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ESTADO DE UMA NAÇÃO: Previdência e Assistência Social no Brasil: o período pós-laboral Milko Matijascic IPEA e Diretor do Centro Internacional de Estudos.

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1 ESTADO DE UMA NAÇÃO: Previdência e Assistência Social no Brasil: o período pós-laboral Milko Matijascic IPEA e Diretor do Centro Internacional de Estudos sobre a Pobreza - IPC

2 Sumário da Exposição 1 - trajetória da seguridade social no Brasil 1 - trajetória da seguridade social no Brasil 2 - identificando as questões debatidas 2 - identificando as questões debatidas 3 – organização institucional e competitividade 3 – organização institucional e competitividade 4 - aspectos externos que influenciam a seguridade social 4 - aspectos externos que influenciam a seguridade social 5 - Seguridade social, mercado de trabalho, mundialização e competitividade 5 - Seguridade social, mercado de trabalho, mundialização e competitividade

3 Trajetória institucional Estrutura CAP IAP RGPS desde 1967 Custeio Capitalização coletiva e benefícios definidos - BD Repartição e BD Benefícios Uniforme (IVM) Categoria (doenças) Uniforme na LOPS 1960 Gestão Empresa patrocinad. Nomeação estatal Cobertura Empresas (ferrovias) Urbana assalariada Universal (domesticos; rurais e trabs autônomos) Servidores Por órgão IPASE Variou muito

4 Universalização consolidada: Constituição de 1988 Equiparação dos benefícios entre trabalhadores rurais e urbanos Equiparação dos benefícios entre trabalhadores rurais e urbanos Fixação do piso de 1 salário mínimo Fixação do piso de 1 salário mínimo Benefícios para mulheres sempre com 5 anos a menos de idade ou serviço Benefícios para mulheres sempre com 5 anos a menos de idade ou serviço Criação do conceito de seguridade social, abrangendo saúde, assistência e previdência Criação do conceito de seguridade social, abrangendo saúde, assistência e previdência Criação do OSS – Orçamento da Seguridade Social, integrado por recursos sobre a folha salarial, faturamento, lucro líquido e movimentação financeira (1993). Criação do OSS – Orçamento da Seguridade Social, integrado por recursos sobre a folha salarial, faturamento, lucro líquido e movimentação financeira (1993).

5 Reformas - Governo Substituição do conceito de tempo de serviço por tempo de contribuição Substituição do conceito de tempo de serviço por tempo de contribuição Desconstitucionalização das regras de cálculo para o RGPS (aposentadoria tempo contrib.) Desconstitucionalização das regras de cálculo para o RGPS (aposentadoria tempo contrib.) Fixação de idade mínima para aposentadoria de servidores (53 H; 48M) Fixação de idade mínima para aposentadoria de servidores (53 H; 48M) Estabelecimento de teto de 50% para as EFPC de empresas estatais Estabelecimento de teto de 50% para as EFPC de empresas estatais Equiparar benefícios das EFPC periodicamente com as reservas matemáticas com instituição de vesting e portabilidade Equiparar benefícios das EFPC periodicamente com as reservas matemáticas com instituição de vesting e portabilidade

6 Reformas - Governo 2003 Equiparação de regras com RGPS para novos servidores Equiparação de regras com RGPS para novos servidores Redução do valor das aposentadorias com cálculo via média das contribuições desde 1994 (= RGPS) Redução do valor das aposentadorias com cálculo via média das contribuições desde 1994 (= RGPS) Redução do valor das aposentadorias para aposentadorias precoces (antes de 60 H e 55 M) Redução do valor das aposentadorias para aposentadorias precoces (antes de 60 H e 55 M) Criação da contribuição do inativo e redução das pensões para valores acima do teto do RGPS Criação da contribuição do inativo e redução das pensões para valores acima do teto do RGPS Criar EFPC com contas individuais para servidores que recebem acima do teto do RGPS Criar EFPC com contas individuais para servidores que recebem acima do teto do RGPS Incentivar contribuição de autônomos e de donas de casa (desoneração) Incentivar contribuição de autônomos e de donas de casa (desoneração)

7 Medidas infra-constitucionais mais relevantes pós LOAS – fixando benefícios iguais ao piso para famílias com renda per capita inferior a ¼ do SM contando com idosos e inválidos SIMPLES – mecanismo tributário que substituiu impostos e contribuições sociais para micro e pequenas empresas 2003 – Estatuto do idoso, que baixou a idade para a LOAS de 67 para 65 anos e isolou esse rendimento para o cálculo da renda familiar 2006 – Regras diferenciadas para trabalhadores de baixa renda

8 2 - Identificando as questões debatidas Cobertura Cobertura Combate à pobreza Combate à pobreza

9 Cobertura direta e indireta de idosos com 60 anos ou mais Faixa etária (anos) e + Aposentado47,861,167,968,568,466,671,7 Aposent e Pens.2,95,87,47,56,65,07,1 Contribuinte9,33,10,60,4 0,3- Depend.Após.11,19,77,05,52,61,1- Depend. Contr.2,40,80,2 0,1- Pensionista9,110,312,814,218,322,316,5 Cobertura82,590,895,996,296,495,294,8 Não Cobert.17,59,24,13,83,64,85,2 Fonte: PNAD/IBGE – 2001 Apud. Cordero (2005)

10 Ocupação e contribuição para a previdência segundo os anos de estudo Anos de estudo Status Desocupados2,01,83,75,6 Não Contribuintes 74,776,777,274,8 Contribuintes23,321,519,119,6 1 a 4 Desocupados3,93,14,96,4 Não Contribuintes 49,354,759,561,3 Contribuintes46,842,235,632,3 5 a 8 Desocupados7,05,78,910,9 Não Contribuintes 30,138,544,349,1 Contribuintes63,055,846,840,0 8 a 11 Desocupados5,84,77,912,8 Não Contribuintes 14,821,128,631,1 Contribuintes79,474,263,656,1 11 a 14 Desocupados2,72,05,38,6 Não Contribuintes 7,410,220,022,7 Contribuintes89,887,874,768,7 15 ou mais Desocupados2,43,7 Não Contribuintes 12,514,2 Contribuintes85,182,1 Fontes: PNAD/IBGE, Microdados

11 Transferencias da seguridade e redução da pobreza Fonte: SPS/MPS

12 Recursos líquidos para Municipalidades via seguridade, por cluster e região – 2005 % Fonte: AEPS e SINTESE

13 3 – Organização institucional e competitividade Acesso aos benefícios Acesso aos benefícios Estrutura de financiamento Estrutura de financiamento Gestão e gastos totais Gestão e gastos totais

14 Acesso aos benefícios O problema da precocidade da concessão de aposentadorias existe e grande parte dos benefícios se destinam a quem tem menos de 65 anos de idade O problema da precocidade da concessão de aposentadorias existe e grande parte dos benefícios se destinam a quem tem menos de 65 anos de idade Muitas regras são de uma liberalidade sem paralelo em sociedades dotadas de welfare state em estágios mais avançados Muitas regras são de uma liberalidade sem paralelo em sociedades dotadas de welfare state em estágios mais avançados

15 Idade mínima e de referência País Idade mínima de aposentadoria Saída da força de trabalho Idade referência de aposentadoria (anos) HomemMulherHomemMulher Brasil534860,8 *6560 Bélgica60 60,66562 França55 58,860 Itália57 59,76560 Alemanha63 60,965 Dinamarca65 63,667 Suécia61 63,765 Reino-Unido656062,66560 Portugal55 63,165 Fonte: AEPS/INSS, Observatoire des retraites e SSA – Social Security AdmInistration EUA Nota * idade média de aposentadorias urbanas

16 Distribuição etária de aposentadorias e pensões 54% das aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anos 54% das aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anos 54% dos gastos com aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anos 54% dos gastos com aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anos Fonte: PNAD (2001)

17 Estrutura de financiamento Estrutura de financiamento não parece incompatível com o que se observa em outros países Estrutura de financiamento não parece incompatível com o que se observa em outros países As alíquotas relativamente elevadas se devem a taxas de reposição elevadas, pois a maioria dos rendimentos está próximo ao nível de subsistência e sempre estão associadas a menores níveis salariais As alíquotas relativamente elevadas se devem a taxas de reposição elevadas, pois a maioria dos rendimentos está próximo ao nível de subsistência e sempre estão associadas a menores níveis salariais É difícil evitar o financiamento via recursos fiscais, é uma tendência mundial e já se tornou um fato no Brasil É difícil evitar o financiamento via recursos fiscais, é uma tendência mundial e já se tornou um fato no Brasil

18 Custeio da seguridade e do desemprego em 2007 Países Custeio das despesas - % EmpregadorTrabalhadorFiscal Alemanha36,928,232,5 França45,920,630,6 Itália43,214,939,8 Portugal35,917,638,7 Reino Unido30,221,447,1 Suécia39,7 9,446,7 Brasil (exclui desemprego) 42,3 16,942,0 Fontes: Eurostat e MPOG

19 Gastos previdenciários públicos - % sobre o PIB em 2005 Fontes: OCDE, MPOG e INSS

20 4 - Aspectos externos que influenciam a seguridade social Demografia e condições de saúde Demografia e condições de saúde Atividade econômica e distribuição da renda nacional Atividade econômica e distribuição da renda nacional Situação de ocupação Situação de ocupação

21 Desafios do envelhecimento Se o tamanho da PIA não representa um problema, a velocidade do envelhecimento exige uma conversão mais aceleradas das políticas públicas no Brasil e na América Latina. Se o tamanho da PIA não representa um problema, a velocidade do envelhecimento exige uma conversão mais aceleradas das políticas públicas no Brasil e na América Latina. Brasil vai dobrar a população com 60 anos ou mais entre 2007 e 2025 de 9% para 18%. Esse movimento levou 140 anos na França e 86 anos na Suécia, representando um desafio efetivo Brasil vai dobrar a população com 60 anos ou mais entre 2007 e 2025 de 9% para 18%. Esse movimento levou 140 anos na França e 86 anos na Suécia, representando um desafio efetivo Condições sanitárias precárias, aliadas à regras de acesso generosas aumentam o potencial de gastos da seguridade Condições sanitárias precárias, aliadas à regras de acesso generosas aumentam o potencial de gastos da seguridade Dificuldades de monitoramento das condições de saúde e de trabalho aumentam o sofrimento humano e geram gastos desnecessários Dificuldades de monitoramento das condições de saúde e de trabalho aumentam o sofrimento humano e geram gastos desnecessários

22 Salários e encargos sobre o PIB em países selecionados Fontes: CEPAL e EUROSTAT

23 Estrutura de Ocupação Country Estrutura de Ocupação Estrutura de Ocupação 2006 AutônomoAssalariadosDomésticos Brazil Portugal Germany United Kingdom Sweden Eurozone Fontes: PNAD e EUROSTAT Estrutura baseada em menor número de assalariados e maior número de trabalhadores domésticos e, sobretudo, autônomos é sempre mais precária e não gera um contingente estável de contribuintes para a previdência, segundo a OIT.

24 5 - Seguridade social, mercado de trabalho, mundialização e competitividade

25 Síntese das conclusões Possui conquistas e elevada cobertura Legislação precisa ser adaptada para atender quem precisa e efetivamente não dispõe de condições para se sustentar com o trabalho Estrutura de seguridade permite a constituição de 3 pilares nos moldes que se aproximam de um novo consenso Estrutura de financiamento merece atenção, mas o essencial e controlar os gastos dando ênfase à ótica dos direitos sociais, que vem sendo tratada de forma equivocada


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