3/30/2017 A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP rpj@igeo.pt.

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1 3/30/2017 A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP

2 Rui Pedro Julião Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988
3/30/2017 Rui Pedro Julião Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988 PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002 Desde 1990: UNL/FCSH-DGPR Desde 2002: Instituto Geográfico Português Também: : ANA, ep : ANASIS, sa : GeoVisão, sa

3 Tópicos Enquadramento Cartografia Cadastro
3/30/2017 Tópicos Enquadramento Portugal Instituto Geográfico Português Cartografia Informação Oficial Legislação Projectos Cadastro Antecedentes Projecto SiNErGIC Infra-estrutura de Informação Geográfica Conceitos Projecto SNIG

4 3/30/2017 Enquadramento Portugal Instituto Geográfico Português

5 Portugal Terra: 92.000 Km2 Mar: 1.714.800 Km2
3/30/2017 Portugal Terra: Km2 Mar: Km2 População: hab. 308 municípios freguesias

6 Instituto Geográfico Português
3/30/2017 Instituto Geográfico Português Criado em 2002 Instituto Português de Cartografia e Cadastro Centro Nacional de Informação Geográfica Autoridade Nacional Geodesia Cartografia Cadastro Também: Infra-estrutura de Informação Geográfica Reforma recente PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado)

7 Instituto Geográfico Português
3/30/2017 Instituto Geográfico Português Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril) “Assegurar a execução da política nacional de informação geográfica de base, competindo-lhe a regulação do exercício daquelas actividades, a homologação de produtos, a coordenação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica e a promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica” Produtor > Regulador

8 Instituto Geográfico Português
3/30/2017 Instituto Geográfico Português Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril) Director-Geral Subdirector-Geral Subdirector-Geral Cadastro Investigação e Gestão de Informação Geográfica Geodesia e Cartografia Planeamento e Regulação Gestão de Recursos Internos Delegações Regionais

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10 3/30/2017 Cartografia Informação Oficial Política Projectos

11 Rede Geodésica Nacional
3/30/2017 Rede Geodésica Nacional Continente e Regiões Autónomas ± vértices geodésicos 8 estações permanentes GPS 45 estações GPS de referência para GPS diferencial (em curso) VG 1ª ordem VG 2ª ordem VG 3ª ordem

12 Séries Cartográficas Coordenação Centralizada (IGP)
3/30/2017 Séries Cartográficas Coordenação Centralizada (IGP) Execução Descentralizada

13 Séries Cartográficas 3/30/2017 1/100.000 1/200.000 1/500.000 1/10.000
1/50.000 1/

14 3/30/2017 Visualizador

15 Projecto RENEP GPS Rede Nacional de Estações Permanentes
3/30/2017 Projecto RENEP GPS Rede Nacional de Estações Permanentes Serviço público de acesso livre e gratuito Projecto colaborativo RTK >= 5 cm DGPS >= 2 m Execução 2007: 27 estações 2008: 18 estações

16 3/30/2017 Projecto RENEP GPS

17 Risco de Incêndio Florestal
3/30/2017 Projectos de Dados Ortofotocartografia Digital com 50 cm de resolução Cada 2 anos uma cobertura de Portugal Continental Ocupação do Solo Raster m emprego de MERIS & MODIS (actualização anual) Vectorial - 1: Risco de Incêndio Florestal Raster – 100 m e sobreposta a 1:25.000 Execução em 2007/2008 Actualização anual

18 3/30/2017 Cadastro Antecedentes Projecto SiNErGIC

19 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
3/30/2017 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica Decreto-Lei nº /26, de 27 Outubro Natureza fiscal Rural Cadastro Predial Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho Natureza jurídica Urbano e Rural

20 Situação Actual 90.000 Km2 10.000.000 habitantes 308 municípios
3/30/2017 Situação Actual Km2 habitantes 308 municípios freguesias

21 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
3/30/2017 Antecedentes Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica 50% do território 2 milhões de prédios Cadastro Predial 1,5 % do território Não é oficial Trabalho por fazer (estimativa) Rural: 10 milhões Urbano: 6 milhões

22 Inexistência de estrutura predial única
3/30/2017 Antecedentes IDHRa Inexistência de estrutura predial única … “Cadastros Temáticos” Compatibilidade limitada Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade Duplicação de informação, recursos e investimento

23 Factores de insucesso Quadro legal: Conceito de prédio não uniforme
3/30/2017 Factores de insucesso Quadro legal: Conceito de prédio não uniforme Prazos das várias etapas da execução cadastral Morosidade e complexidade na recolha dos dados Indefinição dos dados complementares dos prédios Indefinição na comunicação entre entidades envolvidas Atribuições das entidades envolvidas Modelo desajustado da tecnologia actual

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29 3/30/2017 Rigor não é um capricho

30 3/30/2017 SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 Assegurar a identificação unívoca dos prédios Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto Registo predial acompanhado de um suporte gráfico Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Regime experimental

31 Quadro Legal O cadastro predial é um registo:
3/30/2017 Quadro Legal O cadastro predial é um registo: geográfico multifuncional exaustivo metódico actualizado Permite a identificação unívoca dos prédios existentes no território nacional

32 3/30/2017 Quadro Legal SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dados A identificação e caracterização é suportada por: Localização geográfica Configuração geométrica Número de Identificação Predial (NIP) Titular cadastral (declaração da pessoa)

33 Processos Execução Cadastral Conservação Harmonização Renovação
3/30/2017 Processos Execução Cadastral Publicitação Demarcação Declaração da titularidade Trabalho de campo Caracterização provisória Exposição pública Confirmação Entrada em vigor Conservação Renovação Harmonização

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35 SiNErGIC – Princípios Orientadores
3/30/2017 SiNErGIC – Princípios Orientadores Sistema núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação SOA Ligação ao eGovernment Procedimentos princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes Conteúdo Elementos mínimos NIP

36 Repercussões na sociedade
3/30/2017 Repercussões na sociedade Situação Actual: Atendimento presencial nos vários serviços Múltiplos formulários Ausência de comunicação entre serviços da AP Descrição predial sem recurso a informação geográfica Múltiplos identificadores para o mesmo prédio

37 Repercussões na sociedade
3/30/2017 Repercussões na sociedade Situação Futura: Ponto único de atendimento Formulário comum Interoperabilidade na administração pública Descrição com recurso a informação geográfica Identificador único do prédio

38 SiNErGIC – Vectores dos Benefícios
3/30/2017 SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Domínios Vectores Cidadão Administração Pública Justiça Fiscal Financeiro Ordenamento do Território e Ambiente Agricultura e Florestas Obras Públicas Eliminação Redução Aumento Criação

39 SiNErGIC – Vectores dos Benefícios
3/30/2017 SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Valores em %

40 SiNErGIC – Custos/Benefícios
3/30/2017 SiNErGIC – Custos/Benefícios Investimento Aquisição de dados + Sistema de Informação 15 anos Ciclos de 5 anos Benefícios 30 anos Desfasamento anual Custos x Benefícios 1 para 4

41 Considerações finais Processo complexo Politicamente
Stakeholders Necessidades/Rigor Politicamente Investimento (ciclo e montantes) Tributação Tecnicamente imprescindível e viável ACB Sistema de informação Interoperabilidade eGovernment

42 Infra-estrutura de Informação Geográfica
3/30/2017 Infra-estrutura de Informação Geográfica Conceitos Projecto SNIG Desafios

43 Infra-estruturas de Informação Geográfica
3/30/2017 Infra-estruturas de Informação Geográfica The term “Spatial Data Infrastructure” (SDI) is often used to denote the relevant base collection of technologies, policies and institutional arrangements that facilitate the availability of and access to spatial data. The SDI provides a basis for spatial data discovery, evaluation, and application for users and providers within all levels of government, the commercial sector, the non-profit sector, academia and by citizens in general. GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2 A informação não deve somente existir !! Tem de ser fácil saber: onde está se é adequada aos objectivos se pode ser integrada com outros dados como pode ser acedida …

44 Infra-estruturas de Informação Geográfica
3/30/2017 Infra-estruturas de Informação Geográfica Vários conceitos “Espacial” vs “Geográfica” vs “Geo-espacial” “Dados” vs “Informação” Designações habituais: G(lobal)-SDI N(acional)-SDI R(egional)-SDI L(ocal)-SDI T(emática)-SDI Não dizem apenas respeito à tecnologia e aos dados Perspectiva abrangente: Institucional / Política / Legal / Tecnológica / Informação

45 Infra-estruturas de Informação Geográfica
3/30/2017 Infra-estruturas de Informação Geográfica Movimento global: 1996 – 11 países 1998 – 56 países Hoje – mais de 120 países

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47 Infra-estruturas de Informação Geográfica
3/30/2017 Infra-estruturas de Informação Geográfica Infra-estrutura – Natureza Legislação, standards e regras – Suporte Conteúdos, aplicações e utilização – Significado Coordenação / Supervisão – Articulação / Promoção

48 INSPIRE Infrastructure for Spatial Information in Europe
3/30/2017 INSPIRE Infrastructure for Spatial Information in Europe Início em finais de 2001 Adoptada a 14 de Março 2007 Publicada a 25 de Abril 2007 Em vigor desde 15 de Maio 2007 Disponibilizar informação geográfica fundamental de qualidade e normalizada que facilite a formulação, implementação, monitorização e avaliação das políticas comunitárias Meio ambiente + ...

49 INSPIRE – Orientações Documentar a informação geográfica existente
3/30/2017 INSPIRE – Orientações Documentar a informação geográfica existente Criar nova informação multi-sectorial Contribuir para a definição de standards e harmonização da informação existente Estabelecer serviços em rede para publicar, descobrir, avaliar, visualizar e aceder a informação geográfica Estabelecer um quadro de licenciamento para partilhar informação entre organismos públicos

50 Sistema Nacional de Informação Geográfica
3/30/2017 Sistema Nacional de Informação Geográfica Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) Internet em 1995 Várias instituições Central Regional Local Metadados e Bases de Dados Informação Serviços

51 3/30/2017 SNIG – Estructura

52 Enquadramento – Antecedentes
3/30/2017 Enquadramento – Antecedentes Visão / Objectivos / Estratégia

53 Núcleo Decentralizado
3/30/2017 SNIG – Estrutura Quem ? O quê ? Quando ? Onde ? Fórum O que há ? Como está ? Onde está ? ... Núcleo Decentralizado Topográfica Temática Visualizar Manipular Descarregar

54 3/30/2017 SNIG Conteúdos

55 Estrutura – geoPORTAL ISO OGC Catálogo Visualização Aplicações
3/30/2017 Estrutura – geoPORTAL ISO OGC Catálogo Visualização Aplicações Comunidade

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58 geoPORTAL - Componentes
3/30/2017 geoPORTAL - Componentes Pesquisa Visualização Publicação Catálogo Serviços Distribuídos Catálogo Distribuído Administração Harvesting

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3/30/2017 on-line O serviço on-line disponibiliza na WEB dados geográficos de acordo com os standards do Open Geospatial Consortium, Web Map Service e Web Feature Service Também existe uma ferramenta de visualização dos dados produzidos pelo IGP El Instituto Geográfico Português es el organismo responsable por la ejecución de la política de la información geográfica y por el desarrollo de la Infraestructura de Datos Espaciales de Portugal - SNIG. Siguiendo las recomendaciones de la directiva europea INSPIRE, el servicio on-line del IGP tiene por objectivo divulgar y facilitar a los usuarios la visualización, la identificación y el acceso a los datos producidos, por servicios de información geográfica. Provee tambien una herramienta de visualización de la cartografia producida por IGP, basada en tecnologia abierta, Mapserver como servidor de mapas y Chameleon para el visualizador WEB.

62 Catálogo dos serviços WMS
3/30/2017 Catálogo dos serviços WMS

63 Catálogo dos serviços WFS
3/30/2017 Catálogo dos serviços WFS O serviço WFS (Web Feature Service) é a especificação concebida para operações de manipulação de informação geográfica com dados vectoriais codificados em GML (Geography Markup Language)

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68 Próximos Passos Promoção da Directiva INSPIRE e SNIG
3/30/2017 Próximos Passos Promoção da Directiva INSPIRE e SNIG Formação e Suporte MIG Web-Services Acordos de colaboração Dados Serviços Cooperação internacional INSPIRE IDEE

69 Uma estratégia baseada na imagem
3/30/2017 Uma estratégia baseada na imagem Objectivos Criar informação de contexto e de suporte à aquisição de elementos vectoriais de elevada qualidade Promover a disseminação e utilização da Informação Geográfica Incrementar o crescimento do mercado de serviços Fomentar a incorporação da Informação Geográfica nos processos de gestão da Administração Pública Ferramentas Novos produtos (ortofotomapas digitais) Ferramenta de visualização Consolidação e desenvolvimento da IDE Acordos com os principais agentes nacionais e internacionais

70 Virtual Earth PT na Administração Pública
3/30/2017 Virtual Earth PT na Administração Pública VIRTUAL EARTH

71 Virtual Earth PT na Administração Pública
3/30/2017 Virtual Earth PT na Administração Pública VIRTUAL EARTH PT IGP SRHE / SRES Ortofotomapas CAOP DTM VIRTUAL EARTH

72 Virtual Earth PT na Administração Pública
3/30/2017 Virtual Earth PT na Administração Pública Desenvolvimento VE Administração Pública Administração Pública Dados Documentos Procedimentos VIRTUAL EARTH PT IGP SRHE / SRES Ortofotomapas CAOP DTM VIRTUAL EARTH

73 Notas finais Abertura Acordos de investigação e cooperação
3/30/2017 Notas finais Abertura Acordos de investigação e cooperação Oportunidades Estágios Apoio Programa FIGGIE

74 Mais Geografia e melhor Geografia
3/30/2017 Notas finais Abertura Acordos de investigação e cooperação Oportunidades Estágios Apoio Programa FIGGIE Mais Geografia e melhor Geografia

75 3/30/2017 A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP

76 3/30/2017 Qualidade Geométrica

77 3/30/2017 Qualidade Temporal

78 3/30/2017 Qualidade Temporal

79 mapas.igeo.pt CRIF Cobertura completa Actualizações anuais
3/30/2017 CRIF Cobertura completa Actualizações anuais Disponível em wms mapas.igeo.pt