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Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital.

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Apresentação em tema: "Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital."— Transcrição da apresentação:

1 Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital

2 Cadê o meu processo?

3 Alguns dias depois... Achou!!! 85 milhões de processos tramitam no poder judiciário. Fonte: CNJ/2011

4 Justiça centrada no papel Burocracia e morosidade Ocupação de espaço físico; O acesso ao processo é presencial; Dificuldades na integração entre o Judiciário, Entes Públicos e Privadose o Jurisdicionado;

5 O caminho do processo no STJ

6 A virtualização dos processos traz um nova realidade.

7 Desafios Digitalização do processo: do documento em papel para o Documento Digitalizado; Localização e tramitação do processo: do escaninho físico para o Escaninho Eletrônico; Execução de atos processuais: da execução dos atos cartorários e processuais em papel para a Virtualização do Processo; Acesso ao processo: das limitações físicas do acesso ao processo em papel para o Acesso Virtual; Legitimidade do Processo: da assinatura manual para a Assinatura Eletrônica (lei ); Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário Integrado

8 Como era...

9 Como está...

10 Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário Integrado

11 STJ na Era Virtual em Números Mais processos virtualizados; Inclusão social de 400 deficientes auditivos; Advogados utilizando certificado digital; Integração com 100% dos Tribunais de Justiça Federais, Estuaduais e Conselho de Justiça Federal; Mais de processos enviados eletronicamente dispensando o uso de malotes; Redução do tempo de distribuição dos processos, de 100 dias para 6; Estima-se um aproveitamento de mais de 30% de área útil no STJ ao eliminar o papel no trâmite;

12 Certificado digital O certificado digital é a tecnologia que provê os mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

13 Da assinatura manuscrita para o certificado digital Cenário atual: Implantação do Pje – Sistema Nacional de Processo Eletrônico; CNJ reitera que os tribunais podem obrigar o uso do certificado digital ( exigencia-de-uso-de-certificado-digital-icp-brasil/gf/266859/news.aspx); exigencia-de-uso-de-certificado-digital-icp-brasil/gf/266859/news.aspx As diversas esferas governamentais estão aderindo ao uso do certificado digital; Implantação do RIC;

14 Processo Eletrônico e o Certificado Digital Art. 1 o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.... § 2 o Para o disposto nesta Lei, considera-se:... III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. Lei do Processo Eletrônico /2006

15 Assinatura Digital x Assinatura com Usuário e Senha Documento Dados da assinatura SISTEMA Documento CERTIFICADO DIGITAL Depende do sistema Não depende do sistema Certificado digital

16 Sistemas que utilizam o certificado digital Autenticação no site e-STJ; Peticionamento (assinatura e envio de documentos para o STJ pelos advogados, partes e entes públicos); Assinatura de documentos do STJ pelos ministros e servidores; Integração de sistemas com os Órgãos do Poder Judiciário

17 Tecnologias necessárias Assinador; Visualizador de documentos; Biblioteca de assinatura para desenvolvimento de aplicações; Cartão com dispositivo de entrada; Token

18 Envio de Petições com certificado digital Petições FísicasPetições EletrônicasTotal AnoQtd% % ,94%1580,06% ,20%9.0472,80% ,91% ,09% ,15% ,85% ,29% ,71% ,02% ,98% Total geral ,66% ,34%

19 Da assinatura manuscrita para o certificado digital Dificuldades Tecnológicas O desenvolvimento das aplicações ainda é complexo; O ambiente do usuário influencia no uso do certificado digital ; Dificuldades dos usuários Adesão dos advogados ao processo eletrônico; Necessidade de um trabalho de inclusão digital junto à OAB, considerando a resistência dos advogados; Aparelhamento dos operadores de direito; Tempo de reposição de uma eventual perda do certificado digital; Dos 672,1 mil advogados registrados na OAB, apenas 68,8 mil têm certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos. Fonte: site da OAB

20 Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a adesão dos advogados à certificação digital não é maior devido aos problemas de infraestrutura de telecomunicações no país, que dificultam a atuação no processo virtual e restringem o acesso à Justiça online. Fonte: mil-advogados-brasileiros-ja-possuem-certificacao-digital/http://serasa.certificadodigital.com.br/mais-de-100- mil-advogados-brasileiros-ja-possuem-certificacao-digital/ Há que se discutir a viabilidade de implantação de uma banda larga mais veloz e confiável, que possa garantir a todos os usuários do Processo Eletrônico meios de evitar que haja perda de prazos por falta de estrutura e inoperância dos fornecedores do serviço. Fonte: Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia.

21 No peticionamento do STJ verificou-se que documentos são criados eletronicamente, impressos e digitalizados, onerando assim armazenamento e tráfego de dados. Documento eletrônico com 10 páginas – 10k Documento digitalizado com 10 páginas – 1,5 MB.

22 Ações Atuação junto às OABs e entes públicos; Maior publicidade quanto as necessidades e benefícios do certificação digital; Otimização no desenvolvimento e disponibilidade das aplicações; Ao invés de desenvolvimento, aquisição de bibliotecas\aplicativos já homologados; Simplificação do processo de assinatura eletrônica; Da assinatura manual para o certificado digital

23 Gestão Eletrônica de Documentos; Sistemas com requisitos aderentes às práticas arquivísticas (e-ARQ\Moreq); Infraestrutura dimensionada para atender a demanda (armazenamento, rede, segurança); Capacitação (TI e Usuários); Processo eletrônico

24 MOREQ-JUS 1.Organização dos documentos institucionais: plano de classificação e manutenção dos documentos 2.Captura 3.Armazenamento 4.Preservação 5.Segurança 6.Tramitação e Fluxo do Trabalho 7.Avaliação e Destinação 8.Pesquisa, Localização e Apresentação dos Documentos 9.Funções Administrativas 10.Usabilidade 11.Interoperabilidade 12.Disponibilidade 13.Desempenho e escalabilidade

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