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Www.aduaneiras.com.br Palestrante ANGELO LUIZ LUNARDI.

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1 Palestrante ANGELO LUIZ LUNARDI

2 Instrutor / Consultor ANGELO L. LUNARDI CÂMBIO – CARTA DE CRÉDITO – INCOTERMS - CONTRATOS Na área de Câmbio & Pagamentos no Departamento Internacional de instituições financeiras, atuou na Gerência de Câmbio do Banco Safra e de outras instituições Na área de Câmbio & Pagamentos no Departamento Internacional de instituições financeiras, atuou na Gerência de Câmbio do Banco Safra e de outras instituições É professor e consultor na Aduaneiras, responsável pelo setor de Câmbio e Pagamentos Internacionais. É professor e consultor na Aduaneiras, responsável pelo setor de Câmbio e Pagamentos Internacionais. Estudioso de negócios de COMEX, especializou-se em crédito documentário, câmbio e Incoterms, publicando, dentre outras, as obras Carta de Crédito sem Segredos e Incoterms Condições Internacionais de Compra e Venda, ambas na Aduaneiras. Estudioso de negócios de COMEX, especializou-se em crédito documentário, câmbio e Incoterms, publicando, dentre outras, as obras Carta de Crédito sem Segredos e Incoterms Condições Internacionais de Compra e Venda, ambas na Aduaneiras. ANGOLA - Ministra cursos para o Departamento Internacional de instituições financeiras e empresas de comércio exterior. ANGOLA - Ministra cursos para o Departamento Internacional de instituições financeiras e empresas de comércio exterior.

3 Negócios com o exterior,... Negócios nacionais versus negócios internacionais: Peculiaridades Aspectos culturais & idiomaAspectos culturais & idioma Práticas comerciaisPráticas comerciais Leis, regras e contratos comerciaisLeis, regras e contratos comerciais Garantias de fornecimento, de pagamentoGarantias de fornecimento, de pagamento Garantias de fornecimentoGarantias de fornecimento Cotas e licenciamentoCotas e licenciamento Bloqueios e boicotesBloqueios e boicotes Política e religiãoPolítica e religião Meio ambiente e direitos humanosMeio ambiente e direitos humanos Normas técnicas e de proteção ao consumidorNormas técnicas e de proteção ao consumidor Conhecer o cliente e seu país!!!Conhecer o cliente e seu país!!!

4 Negócios com o exterior,... Vendas internacionais: Riscos envolvidos Riscos de atraso no pagamentoRiscos de atraso no pagamento Riscos de não-pagamentoRiscos de não-pagamento Outros riscosOutros riscos Para se proteger,...

5 Observar que existe uma operação subjacente: CONTRATO COMPRA E VENDA de mercadorias e/ou serviços (o contrato muitas vezes é representado pela Fatura Proforma e respectiva aceitação) Observar que existe uma operação subjacente: CONTRATO COMPRA E VENDA de mercadorias e/ou serviços (o contrato muitas vezes é representado pela Fatura Proforma e respectiva aceitação)

6 Contratos internacionais - aspectos gerais Objetivos finais dos contratosObjetivos finais dos contratos Proteção e segurançaProteção e segurança Maior previsibilidadeMaior previsibilidade Ajustar a disparidade de normas e práticasAjustar a disparidade de normas e práticas Equilibrar interesses conflitantesEquilibrar interesses conflitantes Redução/eliminação de disputasRedução/eliminação de disputas Redução de custosRedução de custos

7 Fatura pro forma [ou cotação?(*)] Não importa a denominação. O que interessa é o conteúdo, características, termos e condições (o contrato pode ser representado por uma oferta e sua aceitação) (*) Cotação, muitas vezes, pode significar tão-somente o preço da mercadoria, por exemplo, cotação do aço USD XXX/TON VendedorComprador

8 Fatura pro forma A fatura pro forma é um dos instrumentos mais utilizados para essa finalidade (oferta). Emitida pelo VENDEDOR, é endereçada ao COMPRADOR.A fatura pro forma é um dos instrumentos mais utilizados para essa finalidade (oferta). Emitida pelo VENDEDOR, é endereçada ao COMPRADOR. É uma oferta específica e distinta, pessoal e direta.É uma oferta específica e distinta, pessoal e direta. Deve conter todas as características do bem ofertado, assim como todas as condições essenciais do negócio proposto. Deve conter todas as características do bem ofertado, assim como todas as condições essenciais do negócio proposto. Por essencial devem ser entendidas todas as informações necessárias à proteção do negócio, ainda que de forma resumida.Por essencial devem ser entendidas todas as informações necessárias à proteção do negócio, ainda que de forma resumida.

9 Condições de Entrega

10 Entregar mercadorias Onde?Onde? Quando? Até quando? Em que período?Quando? Até quando? Em que período? A que preço?A que preço? O que está incluído no preço?O que está incluído no preço? O que não está incluído no preço?O que não está incluído no preço? Quem assume riscos de perdas e danos?Quem assume riscos de perdas e danos? Utilização de trade terms (termos de negócio)Utilização de trade terms (termos de negócio) INCOTERMS 2000, da CCI – ParisINCOTERMS 2000, da CCI – Paris

11 COMPRA / VENDA DE MERCADORIA CUSTOS - o que está incluído no preço? RISCOS - em caso de perdas e danos, de quem é a responsabilidade?

12 COMPRA / VENDA DE MERCADORIA EXW FCA FAS FOB CFR CPT CIF CIP DAF DES DEQ DDU DDP - VEM AÍ INCOTERMS

13 CondiçõesdePagamento

14 Condições de pagamento O que o comerciante deseja e o que a lei brasileira permite: Moeda – em qualquer moeda, inclusive em moeda nacional. Prazo Livre na importação.Livre na importação. Exportação, 360 dias do embarque. Acima, com RC -Registro de CréditoExportação, 360 dias do embarque. Acima, com RC -Registro de Crédito Modalidade – De livre escolha. Observar que a escolha da modalidade está condicionada à análise, pelo vendedor, de riscos de não pagamento.

15 Condições de pagamento Modalidades & RiscosModalidades & Riscos Crédito – Idoneidade, capacidade de pagamento, histórico etc. Técnicos – Conhecimento (falta de) sobre as operações que realiza. Cambiais – Relação moeda nacional versus moeda da operação Financeiros – Taxas de juros Políticos – Risco país ResultadoResultado Pagamento antes / após embarque/entrega (prestação do serviço)Pagamento antes / após embarque/entrega (prestação do serviço) Intervenção de banco, ou nãoIntervenção de banco, ou não Tipo de intervençãoTipo de intervenção

16 VendedorComprador EMBARQUEDOCUMENTOSModalidade: Remessa sem Saque ( open account ) Exportador/vendedor embarca os bens e remete os documentos originais diretamente para o Importador.Exportador/vendedor embarca os bens e remete os documentos originais diretamente para o Importador. Sequer é emitido um saque (letra de câmbio).Sequer é emitido um saque (letra de câmbio). Confiança Plena no comprador e no país do compradorConfiança Plena no comprador e no país do comprador Modalidade interessante para o comprador:Modalidade interessante para o comprador: Elimina trâmite documental via bancoElimina trâmite documental via banco Acelera processo de desembaraçoAcelera processo de desembaraço

17 VendedorComprador 1.EMBARQUE Modalidade: Cobrança documentária (à vista / a prazo) (documentary collection) 2.DOCTOS.ORIGINAIS + SAQUE Exportador embarca os bens e entrega os documentos a um banco, para cobrança. Serviços Especializados Instruções de Cobrança Banco Cobrador Banco Remetente 3.DOC+SAQUE

18 O vendedor deve: Fornecer ao banco instruções detalhadas para cobrança, inclusive quanto a despesas bancárias;Fornecer ao banco instruções detalhadas para cobrança, inclusive quanto a despesas bancárias; Fornecer ao banco instruções para o caso de não pagamento ou não aceiteFornecer ao banco instruções para o caso de não pagamento ou não aceite Observar que, salvo quando combinado em contrário, as despesas bancárias são de sua responsabilidade.Observar que, salvo quando combinado em contrário, as despesas bancárias são de sua responsabilidade.Modalidade: Cobrança documentária (à vista / a prazo) (documentary collection)

19 IMPORTANTE - Bancos não respondem pelo sucesso da operação: apenas prestam serviços À VISTA – entrega de documentos contra pagamento A PRAZO – entrega de documentos contra aceite (de saque / letra de câmbio) Regulamento internacional CCI – PUBLICAÇÃO 522 Modalidade: Cobrança documentária (à vista / a prazo) (documentary collection)

20 VendedorComprador 1.PAGAMENTO2.EMBARQUE Modalidade: Pagamento Antecipado (cash in advance) O vendedor somente efetua o embarque dos bens após ter recebido o pagamento.O vendedor somente efetua o embarque dos bens após ter recebido o pagamento. O comprador corre o risco de pagar e o vendedor não entregar bens / prestar serviços.O comprador corre o risco de pagar e o vendedor não entregar bens / prestar serviços.

21 Modalidade: Pagamento Antecipado (cash in advance) Motivos: Mitigar riscos de não pagamentoMitigar riscos de não pagamento Operação sob encomenda: sinal de pagamentoOperação sob encomenda: sinal de pagamento Financiamento à produçãoFinanciamento à produção Avaliar:Avaliar: Custos para compradorCustos para comprador Riscos para compradorRiscos para comprador

22 Modalidade: Carta de Crédito ( letter of credit ) Trata-se de compromisso irrevogável de pagamento emitido por um banco (banco emitente), a pedido e sob instruções de proponente (comprador), em favor do beneficiário (vendedor).Trata-se de compromisso irrevogável de pagamento emitido por um banco (banco emitente), a pedido e sob instruções de proponente (comprador), em favor do beneficiário (vendedor). É, pois, compromisso bancário de pagamento (banco emitente).É, pois, compromisso bancário de pagamento (banco emitente). Pode ter o compromisso adicional de outro banco, o banco confirmador. Neste caso, trata-se de uma carta de crédito confirmada.Pode ter o compromisso adicional de outro banco, o banco confirmador. Neste caso, trata-se de uma carta de crédito confirmada. Por que utilizar carta de crédito?Por que utilizar carta de crédito?SEGURANÇA

23 ISBP 681 International Standard Banking Practice Aprovado na reunião de Singapura em 27/04/07 ORIENTA A APLICAÇÃO DE ARTIGOS RELACIONADOS A DOCUMENTOS UTILIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A UCP 600 USE O REGULAMENTO A SEU FAVOR, PARA SUA PROTEÇÃO!

24 Carta de crédito ou crédito documentário Banco emitente diz: Cumpra as condições e apresente documentos que eu pago! BANCO É O PRIMEIRO NA ESCALA DOS DEVEDORES

25 ImportadorTomadorApplicantExportadorBeneficiárioBeneficiary 1 - Exportador após tratativas, encaminha fatura proforma ou documento equivalente ao importador, indicando todas as condições do negócio, bem como os detalhes da carta de crédito. É recomendável que junto com a proforma seja encaminhada uma minuta (draft) da carta de crédito. Importador solicita a um banco a emissão da carta de crédito Operando com carta de crédito

26 Artigo 4 Créditos versus Contratos a. Um crédito é, por natureza, uma transação independente da venda ou outro contrato ao qual ele possa estar baseado. Os bancos não são de modo algum vinculados ou obrigados por tal contrato, mesmo que qualquer referência a ele seja incluída no crédito. Conseqüentemente, o compromisso de um banco de honrar, negociar ou cumprir qualquer outra obrigação sob o crédito não esta sujeito às reclamações ou defesas do requerente resultantes de seus relacionamentos com o banco emissor ou com o beneficiário

27 Artigo 5 Documentos vs. Mercadoria, Serviços ou Performance Bancos lidam com documentos e não com as mercadorias, serviços ou prestações (performance) aos quais os documentos podem se referir. OBSERVAÇÃO Se os documentos estiverem em ordem, o banco honra o crédito. Carta de crédito tem por objetivo assegurar pagamento ao beneficiário. Não assegura recebimento de mercadorias e nem que estas foram embarcadas de acordo com o que relatam os documentos.

28 ImportadorTomadorApplicant Bco.Emitente Issuing Bank ExportadorBeneficiárioBeneficiary 2 Solicita Emissão E constitui garantias 1 C / V Compromisso Irrevogável do Banco Emitente. Beneficiário embarca e cobra o Banco Emitente CRÉDITO IRREVOGÁVEL

29 Bco.Avisador Advising Bank 3 Emite L/C ImportadorTomadorApplicant Bco.Emitente Issuing Bank ExportadorBeneficiárioBeneficiary 2 Solicita Emissão E constitui garantias 1 C / V Compromisso Irrevogável 4 Avisa/ Entrega a L/C CRÉDITO IRREVOGÁVEL

30 Artigo 7 Comprometimento do Banco Emissor a. Desde que os documentos estipulados sejam apresentados ao banco designado ou ao banco emissor e constituam uma apresentação conforme, o banco emissor deve honrar o crédito se este for disponível por: i. pagamento à vista, pagamento diferido ou aceite com o banco emissor; ii. pagamento à vista com um banco designado e este banco designado não paga; iii. pagamento diferido com um banco designado e este banco designado não incorre em seu compromisso de pagamento diferido ou, tendo incorrido em seu compromisso de pagamento diferido, não paga no vencimento; iv. aceite com o banco designado e este banco designado não aceita uma letra de câmbio sacada contra ele ou, tendo aceitado um uma letra de câmbio sacada contra ele, não paga no vencimento; v. negociação com um banco designado e este banco designado não negocia.

31 3 Emite L/C ImportadorTomadorApplicant Bco.Emitente Issuing Bank ExportadorBeneficiárioBeneficiary 2 Solicita Emissão E constitui garantias 1 C / V Compromisso Irrevogável de 2 BANCOS 4 Avisa/ Entrega a L/C CRÉDITO IRREVOGÁVEL CONFIRMADO Bco.Avisador/Confirmador Confirming Bank

32 Bco.Avisador Advising Bank ImportadorTomadorApplicant Bco.Emitente Issuing Bank ExportadorBeneficiárioBeneficiary 2 Solicita Emissão E constitui garantias 1 C / V 5 Avisa/ Entrega a L/C CRÉDITO IRREVOGÁVEL CONFIRMADO Confirmador Confirming Bank 3 4

33 Artigo 8 Comprometimento do Banco Confirmador a. Desde que os documentos estipulados sejam apresentados ao banco confirmador ou à qualquer outro banco designado e eles constituam uma apresentação conforme, o banco confirmador deve: i. honrar, se o crédito for disponível por a. pagamento à vista, pagamento diferido ou aceite com o banco confirmador; b. pagamento à vista com outro banco designado e este banco designado não paga; c. pagamento diferido com outro banco designado e este banco não incorre seu comprometimento de pagamento diferido ou, tendo incorrido em seu comprometimento de pagamento diferido, não paga no vencimento; d. aceite com outro banco designado e este banco designado não aceita uma letra de câmbio sacada contra ele ou, tendo aceitado uma letra de câmbio sacada contra ele, não paga no vencimento;

34 Confirmação e Confirmação silenciosa UCP Confirmação somente sob autorização ou solicitação do banco emitente Confirmação sem autorização ou solicitação significa confirmação à revelia, conhecida internacionalmente por SILENT CONFIRMATION Cria compromisso do banco confirmador com o beneficiário, mas não do emissor com o confirmador.

35 Avaliação da Carta de Crédito ANTES DO EMBARQUE UCP UCP Banco emitenteBanco emitente bancobanco paíspaís Banco confirmadorBanco confirmador bancobanco paíspaís CondiçõesCondições DocumentosDocumentos Emenda

36 Artigo 10 Emendas c. Os termos e condições do crédito original (ou um de um crédito incorporando emendas previamente aceitas) permanecerão em vigor para o beneficiário até que este comunique a aceitação da emenda ao banco que avisou tal emenda. O beneficiário deve dar a notificação de aceitação ou rejeição de uma emenda. Se o beneficiário deixar de dar tal notificação, uma apresentação que esteja de acordo com o crédito e com qualquer emenda ainda não aceita será considerada notificação de aceitação pelo beneficiário de tal emenda. A partir desse momento, o crédito estará emendado Resistência do importadorResistência do importador Quem libera eventuais discrepâncias???Quem libera eventuais discrepâncias???

37 Exame dos Documentos Verificar estão em conformidade com: o crédito e as emendas já aceitas;o crédito e as emendas já aceitas; a UCP 600;a UCP 600; a ISBP 681a ISBP 681 entre sí (não existem informações / dados conflitantes)entre sí (não existem informações / dados conflitantes) prazo para exameprazo para exame discrepânciasdiscrepâncias

38 TARIFAS E COMISSÕES DO BANCO EMITENTEDO BANCO EMITENTE DO BANCO CONFIRMADORDO BANCO CONFIRMADOR DO BANCO AVISADORDO BANCO AVISADOR OUTRASOUTRAS

39 Avais Garantias Bancárias Alternativas à Carta de Crédito Situações em que o banco (garantidor) é o segundo na escala dos devedores.

40 Standby Letter of Credit Carta de Crédito Standby Instrumento originário dos USA, nada mais é que uma carta de garantia. A exemplo desta, tem o objetivo de assegurar a non-performance de qualquer natureza: tanto de um comprador, de um vendedor, de um tomador de empréstimo, enfim, de qualquer devedor. Pode-se dizer que, genericamente, standby é sinônimo de carta de garantia. Assim, são emitidas: performance standby, bid/tender standby, advance payment standby, financial standby dentre outras, inclusive para assegurar o pagamento de uma exportação. OBS.: Enquanto que as garantias de uma forma geral são governadas pela Pub. 458, da CCI, as cartas standby podem ser amparadas, também, pela UCP600 ou pela ISP98 (Pub. 590), todas da CCI, Paris.

41 Standby Letter of Credit Carta de Crédito Standby AVALIAR: Banco emitente e seu paísBanco emitente e seu país Banco confirmador (se houver) e seu paísBanco confirmador (se houver) e seu país Condições gerais da standbyCondições gerais da standby Condições, prazo e documentos para reclamação da garantiaCondições, prazo e documentos para reclamação da garantia

42 Tel


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