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ALGUNS DADOS PARA SITUAR A QUESTÃO DO TRANSTORNO MENTAL (ou doença mental, loucura etc. como era denominado em outras épocas)

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1 ALGUNS DADOS PARA SITUAR A QUESTÃO DO TRANSTORNO MENTAL (ou doença mental, loucura etc. como era denominado em outras épocas)

2 As estimativas iniciais indicam que cerca de 450 milhões de pessoas atualmente vivas sofrem transtornos mentais ou neurobiológicos ou relacionados ao abuso do álcool e das drogas (OMS, 2001, p.36).

3 Dados do MS – Brasil, % da população geral sofrem com TM severos e persistentes. 6% da população apresentam TM graves decorrentes do uso de alcool e droga. 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele continuo ou eventual.

4 Projetando estes dados para o município de Porto Velho, considerando habs (IBGE, 2010): pessoas com TM severas e persistentes pessoas com TM decorrentes do uso de alcool e droga pessoas que necessitam, ou necessitarão, de atendimento em Saúde Mental.

5 AFINAL, O QUE É TRANSTORNO MENTAL? É complexo o processo Saúde/Doença mental que ultrapassa o simples orgânico. Para Sacks (1995) a doença é um processo no sujeito, não é um defeito no corpo, no órgão ou no funcionamento bioquímico. É um processo referente à conduta e à forma de olhar. Eduardo Henrique Guimarães Torre Paulo Amarante (psiq.FIOCRUZ)

6 Com as transformações da sociedade contemporânea e as novas formas de pensamento em diversos campos das ciências exatas e humanas a razão e o paradigma científico clássico entram em crise. Eduardo Henrique Guimarães Torre Paulo Amarante – psiquiatra FIOCRUZ

7 CAUSAS A maioria das doenças, mentais e físicas, é influenciada por uma combinação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

8 Ainda Há Muito Que Aprender sobre as causas específicas dos transtornos mentais e comportamentais... embora as contribuições da neurociência, da genética, da psicologia e da sociologia, entre outras, desempenharam importante papel informativo da nossa maneira de compreender essas complexas relações. (OMS, 2001, p.36).

9 A saúde mental é o primeiro campo da medicina em que se trabalha intensiva e obrigatoriamente com a interdisciplinaridade e a intersetorialidade.

10 inter/trans/disciplinariedade acima das especialidades (a equipe composta de profissionais de várias especialidades devem ser ouvidas e não apenas o médico que deve decidir). Intersetorialidade acima das especificidades do setor de saúde. Isto significa:

11 Integralidade nas Políticas de Saúde Mental No final da década de 80 e início de 90, nós trabalhamos com outros paradigmas relacionados com a atenção aos portadores de transtornos mentais, substituindo intencionalmente a palavra tratar, que sempre pressupõe uma nomeação diagnóstica, por cuidar, termo mais adequado que incorpora vários problemas a serem superados, negando, a princípio, critérios habituais de seleção e/ou exclusão. Domingos Sávio Alves medico sanitarista/MS

12 No último meio século, o modelo de atenção em saúde mental mudou da institucionalização (ou internação) de indivíduos portadores de transtornos mentais para um enfoque baseado na atenção comunitária, apoiada na disponibilidade de leitos para casos agudos em hospitais gerais. (OMS, 2001, p.77).

13 O tratamento apropriado de transtornos mentais e comportamentais implica o uso racional de intervenções FARMACOLOGICAS, PSICOLOGICAS E PSICOSSOCIAIS de uma forma clinicamente significativa e integrada.

14 A descoberta e o aperfeiçoamento de medicamentos úteis no manejo de transtornos mentais, que ocorreram na segunda metade do século XX, foram reconhecidos em muitos setores como uma revolução na historia da psiquiatria. (OMS, 2001, p.93 )

15 DESMISTIFICANDO ALGUMAS IDÉIAS Os transtornos mentais não são de domínio exclusivo deste ou daquele grupo especial; eles são verdadeiramente universais. Observam-se transtornos mentais e comportamentais em pessoas de todas as regiões, todos os paises e todas as sociedades (mulheres, homens, ricos e pobres, entre pessoas que vivem em áreas urbanas e rurais ETC.) (OMS, 2001, p.48)

16 A Reforma Psiquiátrica das ações básicas de saúde e integração com a comunidadepreconiza a reestruturação da assistência, priorizando o atendimento ambulatorial e promoção a saúde mental, através das ações básicas de saúde e integração com a comunidade

17 É preciso acabar com a idéia de deter pessoas com transtornos mentais e comportamentais em instituições psiquiátricas com foros de prisão. A enorme maioria dos portadores de transtornos mentais não é violenta. Somente uma pequena proporção esta associada ao risco de violência e a probabilidade desta violência pode ser diminuída por serviços abrangentes de saúde mental. (OMS, 2001, p.29)

18 RECOMENDAÇÕES GERAIS DA OMS 1. Proporcionar tratamento na atenção primaria O manejo e tratamento de transtornos mentais no contexto da atenção primaria é um passo fundamental que possibilita ao maior numero possível de pessoas ter acesso mais fácil e mais rápido aos serviços.

19 2. garantir o acesso aos medicamentos psicotrópicos Esses medicamentos podem atenuar os sintomas, reduzir incapacidade, abreviar o curso de muitos transtornos e prevenir recorrências.

20 3. garantir atenção na comunidade A atenção baseada na comunidade tem melhor efeito sobre o resultado e a qualidade da vida das pessoas com transtornos mentais crônicos do que o tratamento institucional. A meta final é o tratamento e atenção com base na comunidade. Isso implica o fechamento dos grandes hospitais psiquiátricos (OMS, 2001, p.122).

21 4. educação em saúde para a população Uma bem planejada campanha de sensibilização e educação do publico pode reduzir a estigmatização e a discriminação, fomentar o uso dos serviços de saúde mental e lograr uma aproximação maior entre a saúde mental e a saúde física.

22 5. envolver as comunidades, as famílias e os usuários A comunidade, as famílias e os usuários devem ser incluídos na formulação e na tomada de decisões sobre políticas, programas e serviços.

23 6. estabelecer políticas, programas e legislação nacionais (OMS, 2001, p.149) No Paraná temos a Lei Estadual /95 No Brasil a Lei Federal /01

24 Todo paciente tem o direito de ser tratado num ambiente o menos restritivo, com o tratamento menos restritivo ou intrusivo. (OMS, 2001, p.13)

25 Rede substitutiva *Unidades Basicas de Saude/PSF *Centro de Atençao Psicossocial/CAPSconstituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III CAPSad – alcool e drogas CAPSi – infantil *Emergencia Psiquiatrica *Leitos psiquiatricos em hospital geral *Serviço residencial terapêutico

26 *Centro de convivência Breve comentário Na busca de financiamento do MS corre-se o risco de se transformar a rede substitutiva em miniaturas do hospital psiquiátrico, ou seja, cria-se vários CAPS ou novos lugares para o louco.

27 Faixas populacionais Composição Rede de Saúde Mental no que se refere ao CAPS Até PSF/Unidades Básicas de Atenção à Saúde De a CAPS I De a CAPS II Acima de CAPS III Acima de CAPSad – alcool e drogas Acima de CAPSi - infantil Vide Portaria 336/GM de 2002

28 Atenção Primária Médicos Treinados para Identificar e Encaminhar aos Serviços Especializados os Portadores de Transtornos Mentais Ambulatórios Especializados, CAPS, Hospital Dia, etc. Internações de Pacientes em crise persistentes (Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais). Pronto Socorro Unidade de Atendimento Emergencial para Crises. Local de Passagem, Curta Permanência. Residências Terapêuticas:. Rede Substitutiva de Atenção Integral em Saúde Mental

29 Leitos em Hospital Psiquiatrico Fontes : Ministério da Saúde (2010).

30 É obrigatoriamente a porta de entrada para internação em hospital psiquiátrico. Em Maringá a E.P. conta com 26 leitos para internação de até 15 dias. Emergência psiquiátrica:

31 MORADORES = Fonte: Ministério da Saúde (2010). BENEFICIARIOS DO PVC = DESTES, ESTÃO NAS SRTs = 810 Fonte: Furtado,J.P. (2006)

32 Definir que a internação psiquiátrica somente deverá ocorrer após todas as tentativas de utilização das demais possibilidades terapêuticas e esgotados todos os recursos extra- hospitalares disponíveis na rede assistencial, com a menor duração temporal possível. Portaria GM no 2.391, de 26 de dezembro de 2002 Art. 2º:

33 Serviço Residencial Terapêutico São casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder as necessidades de Serviço Residencial Terapêutico. moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.

34 O nº de usuários pode variar de 1 indivíduo até um pequeno grupo de no máximo 8 pessoas que deverão contar sempre com suporte profissional sensível as demandas e necessidades de cada um.

35 QUEM PODE SE BENEFICIAR. Portadores de TM, egressos de internação em hospital cadastrados no SUS que não tem alternativas.... Egressos do Manicômio Judiciário.... Pessoas em acompanhamento no CPS as quais o problema de moradia é uma estratégia terapêutica.... Moradores de rua com TM severos, quando inseridos em projetos terapêuticos nos CAPS.

36 FINANCIAMENTO. O Ministério da Saúde repassa R$ ,00 a título de incentivo, para cada SRT implementado. Este recurso destina-se a fazer pequenos reparos no imóvel, equipar a SRT com móveis, eletrodomésticos e utensílios necessários.. Para seu custeio mental, os recursos originários das AIHs podem atingir cerca de R$ 7.000,00 a R$ 8.000,00 correspondentes ao no. máximo de 8 moradores por módulo residencial.

37 Situação da SRT no Paraná LEVANTAMENTO DE PACIENTES ASILARES 2007

38 FORAM CONSIDERADOS PACIENTES ASILARES, AQUELES USUÁRIOS QUE, EM 31 DE JULHO DE 2003, DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº , ENCONTRAVAM-SE INTERNADOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS. HAVIA NA OCASIÃO, 346 PACIENTES ASILARES NO ESTADO DO PARANÁ, EXCLUINDO-SE 40 PACIENTES QUE ESTAVAM NO MANICÔMIO JUDICIAL

39 Série Histórica de Pacientes Asilares (Moradores) por Instituição Obs. No Sanatório de Maringá houve o retorno de 3 moradores. Ao retornar o asilado não entra mais na estatística de internados há mais de 2 anos.

40 Serviços Residenciais Terapêuticos do Paraná – 01/09/2008 * A Secretaria Municipal da Saúde Maringá implantou a 2ª SRT em dezembro 2008.


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