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Política pública para atendimento de crianças e de adolescentes com graves sofrimento psíquico no Município do Rio de Janeiro Assessoria de saúde mental.

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Apresentação em tema: "Política pública para atendimento de crianças e de adolescentes com graves sofrimento psíquico no Município do Rio de Janeiro Assessoria de saúde mental."— Transcrição da apresentação:

1 Política pública para atendimento de crianças e de adolescentes com graves sofrimento psíquico no Município do Rio de Janeiro Assessoria de saúde mental na área Técnica infanto-juvenil da Secretaria Municipal de Saúde

2 Um pouco da história.... Atendimento de crianças e adolescentes com grave sofrimento psíquico Foco na deficiência; Foco na deficiência; Tratamento realizado na rede filantrópica ou associações de pais; Tratamento realizado na rede filantrópica ou associações de pais; Ideário de proteção. Ideário de proteção.

3 Problemas encontrados Estado delegando o cuidado; Estado delegando o cuidado; Quadro de abandono e exclusão Quadro de abandono e exclusão; Grande número de crianças institucionalizadas (abrigos, educandários e hospitais psiquiátricos) Grande número de crianças institucionalizadas (abrigos, educandários e hospitais psiquiátricos)

4 Política Publica Constituição Federal 1988 dá a criança e ao adolescente a condição de cidadã Constituição Federal 1988 dá a criança e ao adolescente a condição de cidadã ECA – 1990 – condição de sujeitos de direito ECA – 1990 – condição de sujeitos de direito Lei – sistema único de saúde Lei – sistema único de saúde Movimento da reforma; Movimento da reforma;

5 Política de Saúde Mental SUS – Sistema Único de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde Diretrizes do Ministério da Saúde na área de Saúde Mental Diretrizes do Ministério da Saúde na área de Saúde Mental

6 Política de Saúde Mental infanto juvenil I Conferencia Nacional de Saúde Mental (1987) I Conferencia Nacional de Saúde Mental (1987) Ausência de uma política publica de saúde Mental para a infância e adolescência, carência de recursos humanos especializados e a ausência de legislação especifica Ausência de uma política publica de saúde Mental para a infância e adolescência, carência de recursos humanos especializados e a ausência de legislação especifica II Conferencia de Saúde Mental (1992) aponta para a desinstitucionalização de crianças e adolescentes; acrescenta que as ações de saúde mental devem integrar-se às outras políticas sociais, como educação, cultura, esporte e lazer, seguridade social e habitação, tendo definido o seu alcance preventivo e intersetorial.... Deve ser proibida a existência de escolas especiais e de centros de atendimento exclusivo para deficientes, abrindo-se os já existentes para a comunidade em geral, considerando-se fundamental a desinstitucionalização e enfrentamento da segregação.

7 Lei – 2001 Lei – 2001 III Conferencia Nacional de Saúde Mental (2001) III Conferencia Nacional de Saúde Mental (2001) Aponta a necessidade de ações imediatas e redirecionamento do modelo assistencial Portaria 336/2002 – CAPS, CAPSI, CAPS ad Portaria 336/2002 – CAPS, CAPSI, CAPS ad Criação do Fórum Nacional de Saúde Mental infanto Juvenil (2004) Brasília Diretrizes para o processo de desinstitucionalização de cr e adolescentes em território Nacional Criação do Fórum Nacional de Saúde Mental infanto Juvenil (2004) Brasília Diretrizes para o processo de desinstitucionalização de cr e adolescentes em território Nacional Política de Saúde Mental infanto juvenil

8 Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (2005) Curitiba Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (2005) Curitiba A Articulação dos Campos da Saúde e do direito nas Políticas e nas praticas Publicas de Atenção a infância e adolescência Lançamento do livro Caminhos para uma política de saúde mental infanto juvenil (2005) publicação do Ministério da saúde Lançamento do livro Caminhos para uma política de saúde mental infanto juvenil (2005) publicação do Ministério da saúde Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (Junho/ 2006) Salvador Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (Junho/ 2006) Salvador Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (dezembro/ 2006) Brasília Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (dezembro/ 2006) Brasília

9 Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (Junho/ 2007) Rio de Janeiro Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (Junho/ 2007) Rio de Janeiro Rede de cuidados na perspectiva da intersetorialidade Rede de cuidados na perspectiva da intersetorialidade Seminário Interno / MS (Novembro/2008) Seminário Interno / MS (Novembro/2008) Infância e adolescência e Álcool e drogas Infância e adolescência e Álcool e drogas Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (março/ 2009) Brasília Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (março/ 2009) Brasília Álcool e Outras Drogas: atenção Integal e Inclusão Álcool e Outras Drogas: atenção Integal e Inclusão Política de Saúde Mental infanto juvenil

10 IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial (2010) IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial (2010) Ratifica a necessidade de assegurar, em todo território Nacional, o acesso e tratamento para crianças e adolescentes e jovens com sofrimento psíquico, através da montagem de uma rede publica ampliada de atenção em Saúde Mental – de base comunitária e fundamentado intersetorial. Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (2012) Brasília Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil (2012) Brasília

11 Fórum Estadual Intersetorial de Saúde Mental Infanto Juvenil Acontece mensalmente e reúne todos os municípios; Acontece mensalmente e reúne todos os municípios; São discutidas questões que atravessam todos os serviços; São discutidas questões que atravessam todos os serviços; Discute a implementação das políticas; Discute a implementação das políticas; Reforça os princípios do SUS Reforça os princípios do SUS

12 Fórum de Saúde Mental nas áreas Acontece mensalmente e reúne todos os dispositivos da rede; Acontece mensalmente e reúne todos os dispositivos da rede; São discutidas casos, questões da área, ações; São discutidas casos, questões da área, ações;

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16 A Clinica e os processos políticos A clinica de crianças e adolescentes por si só é intersetorial e necessita da construção de uma rede para funcionar; A clinica de crianças e adolescentes por si só é intersetorial e necessita da construção de uma rede para funcionar; O tempo todo convoca outros atores como a família, a escola, a assistência social, a justiça, o esporte, o lazer, os amigos entre outros; O tempo todo convoca outros atores como a família, a escola, a assistência social, a justiça, o esporte, o lazer, os amigos entre outros; É uma clinica complexa. É uma clinica complexa.

17 Reconhecer aquele que necessita e/ou procura o serviço – seja criança, o adolescente ou o adulto que o acompanha -, como portador de um pedido legítimo a ser levado em conta, implicando uma necessária ação de acolhimento; Reconhecer aquele que necessita e/ou procura o serviço – seja criança, o adolescente ou o adulto que o acompanha -, como portador de um pedido legítimo a ser levado em conta, implicando uma necessária ação de acolhimento; Tomar em sua responsabilidade o agente do cuidado, seja por meio dos procedimentos próprios ao serviço procurado, seja em outro dispositivo do mesmo campo ou de outro, caso em que o encaminhamento devera necessariamente incluir o ato responsável daquele que encaminha; Tomar em sua responsabilidade o agente do cuidado, seja por meio dos procedimentos próprios ao serviço procurado, seja em outro dispositivo do mesmo campo ou de outro, caso em que o encaminhamento devera necessariamente incluir o ato responsável daquele que encaminha; Diretrizes Operacionais para os serviços de saúde para criança e adolescentes Documento elaborado por Ana Pitta, Luciano Elia, Maria Cristina Hoffmann e Maria Cristina Ventura por solicitação da área técnica de saúde mental do Ministério da Saúde

18 Conduzir a ação do cuidado de modo a sustentar, em todo o processo, a condição da criança ou do adolescente como sujeito de direitos e de responsabilidade, o que deve ser tomado tanto em sua dimensão subjetiva quanto social; Conduzir a ação do cuidado de modo a sustentar, em todo o processo, a condição da criança ou do adolescente como sujeito de direitos e de responsabilidade, o que deve ser tomado tanto em sua dimensão subjetiva quanto social; Comprometer os responsáveis pela criança ou adolescente a ser cuidado – sejam familiares ou agentes institucionais – no processo de atenção, situando-os, igualmente, como sujeitos da demanda; Comprometer os responsáveis pela criança ou adolescente a ser cuidado – sejam familiares ou agentes institucionais – no processo de atenção, situando-os, igualmente, como sujeitos da demanda; Garantir que a ação do cuidado seja melhor fundamentada nos recursos teórico-técnico e de saber disponíveis aos profissionais, técnicos ou equipes atuantes no serviço, envolvendo a discussão com os demais membros da equipe e sempre referida aos princípios e as diretrizes coletivamente estabelecidas pela política pública de saúde mental para constituição do campo de cuidado; Garantir que a ação do cuidado seja melhor fundamentada nos recursos teórico-técnico e de saber disponíveis aos profissionais, técnicos ou equipes atuantes no serviço, envolvendo a discussão com os demais membros da equipe e sempre referida aos princípios e as diretrizes coletivamente estabelecidas pela política pública de saúde mental para constituição do campo de cuidado;

19 Manter abertos os canais de articulação da ação com outros equipamentos do território, de modo a operar a lógica da rede ampliada de atenção. As ações devem orientar-se de modo a tomar os casos em sua dimensão territorial, ou seja, nas múltiplas, singulares e mutáveis configurações, determinadas pelas marcas e balizas que cada sujeito vai delineando em seus trajetos de vida. Manter abertos os canais de articulação da ação com outros equipamentos do território, de modo a operar a lógica da rede ampliada de atenção. As ações devem orientar-se de modo a tomar os casos em sua dimensão territorial, ou seja, nas múltiplas, singulares e mutáveis configurações, determinadas pelas marcas e balizas que cada sujeito vai delineando em seus trajetos de vida.

20 Prevalência de transtornos mentais na população infanto Juvenil Em torno de 10 a 20 % segundo dados do Ministério da Saúde, deste 3 % a 4 % necessitam de cuidados intensivos Em torno de 10 a 20 % segundo dados do Ministério da Saúde, deste 3 % a 4 % necessitam de cuidados intensivos

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