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A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP

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Apresentação em tema: "A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP"— Transcrição da apresentação:

1 A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP

2 Rui Pedro Julião Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988 PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002 Desde 1990: UNL/FCSH-DGPR Desde 1990: UNL/FCSH-DGPR Desde 2002: Instituto Geográfico Português Desde 2002: Instituto Geográfico Português Também: Também: – : ANA, ep – : ANASIS, sa – : GeoVisão, sa

3 Tópicos Enquadramento Enquadramento –Portugal –Instituto Geográfico Português Cartografia Cartografia –Informação Oficial –Legislação –Projectos Cadastro Cadastro –Antecedentes –Projecto SiNErGIC Infra-estrutura de Informação Geográfica Infra-estrutura de Informação Geográfica –Conceitos –Projecto SNIG

4 Enquadramento –Portugal –Instituto Geográfico Português

5 Terra: Km 2 Terra: Km 2 Mar: Km 2 Mar: Km 2 População: hab. População: hab. 308 municípios 308 municípios freguesias freguesias Portugal

6 Instituto Geográfico Português Criado em 2002 Criado em 2002 –Instituto Português de Cartografia e Cadastro –Centro Nacional de Informação Geográfica Autoridade Nacional Autoridade Nacional –Geodesia –Cartografia –Cadastro Também: –Infra-estrutura de Informação Geográfica Reforma recente Reforma recente –PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado)

7 Instituto Geográfico Português Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril) Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril) Assegurar a execução da política nacional de informação geográfica de base, competindo-lhe a regulação do exercício daquelas actividades, a homologação de produtos, a coordenação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica e a promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica Produtor > Regulador Produtor > Regulador

8 Instituto Geográfico Português Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril) Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril) Director-Geral Subdirector-Geral Cadastro Investigação e Gestão de Informação Geográfica Geodesia e Cartografia Planeamento e Regulação Gestão de Recursos Internos Delegações Regionais

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10 Cartografia –Informação Oficial –Política –Projectos

11 Rede Geodésica Nacional Continente e Regiões Autónomas Continente e Regiões Autónomas ± vértices geodésicos ± vértices geodésicos 8 estações permanentes GPS 8 estações permanentes GPS 45 estações GPS de referência para GPS diferencial (em curso) 45 estações GPS de referência para GPS diferencial (em curso) VG 1ª ordem VG 2ª ordem VG 3ª ordem

12 Séries Cartográficas Coordenação Centralizada (IGP) Coordenação Centralizada (IGP) Execução Descentralizada Execução Descentralizada

13 Séries Cartográficas 1/ / / / / /

14 Visualizador

15 Projecto RENEP GPS Rede Nacional de Estações Permanentes Rede Nacional de Estações Permanentes –Serviço público de acesso livre e gratuito –Projecto colaborativo –RTK >= 5 cm –DGPS >= 2 m –Execução –2007: 27 estações –2008: 18 estações

16 Projecto RENEP GPS

17 Ortofotocartografia Ortofotocartografia Digital com 50 cm de resolução Cada 2 anos uma cobertura de Portugal Continental Ocupação do Solo Ocupação do Solo Raster m emprego de MERIS & MODIS (actualização anual) Vectorial - 1: Risco de Incêndio Florestal Risco de Incêndio Florestal Raster – 100 m e sobreposta a 1: Execução em 2007/2008 Actualização anual Projectos de Dados

18 Cadastro –Antecedentes –Projecto SiNErGIC

19 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica –Decreto-Lei nº /26, de 27 Outubro –Natureza fiscal –Rural Cadastro Predial Cadastro Predial –Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho –Natureza jurídica –Urbano e Rural

20 Km Km habitantes habitantes 308 municípios 308 municípios freguesias freguesias Situação Actual

21 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica –50% do território –2 milhões de prédios Cadastro Predial Cadastro Predial –1,5 % do território –Não é oficial Trabalho por fazer (estimativa) Trabalho por fazer (estimativa) –Rural: 10 milhões –Urbano: 6 milhões

22 IDHRa Inexistência de estrutura predial única … Antecedentes Cadastros Temáticos Cadastros Temáticos –Compatibilidade limitada –Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade –Duplicação de informação, recursos e investimento

23 Factores de insucesso Quadro legal: Quadro legal: –Conceito de prédio não uniforme –Prazos das várias etapas da execução cadastral –Morosidade e complexidade na recolha dos dados –Indefinição dos dados complementares dos prédios –Indefinição na comunicação entre entidades envolvidas –Atribuições das entidades envolvidas –Modelo desajustado da tecnologia actual

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29 Rigor não é um capricho

30 SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 –Assegurar a identificação unívoca dos prédios –Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir –Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais –Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto –Registo predial acompanhado de um suporte gráfico –Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública –Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio –Regime experimental

31 Quadro Legal O cadastro predial é um registo: O cadastro predial é um registo: –geográfico –multifuncional –exaustivo –metódico –actualizado Permite a identificação unívoca dos prédios existentes no território nacional

32 Quadro Legal SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dados SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dados A identificação e caracterização é suportada por: A identificação e caracterização é suportada por: –Localização geográfica –Configuração geométrica –Número de Identificação Predial (NIP) –Titular cadastral (declaração da pessoa)

33 Processos Execução Cadastral Execução Cadastral –Publicitação –Demarcação –Declaração da titularidade –Trabalho de campo –Caracterização provisória –Exposição pública –Confirmação –Entrada em vigor Conservação Conservação Renovação Renovação Harmonização

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35 SiNErGIC – Princípios Orientadores Sistema Sistema –núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído –validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação –SOA –Ligação ao eGovernment Procedimentos Procedimentos –princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes Conteúdo Conteúdo –Elementos mínimos –NIP

36 Repercussões na sociedade Situação Actual: Situação Actual: –Atendimento presencial nos vários serviços –Múltiplos formulários –Ausência de comunicação entre serviços da AP –Descrição predial sem recurso a informação geográfica –Múltiplos identificadores para o mesmo prédio

37 Repercussões na sociedade Situação Futura: Situação Futura: –Ponto único de atendimento –Formulário comum –Interoperabilidade na administração pública –Descrição com recurso a informação geográfica –Identificador único do prédio

38 DomíniosVectores Cidadão Administração Pública Justiça Fiscal Financeiro Ordenamento do Território e Ambiente Agricultura e Florestas Obras Públicas Eliminação ReduçãoAumento Criação SiNErGIC – Vectores dos Benefícios

39 Valores em %

40 SiNErGIC – Custos/Benefícios Investimento Investimento –Aquisição de dados + Sistema de Informação –15 anos –Ciclos de 5 anos Benefícios Benefícios –30 anos –Desfasamento anual Custos x Benefícios Custos x Benefícios –1 para 4

41 Considerações finais Processo complexo Processo complexo –Stakeholders –Necessidades/Rigor Politicamente Politicamente –Investimento (ciclo e montantes) –Tributação Tecnicamente imprescindível e viável Tecnicamente imprescindível e viável –Stakeholders –ACB Sistema de informação Sistema de informação –Interoperabilidade –eGovernment

42 Infra-estrutura de Informação Geográfica –Conceitos –Projecto SNIG –Desafios

43 The term Spatial Data Infrastructure (SDI) is often used to denote the relevant base collection of technologies, policies and institutional arrangements that facilitate the availability of and access to spatial data. The SDI provides a basis for spatial data discovery, evaluation, and application for users and providers within all levels of government, the commercial sector, the non-profit sector, academia and by citizens in general. GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2 A informação não deve somente existir !! A informação não deve somente existir !! Tem de ser fácil saber: Tem de ser fácil saber: –onde está –se é adequada aos objectivos –se pode ser integrada com outros dados –como pode ser acedida –… Infra-estruturas de Informação Geográfica

44 Vários conceitos Vários conceitos Espacial vs Geográfica vs Geo-espacial Dados vs Informação Designações habituais: Designações habituais: – G(lobal)-SDI – N(acional)-SDI – R(egional)-SDI – L(ocal)-SDI – T(emática)-SDI Não dizem apenas respeito à tecnologia e aos dados Não dizem apenas respeito à tecnologia e aos dados Perspectiva abrangente: Perspectiva abrangente: – Institucional / Política / Legal / Tecnológica / Informação Infra-estruturas de Informação Geográfica

45 Movimento global: Movimento global: –1996 – 11 países –1998 – 56 países –Hoje – mais de 120 países Infra-estruturas de Informação Geográfica

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47 Infra-estrutura – Natureza Infra-estrutura – Natureza Legislação, standards e regras – Suporte Legislação, standards e regras – Suporte Conteúdos, aplicações e utilização – Significado Conteúdos, aplicações e utilização – Significado Coordenação / Supervisão – Articulação / Promoção Coordenação / Supervisão – Articulação / Promoção Infra-estruturas de Informação Geográfica

48 INSPIRE Infrastructure for Spatial Information in Europe Início em finais de 2001 Adoptada a 14 de Março 2007 Publicada a 25 de Abril 2007 Em vigor desde 15 de Maio 2007 Disponibilizar informação geográfica fundamental de qualidade e normalizada que facilite a formulação, implementação, monitorização e avaliação das políticas comunitárias Meio ambiente +...www.ec-gis.org/inspire

49 INSPIRE – Orientações 1.Documentar a informação geográfica existente 2.Criar nova informação multi-sectorial 3.Contribuir para a definição de standards e harmonização da informação existente 4.Estabelecer serviços em rede para publicar, descobrir, avaliar, visualizar e aceder a informação geográfica 5.Estabelecer um quadro de licenciamento para partilhar informação entre organismos públicos

50 Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) Internet em 1995 Internet em 1995 Várias instituições Várias instituições –Central –Regional –Local Metadados e Bases de Dados Metadados e Bases de Dados Informação Informação Serviços Serviços Sistema Nacional de Informação Geográfica

51 SNIG – Estructura

52 Enquadramento – Antecedentes Visão / Objectivos / Estratégia

53 SNIG – Estrutura O que há ? Como está ? Onde está ?... Quem ? O quê ? Quando ? Onde ?Fórum Visualizar Manipular Descarregar Núcleo Decentralizado Topográfica Temática

54 SNIG Conteúdos

55 Estrutura – geoPORTAL ISO ISO OGC OGC Catálogo Catálogo Visualização Visualização Aplicações Aplicações Comunidade Comunidade

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58 Administração Harvesting Catálogo Publicação Visualização ServiçosDistribuídos CatálogoDistribuído Pesquisa geoPORTAL - Componentes

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61 O serviço on-line disponibiliza na WEB dados geográficos de acordo com os standards do Open Geospatial Consortium, Web Map Service e Web Feature Service Também existe uma ferramenta de visualização dos dados produzidos pelo IGP on-line

62 Catálogo dos serviços WMS

63 O serviço WFS (Web Feature Service) é a especificação concebida para operações de manipulação de informação geográfica com dados vectoriais codificados em GML (Geography Markup Language) Catálogo dos serviços WFS

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68 Promoção da Directiva INSPIRE e SNIG Promoção da Directiva INSPIRE e SNIG Formação e Suporte Formação e Suporte –MIG –Web-Services Acordos de colaboração Acordos de colaboração –Dados –Serviços Cooperação internacional Cooperação internacional –INSPIRE –IDEE Próximos Passos

69 Uma estratégia baseada na imagem Objectivos Objectivos –Criar informação de contexto e de suporte à aquisição de elementos vectoriais de elevada qualidadeelevada qualidade –Promover a disseminação e utilização da Informação Geográfica –Incrementar o crescimento do mercado de serviços –Fomentar a incorporação da Informação Geográfica nos processos de gestão da Administração Pública Ferramentas Ferramentas –Novos produtos (ortofotomapas digitais) –Ferramenta de visualização –Consolidação e desenvolvimento da IDE –Acordos com os principais agentes nacionais e internacionais

70 Virtual Earth PT na Administração Pública VIRTUAL EARTH

71 Virtual Earth PT na Administração Pública IGP SRHE / SRES Ortofotomapas CAOP DTM VIRTUAL EARTH VIRTUAL EARTH PT

72 Virtual Earth PT na Administração Pública IGP SRHE / SRES Ortofotomapas CAOP DTM VIRTUAL EARTH VIRTUAL EARTH PT Administração Pública Dados Documentos Procedimentos Desenvolvimento VE Administração Pública

73 Abertura Abertura –Acordos de investigação e cooperação Oportunidades Oportunidades –Estágios Apoio Apoio –Programa FIGGIE Notas finais

74 Abertura Abertura –Acordos de investigação e cooperação Oportunidades Oportunidades –Estágios Apoio Apoio –Programa FIGGIE Mais Geografia e melhor Geografia Mais Geografia e melhor Geografia Notas finais

75 A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP

76 Qualidade Geométrica

77 Qualidade Temporal

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79 Cobertura completa Cobertura completa Actualizações anuais Actualizações anuais Disponível em wms Disponível em wmsmapas.igeo.pt CRIF


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