores a 6 meses NÃO será possível consultar

24 CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DE AUSÊNCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
Para SERVIDOR ADMINISTRATIVO (CLT ou Autárquico): Lançar a quantidade de DIAS de faltas; Para SERVIDOR DOCENTE: Lançar as quantidades de HORAS, Horas–aula - HA; Hora coordenação - HAEC e Hora atividade específica outros - HAEO de faltas; Hora-Jornada. SERVIDOR (AUXILIAR DOCENTE): Lançar a quantidade de DIAS de faltas. No caso de ausências por motivos de faltas, licenças, acerto na admissão, e outros, a Unidade deverá IMPRETERÍVELMENTE lançar no V/D – Ausência Auxílio Alimentação, da seguinte forma;

25 FÉRIAS Em relação às Férias esclarecemos que deverão ser calculadas conforme segue: Docentes: Planilha para Cálculo (em relação a quantidade de ausências a ser descontada nas férias dos docentes). Após apuração a quantidade encontrada deverá ser lançada diretamente no operador eletrônico do mês de fevereiro. - lançar na folha de pagamento o VD com a quantidade de HORAS (HA + Hora Atividade; HAEO e HAEC) de ausências. Planilha Férias

26 Administrativo: Lançar na folha de pagamento o VD com a quantidade de DIAS de ausências. Auxiliar Docente: lançar na folha de pagamento o VD com a quantidade de DIAS de ausências, pois os mesmos são mensalistas.

27 ROUBO DO CARTÃO VA/VR PERDA DO CARTÃO VA/VR
Em caso de perda do cartão de vale alimentação/refeição o servidor deverá efetuar o pagamento da GARE (Guia de Arrecadação Estadual) valor R$6,00 preferencialmente no Banco do Brasil S.A., e entregá-lo a Área de Pessoal, sendo que essa deverá preencher o formulário de solicitação de 2º via do cartão Sodexo que consta em nossa homepage e encaminhar a AESB com cópia da GARE. ROUBO DO CARTÃO VA/VR Em caso de roubo do cartão VA/VR a Unidade de Ensino deverá solicitar ao servidor uma cópia do Boletim de Ocorrências, e encaminhá-lo posteriormente à AESB através do ofício informando a necessidade da emissão de 2º via do cartão de vale alimentação/refeição. (Nesse caso, não há necessidade do pagamento da GARE)

28 Consultas de saldo e extratos:
INFORMAÇÕES ÚTEIS Consultas de saldo e extratos: Está disponível no site da SODEXO um link para consulta de saldo e extrato do cartão de vale alimentação/refeição. (Capitais e Regiões Metropolitanas) (Demais localidades)

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30 EXERCÍCIOS Cálculos

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