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DIREITO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO ELEMENTOS DO ESTADO A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA PODERES DA REPÚBLICA OBJETIVOS DA REPÚBLICA.

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Apresentação em tema: "DIREITO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO ELEMENTOS DO ESTADO A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA PODERES DA REPÚBLICA OBJETIVOS DA REPÚBLICA."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO ELEMENTOS DO ESTADO A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA PODERES DA REPÚBLICA OBJETIVOS DA REPÚBLICA

2 FONTES FORMAIS DO DIREITO FONTES ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS PELO ESTADO EX: CONSTITUIÇÃO, LEIS, DECRETOS, ECT. FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS POR OUTRAS FONTES EX.: COSTUMES, ANALOGIAS, PRINC. GERAIS DIREITO. FONTES SUPRA-ESTATAIS DO DIREITO – PRODUZIDAS POR MAIS DE UM ESTADO EX.: TRATADOS INTERNACIONAIS.

3 FONTES ESTATAIS DO DIREITO CONSTITUIÇÃO/EMENDAS À CONSTITUIÇÃO LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DECRETOS

4 FONTES INFRA-ESTATAIS COSTUMES DOUTRINA CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO JURISPRUDÊNCIA ANALOGIA PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

5 FONTES SUPRA-ESTATAIS. TRATADOS INTERNACIONAIS COSTUMES INTERNACIONAIS

6 ELEMENTOS DO ESTADO POVO: NACIONAIS – POVO – NACIONAIS E ESTRANGEIROS – NAÇÃO – LAÇOS HISTÓRICO, CULTURAIS. TERRITÓRIO SOBERANIA

7 CONSTITUIÇÃO CONCEITO: – O CONJUNTO SISTEMATIZADO DAS REGRAS JURÍDICAS RELATIVAS À FORMA DO ESTADO, À FORMA DE GOVERNO, AO MODO DE AQUISIÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER, AO ESTABELECIMENTO DE SEUS ÓRGÃOS E AOS LIMITES DE SUA AÇÃO


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