A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA A. HISTÓRICO A partir da Emenda Constitucional n° 42, as Administrações Tributárias promoveram encontros e ações com.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA A. HISTÓRICO A partir da Emenda Constitucional n° 42, as Administrações Tributárias promoveram encontros e ações com."— Transcrição da apresentação:

1 NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA A

2 HISTÓRICO A partir da Emenda Constitucional n° 42, as Administrações Tributárias promoveram encontros e ações com o objetivo de se integrarem A partir da Emenda Constitucional n° 42, as Administrações Tributárias promoveram encontros e ações com o objetivo de se integrarem O Protocolo de Cooperação ENAT nº. 01/ III Encontro Nacional dos Administradores Tributários instituiu a NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica com vistas ao compartilhamento de informações entre os fiscos municipais, estaduais e federal O Protocolo de Cooperação ENAT nº. 01/ III Encontro Nacional dos Administradores Tributários instituiu a NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica com vistas ao compartilhamento de informações entre os fiscos municipais, estaduais e federal A

3 PROJETO DA NFS-e Instituição da Câmara Técnica da ABRASF e habilitação dos municípios responsáveis pelo projeto Instituição da Câmara Técnica da ABRASF e habilitação dos municípios responsáveis pelo projeto Adoção de um padrão nacional ao qual os municípios poderão aderir Adoção de um padrão nacional ao qual os municípios poderão aderir Definições que levaram em conta as necessidades de informação e as preferências tecnológicas dos municípios Definições que levaram em conta as necessidades de informação e as preferências tecnológicas dos municípios A

4 CAPITAIS RESPONSÁVEIS A

5 ENTES PARTICIPANTES Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos A

6 COORDENAÇÃO Coordenação Geral: Maria Gorete de Araujo Cavalcanti Coordenação Geral: Maria Gorete de Araujo Cavalcanti Secretaria Municipal de Tributação de Natal Secretaria Municipal de Tributação de Natal Sub-Coordenação de Negócios: Célio Fernando de S. Silva Sub-Coordenação de Negócios: Célio Fernando de S. Silva Secretaria Municipal de Finanças de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Finanças de Belo Horizonte Sub-Coordenação de TI: Jorge Ubiratan de A. Silva Sub-Coordenação de TI: Jorge Ubiratan de A. Silva Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador A

7 A PREMISSAS NFS-e do município de São Paulo como matriz NFS-e do município de São Paulo como matriz Padrões de processos e informações Padrões de processos e informações Integrante do SPED Integrante do SPED Massificação do uso da NFS-e Massificação do uso da NFS-e Certificação Digital Certificação Digital

8 OBJETIVOS GERAIS Melhorar a qualidade das informações obtidas, com a conseqüente diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos Melhorar a qualidade das informações obtidas, com a conseqüente diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos Otimizar a atuação das administrações tributárias municipais através da adoção de solução tecnológica que propicie o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais Otimizar a atuação das administrações tributárias municipais através da adoção de solução tecnológica que propicie o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais A

9 OBJETIVOS GERAIS Contribuir com a preservação do meio ambiente através da eliminação da emissão de documentos fiscais em papel Contribuir com a preservação do meio ambiente através da eliminação da emissão de documentos fiscais em papel Aumentar a competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias (redução do Custo-Brasil) e estimular os negócios eletrônicos Aumentar a competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias (redução do Custo-Brasil) e estimular os negócios eletrônicos A

10 ARTEFATOS MODELO CONCEITUAL – Processos de negócio e serviços informatizados MODELO CONCEITUAL – Processos de negócio e serviços informatizados MANUAIS DE INTEGRAÇÃO – Padrões para comunicação entre os fiscos e do fisco municipal com os contribuintes MANUAIS DE INTEGRAÇÃO – Padrões para comunicação entre os fiscos e do fisco municipal com os contribuintes A

11 PRINCIPAIS CONCEITOS DO MODELO CONCEITUAL Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente através de solução disponibilizada pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, destinado a registrar as operações de prestação de serviços Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente através de solução disponibilizada pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, destinado a registrar as operações de prestação de serviços Recibo Provisório de Serviços - RPS é o documento fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço com os dados de uma operação que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco Municipal quando não for possível a geração imediata da respectiva NFS-e (contingência) Recibo Provisório de Serviços - RPS é o documento fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço com os dados de uma operação que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco Municipal quando não for possível a geração imediata da respectiva NFS-e (contingência) A

12 GERAÇÃO NFS-e ON LINE Contribuinte Prefeitura Tomador de serviços NFS-e A

13 GERAÇÃO NFS-e via RPS Contribuinte Prefeitura Tomador de serviços NFS-e Lote RPS A

14 GERAÇÃO NFS-e com WEB SERVICE Contribuinte Prefeitura Tomador de serviços Lote RPS NFS-e A

15 PRINCIPAIS SERVIÇOS GERAÇÃO GERAÇÃO CONSULTA CONSULTA SUBSTITUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO CANCELAMENTO CANCELAMENTO A

16 IMPLEMENTAÇÃO A partir dos padrões definidos e aprovados, caberá a cada município: A partir dos padrões definidos e aprovados, caberá a cada município: - Desenvolver ou adquirir os aplicativos - Desenvolver ou adquirir os aplicativos - Prover a infra-estrutura necessária - Prover a infra-estrutura necessária - Adotar padrões de segurança - Adotar padrões de segurança A

17 Testes e homologação : municípios de Belo Horizonte, Natal e Salvador Testes e homologação : municípios de Belo Horizonte, Natal e Salvador Implantação gradativa através da definição de atividades econômicas x faturamento Implantação gradativa através da definição de atividades econômicas x faturamento Edição da legislação por cada ente de acordo com o modelo escolhido Edição da legislação por cada ente de acordo com o modelo escolhido Divulgação e parcerias Divulgação e parcerias SITUAÇÃO ATUAL A

18 Definição do modelo da Nota Fiscal Eletrônica NF-e Conjugada Definição do modelo da Nota Fiscal Eletrônica NF-e Conjugada Protocolo de Cooperação nº 2/3006 – III ENAT Protocolo de Cooperação nº 2/3006 – III ENAT Massificação do uso de certificação digital para todos os acessos Massificação do uso de certificação digital para todos os acessos Migração dos modelos atualmente adotados por São Paulo, Manaus e Recife para o modelo nacional Migração dos modelos atualmente adotados por São Paulo, Manaus e Recife para o modelo nacional DESAFIOS E DIFICULDADES A

19 Regulamentação da SEFIN Virtual e definição do Repositório em Ambiente Nacional – Protocolo de Cooperação nº 02/2007 – IV ENAT Regulamentação da SEFIN Virtual e definição do Repositório em Ambiente Nacional – Protocolo de Cooperação nº 02/2007 – IV ENAT Manutenção dos parceiros externos : contribuintes, CRC, durante a transição dos governos municipais Manutenção dos parceiros externos : contribuintes, CRC, durante a transição dos governos municipais DESAFIOS E DIFICULDADES A

20 Manutenção do projeto, considerando a descontinuidade administrativa dos municípios Manutenção do projeto, considerando a descontinuidade administrativa dos municípios Fontes de financiamentos para aquisição da infra-estrutura necessária, além das linhas de PMAT e PNAFM Fontes de financiamentos para aquisição da infra-estrutura necessária, além das linhas de PMAT e PNAFM A DESAFIOS E DIFICULDADES

21 OBRIGADO!


Carregar ppt "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA A. HISTÓRICO A partir da Emenda Constitucional n° 42, as Administrações Tributárias promoveram encontros e ações com."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google