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TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA
INFORMÁTICA FORENSE TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA)
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APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO.
OBJETIVO DA AULA APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO.
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O QUE SÃO FONTES DO DIREITO?
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O QUE ESTUDAMOS EM DIREITO CIVIL I
FONTE É A ORIGEM DO DIREITO E O MODO PELO QUAL A REGRA JURÍDICA SE EXTERIORIZA
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COMO PODEMOS CLASSIFICAR AS FONTES DO DIREITO
FONTES DIRETAS: AS LEIS E OS COSTUMES FONTES INDIRETAS: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
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FONTES DIRETAS LEI: NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.
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FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS: LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS
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FONTES DIRETAS COSTUMES:
É A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS COM A CONVICÇÃO DE ESTAR SEGUINDO UMA NORMA JURÍDICA.
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FONTES INDIRETAS DOUTRINA É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTO
DITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO. É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.
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FONTES INDIRETAS JURISPRUDÊNCIA:
SÃO DECISÕES REITERADAS QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.
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O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO
O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO. COMO PESQUISARMOS?
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PESQUISAR A LEGISLAÇÃO
ASPECTOS RELEVÂNTES NÍVEIS DE ORDEM NORMATIVA O NACIONAL O FEDERAL O ESTADUAL MUNICIPAL
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PESQUISAR A LEGISLAÇÃO
PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM GRANDES QUANTIDADES ELEMENTO ELETRÔNICO RELEVANTES DE CONSULTA JURÍDICA CD-ROM INTERNET
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LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
VAMOS ENTRAR NO MUNDO VIRTUAL E PESQUISARMOS? LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
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WWW.STF.GOV.BR CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGIMENTOS INTERNO DO STF
LEGISLAÇÃO- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEGISLAÇÃO SENADO FEDERAL
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LEGISLAÇÃO FEDERAL NO BRASIL
LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINÁRIA
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LEIS,DECRETOS,CONSTITUIÇÃO, MEDIDAS PROVISÓRIAS, REVISTA JURÍDICA VIRTUAL ETC.
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WWW2.CAMARA.GOV.BR
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PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO CÓDIGOS
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEGISLAÇÃO FEDERAL
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Como pesquisar a doutrina?
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O TEMA DESEJADO
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Texto desejado
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E SOBRE O DIREITO INFORMÁTICO, ONDE PODEMOS PESQUISAR?
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CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA
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JURISPRUDÊNCIA
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JUSTIÇA FEDERAL
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JURISPRUDÊNCIA
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ONDE PESQUISAR?
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JURISPRUDÊNCIA ESTADUAL
JURISPRUDÊNCIA ESTADUAL LEGISLAÇÃO ESTADUAL
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INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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AGORA É SÓ COMEÇAR A PESQUISAR
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