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NOÇÕES DE DIREITO Relações de Direito; Características; Fontes; Direito Público e Privado; Princípios Gerais do Direito.

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1 NOÇÕES DE DIREITO Relações de Direito; Características; Fontes; Direito Público e Privado; Princípios Gerais do Direito.

2 RELAÇÕES DE DIREITO CONSIDERAÇÕES: – a palavra direito. – Exemplos: – José é uma pessoa direita; – Vou estudar direito; – Isso não é permitido pelo direito; – Isso é um direito que eu tenho.

3 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CONCEITO: – LATIM: DIRIGERE (DIRIGE, ORIENTA) SENTIDOS: – CIÊNCIA: SISTEMA DE CONHECIM. – DIR. OBJETIVO: REGRA DE CONDUTA – DIR. SUBJ.: FACULDADE OU PODER

4 CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO DIREITO NATURAL é o ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superior e suprema. DIREITO POSITIVO é o ordenamento jurídico em vigor num país, numa determinada época.

5 CARACTERÍSTICAS DIREITO NATURAL ETERNO; - UNIVERSAL - INDEPENDE da vontade humana; - IRREVOGÁVEL; - IMUTÁVEL – varia somente na forma de aprendê-lo, de interpretá-lo; DIREITO POSITIVO Caráter TEMPORAL. - Caráter TERRITORIAL - Caráter FORMAL: origem nas fontes formais. - REVOGÁVEL. - VARIÁVEL E MUTÁVEL

6 CLASSIFICAÇÃO DO DIR. POSITIVO DIREITO OBJETIVO É A NORMA JURÍDICA IMPOSTA PELO ESTADO E QUE DEVE SER OBEDECIDOS POR TODOS, OBJETIVANDO A PAZ SOCIAL. DIREITO SUBJETIVO É A FACULDADE DE AGIR CONCEDIDA À PESSOA DE ACORDO COM A NORMA IMPOSTA (DIR. OBJETIVO), PARA A DEFESA DOS SEUS DIREITOS.

7 CLASSIFICAÇÃO DO DIR. OBJETIVO DIREITO PÚBLICO DESTINATÁRIOS : É DESTINADO A SATISFAZER OS INTERESSES GERAIS DA COLETIVIDADE DIREITO PRIVADO DESTINATÁRIOS: É O CONJUNTO DE PRECEITOS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DOS PARTICULARES ENTRE SI.

8 CARATERÍSTICAS DO DIR. OBJETIVO DIREITO PÚBLICO IMPÉRIO SUBORDINAÇÃO IRRENUNCIÁVEL INDEPENDE DA VONTADE PREVALÊNCIA DO INTERESSE GERAL DIREITO PRIVADO IMPÉRIO COORDENAÇÃO RENUNCIÁVEL PREVALÊNCIA DO DIREITO PARTICULAR; RELEVÂNCIA DA VONTADE DAS PARTES

9 ORGANOGRAMA POSITIVO OBJETIVO PÚBLICO DIREITOSUBJETIVO PRIVADO NATURAL

10 RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO PENAL TRIBUTÁRIO PROCESSO PENAL PROCESSO CIVIL DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL DIREITO DO TRABALHO

11 FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES MATERIAIS: SÃO OS ELEMENTOS HUMANOS QUE DÃO ORIGEM AO DIREITO. SÃO AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, RELIGIOSAS, CULTURAIS, NEGOCIAIS. FONTES FORMAIS: É A FORMA COMO A FONTE MATERIAL SE MANIFESTA. É NORMA JURÍDICA IMPOSTA. AQUELA QUE REGULA AS RELAÇÕES HUMANAS DE UM POVO.

12 FONTES FORMAIS DO DIREITO FONTES ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS PELO ESTADO EX: CONSTITUIÇÃO, LEIS, DECRETOS, ECT. FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS POR OUTRAS FONTES EX.: COSTUMES, ANALOGIAS, PRINC. GERAIS DIREITO. FONTES SUPRA-ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS POR MAIS DE UM ESTADO EX.: TRATADOS INTERNACIONAIS.

13 FONTES ESTATAIS DO DIREITO CONSTITUIÇÃO/EMENDAS À CONSTITUIÇÃO LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DECRETOS

14 FONTES INFRA-ESTATAIS COSTUMES CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO JURISPRUDÊNCIA ANALOGIA PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

15 FONTES SUPRA-ESTATAIS. TRATADOS INTERNACIONAIS COSTUMES INTERNACIONAIS


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