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Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital

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Apresentação em tema: "Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital"— Transcrição da apresentação:

1 Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital

2 Cadê o meu processo?

3 Alguns dias depois... Achou!!!
85 milhões de processos tramitam no poder judiciário. Fonte: CNJ/2011

4 Justiça centrada no papel
Burocracia e morosidade Ocupação de espaço físico; O acesso ao processo é presencial; Dificuldades na integração entre o Judiciário, Entes Públicos e Privadose o Jurisdicionado;

5 O caminho do processo no STJ

6 A virtualização dos processos traz um nova realidade.

7 Desafios Digitalização do processo: do documento em papel para o Documento Digitalizado; Localização e tramitação do processo: do escaninho físico para o Escaninho Eletrônico; Execução de atos processuais: da execução dos atos cartorários e processuais em papel para a Virtualização do Processo; Acesso ao processo: das limitações físicas do acesso ao processo em papel para o Acesso Virtual; Legitimidade do Processo: da assinatura manual para a Assinatura Eletrônica (lei ); Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário Integrado

8 Como era...

9 Como está...

10 Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário Integrado

11 STJ na Era Virtual em Números
Mais processos virtualizados; Inclusão social de 400 deficientes auditivos; Advogados utilizando certificado digital; Integração com 100% dos Tribunais de Justiça Federais, Estuaduais e Conselho de Justiça Federal; Mais de processos enviados eletronicamente dispensando o uso de malotes; Redução do tempo de distribuição dos processos, de 100 dias para 6; Estima-se um aproveitamento de mais de 30% de área útil no STJ ao eliminar o papel no trâmite;

12 Certificado digital O certificado digital é a tecnologia que provê os mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

13 Da assinatura manuscrita para o certificado digital
Cenário atual: Implantação do Pje – Sistema Nacional de Processo Eletrônico; CNJ reitera que os tribunais podem obrigar o uso do certificado digital (http://www.tiinside.com.br/08/03/2012/cnj-mantem-exigencia-de-uso-de-certificado-digital-icp-brasil/gf/266859/news.aspx); As diversas esferas governamentais estão aderindo ao uso do certificado digital; Implantação do RIC;

14 Processo Eletrônico e o Certificado Digital
Lei do Processo Eletrônico /2006 Art. 1o  O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ... § 2o  Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.

15 Assinatura Digital x Assinatura com Usuário e Senha
SISTEMA CERTIFICADO DIGITAL Documento Documento Dados da assinatura Certificado digital Não depende do sistema Depende do sistema

16 Sistemas que utilizam o certificado digital
Autenticação no site e-STJ; Peticionamento (assinatura e envio de documentos para o STJ pelos advogados, partes e entes públicos); Assinatura de documentos do STJ pelos ministros e servidores; Integração de sistemas com os Órgãos do Poder Judiciário

17 Tecnologias necessárias
Assinador; Visualizador de documentos; Biblioteca de assinatura para desenvolvimento de aplicações; Cartão com dispositivo de entrada; Token

18 Envio de Petições com certificado digital
Petições Físicas Petições Eletrônicas Total Ano Qtd % 2007 99,94% 158 0,06% 2008 97,20% 9.047 2,80% 2009 95,91% 13.241 4,09% 2010 91,15% 33.381 8,85% 2011 82,29% 77.258 17,71% 2012 78,02% 84.679 21,98% Total geral 89,66% 10,34%

19 Da assinatura manuscrita para o certificado digital
Dificuldades Tecnológicas O desenvolvimento das aplicações ainda é complexo; O ambiente do usuário influencia no uso do certificado digital ; Dificuldades dos usuários Adesão dos advogados ao processo eletrônico; Necessidade de um trabalho de inclusão digital junto à OAB, considerando a resistência dos advogados; Aparelhamento dos operadores de direito; Tempo de reposição de uma eventual perda do certificado digital; Dos 672,1 mil advogados registrados na OAB, apenas 68,8 mil têm certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos. Fonte: site da OAB

20 Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a adesão dos advogados à certificação digital não é maior devido aos problemas de infraestrutura de telecomunicações no país, que dificultam a atuação no processo virtual e restringem o acesso à Justiça online. Fonte: Há que se discutir a viabilidade de implantação de uma banda larga mais veloz e confiável, que possa garantir a todos os usuários do Processo Eletrônico meios de evitar que haja perda de prazos por falta de estrutura e inoperância dos fornecedores do serviço. Fonte: Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia.

21 No peticionamento do STJ verificou-se que documentos são criados eletronicamente, impressos e digitalizados, onerando assim armazenamento e tráfego de dados. Documento eletrônico com 10 páginas – 10k Documento digitalizado com 10 páginas – 1,5 MB.

22 Da assinatura manual para o certificado digital
Ações Atuação junto às OABs e entes públicos; Maior publicidade quanto as necessidades e benefícios do certificação digital; Otimização no desenvolvimento e disponibilidade das aplicações; Ao invés de desenvolvimento, aquisição de bibliotecas\aplicativos já homologados; Simplificação do processo de assinatura eletrônica;

23 Processo eletrônico Gestão Eletrônica de Documentos;
Sistemas com requisitos aderentes às práticas arquivísticas (e-ARQ\Moreq); Infraestrutura dimensionada para atender a demanda (armazenamento, rede, segurança); Capacitação (TI e Usuários);

24 MOREQ-JUS Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos Captura Armazenamento Preservação Segurança Tramitação e Fluxo do Trabalho Avaliação e Destinação Pesquisa, Localização e Apresentação dos Documentos Funções Administrativas Usabilidade Interoperabilidade Disponibilidade Desempenho e escalabilidade

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