Política de RH Detalhamento das propostas de trabalho

Apresentação em tema: "Política de RH Detalhamento das propostas de trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Política de RH - 2013 Detalhamento das propostas de trabalho
Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal de Recursos Humanos Política de RH Detalhamento das propostas de trabalho

2 PAUTA E AVANÇOS Acordado Acordado Parcialmente
ITEM DELIBERAÇÃO I – Entrega do Cronograma de Reuniões e das pautas específicas Acordado II – Publicidade das Negociações III – Cláusulas Econômicas Acordado Parcialmente IV– Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos V– Das Cláusulas Sociais e das Condições de Trabalho Redimensionamento de pessoal; será apresentado o resultado do estudo em setembro de 2013; Manutenção e substituição de equipamentos; Qualidade de saúde física nos armazéns da família; O art. 40, § 1º, inciso 1 da CF 1988 prevê que os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição; retornar com o IPMC; Estudo para mudança da Lei Federal 9.717/1998; Novos critérios para licença NOJO; Apresentação de novos critérios para afastamentos de LTS será realizado pelo SISMUC; Terceirização: o SISMUC apresentará propostas com prioridades;

3 PAUTA E AVANÇOS Acordado VI – Formação e Capacitação
ITEM DELIBERAÇÃO VI – Formação e Capacitação Acordado Normatização para horário especial para estudante; Concessão de bolsas de estudos, licenças remuneradas para graduação e pós-graduação; proposta do IMAP; Divulgação dos cursos ofertados e ofertados em horário de trabalho; Proposição da retirada do apontamento das greves e paralisações com o abono das faltas; VII – Sobre o Regime Próprio de Previdência e o Instituto Curitiba de Saúde O IPMC apresentará uma avaliação - Emenda Constitucional 47; Mudança da Lei 9626/99 – formação de grupo de trabalho paritário; Reabilitação: oferta de cursos – condições para o aproveitamento em outros locais de trabalho;

4 PAUTA E AVANÇOS Acordado Parcialmente VIII - Saúde do Trabalhador
ITEM DELIBERAÇÃO VIII - Saúde do Trabalhador Acordado Parcialmente Auxílio transporte em pecúnia (retomar); Construção de projeto de Lei do Assédio Moral visando desmistificar o tema; Normatização para validação dos atestados médicos; Iniciar estudos Art. 13 do Decreto Municipal 429/85 acúmulo de gratificações; Revisão da representação da COERGO; Manter AGESEL com autonomias; Organizar a realização de exames médicos ocupacionais; CAT atende a Inst. Normativa 01/93; será encaminhada orientação às chefias; Perfil epidemiológico do trabalhador – Lei da Transparência Orientação aos servidores que atuam na perícia e implantação de posto avançado; IX – Outras reivindicações Redefinição para fixação da gratificação de difícil provimento mesmo nível, padrão e referência como base de cálculo para todos os servidores (retomar);

5 PAUTA E AVANÇOS Acordado
ITEM DELIBERAÇÃO X – Do processo de negociação das pautas específicas Acordado Todas as reivindicações serão respondidas em mesa por cada Secretaria; XI – Do processo permanente de negociação Estabelecerão comissão permanente de negociação que se reunirá para avaliar o cumprimento das questões acordadas;

6 GREVES ANTERIORES Retirada das faltas das fichas funcionais referentes aos movimentos reivindicatórios, com a recuperação recorrente na carreira; Possibilidade de reposição para greve dos educadores e as greves gerais de 2011 e 2012;

7 PREMISSAS Aumento do vencimento básico inicial dos cargos menos valorizados; Aumento do valor mínimo do vencimento básico inicial pago pela PMC; - Estabelecimento do piso mínimo de R$ 711,63 para R$ 1.100,00. Recomposição salarial do efeito inflacionário; Substituição de vantagens transitórias por efetivas; Política de RH envolvendo a possibilidade de organização da carreira, aposentar com dignidade e priorizar aqueles que não tiveram ganhos passados;

8 POLÍTICA DE RH

9 Plano de Cargos e Salários
AUMENTO DO VALOR BASE Incorporação do PPQ ao vencimento básico e aumento do Valor Base: A incorporação será realizada em 3 (três) parcelas: Metodologia da proposta: MAIO AGOSTO NOVEMBRO R$ 75,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 incorp. Mar/13 Extinção do PPQ Vencimento PPQ Básico PROVISÓRIA R$ 375,00 Incorp. GT Plano de Cargos e Salários MARÇO ATÉ NOVEMBRO

10 AUMENTO DO VALOR BASE Total de Servidores 12.903 (57%) Total de Cargos
Principais cargos atingidos pela proposta: Demais atingidos: servidores, distribuídos em 66 cargos. Impacto da Incorporação do PPQ: Total de Servidores (57%) Total de Cargos 72 (56%)

11 AUMENTO DO VALOR BASE SEM O REAJUSTE GERAL

12 AUMENTO DO PISO MÍNIMO PISO MÍNIMO R$ 1.100,00 Total de Servidores
3.468 (16%)

13 IMPACTOS POSITIVOS DO AUMENTO DO VALOR BASE E PISO
Repercussão da estrutura da tabela salarial com reflexos diretos no VB; Aumento na base de cálculo individual (VB), implicando em maior: Aposentadoria; Adicional por tempo de serviço; Gratificação de responsabilidade técnica; Gratificação de risco de vida e saúde; RIT para cargos de 25 horas e 30 horas; Décimo terceiro salário; Adicional de férias; Aumento decorrente das mudanças de referência ou nível pelo crescimento horizontal e vertical;

14 ABONO Abono R$ 1,7 milhões Total de Servidores 5.913 (27%)
(*) Concessão de Abono em duas parcelas (Agosto e Novembro/13): Abono R$ 1,7 milhões Total de Servidores 5.913 (27%) Total de Cargos 50 (39%) (*) ABONO PARA CARGOS QUE TEM LEIS ESPECÍFICAS DE INCORPORAÇÃO

15 REAJUSTE LINEAR Histórico de índices inflacionários e reajustes salariais gerais: SISMUC

16 EVOLUÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

17 REAJUSTE LINEAR PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2012 PARA 2013 (SEM QUALQUER OUTRA VANTAGEM INDICADA ANTERIORMENTE): 5,5%

18 Compilação da Política de RH
Segmentação da Política apresentadas, além do reajuste linear: Evento Quantidade de Cargos Quantidade de Servidores Incorporação do PPQ e aumento do VB 70 12.778 Piso Mínimo 7 3.468 Abono 52 6.038 Total Geral 129 22.284

19 AVANÇOS TODOS OS ITENS ACORDADOS INTEGRALMENTE OU PARCIALMENTE;
GRUPOS DE TRABALHOS CONSTITUÍDOS PARA DISCUSSÕES ESPECÍFICAS; AGENDA PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ITEM 3 (CLÁUSULAS ECONÔMICAS), ACORDADO PARCIALMENTE: RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS; CORREÇÃO DA INFLAÇÃO; INCORPORAÇÃO DE REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS AOS PROVENTOS; NOVOS PISOS SALARIAIS E AUMENTO REAL DO SALÁRIO;

20 Meroujy Giacomassi Cavet Christian Luiz da Silva
Secretaria Municipal de Recursos Humanos Meroujy Giacomassi Cavet Secretária Municipal de Recursos Humanos Christian Luiz da Silva Superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos