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CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA -OBJETIVO : FORNECER AO JURISTA UM CONJUNTO TERMINOLÓGICO E CONCEITUAL DO DISCURSO JURÍDICO. -HIERARQUIA;NATUEZA;APLICABILI.

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1 CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA -OBJETIVO : FORNECER AO JURISTA UM CONJUNTO TERMINOLÓGICO E CONCEITUAL DO DISCURSO JURÍDICO. -HIERARQUIA;NATUEZA;APLICABILI DADE;SISTEMATIZAÇÃO;OBRIGATO RIEDADE; ESFERA DO PODER PÚBLICO

2 HIERARQUIA DA NORMA -CONSTITUIÇÃO FEDERAL -LES COMPLEMENTARES -LEIS ORDINÁRIAS -LEIS DELEGADAS -DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES -DECRETOS REGULAMENTARES -NORMAS DE HIERARQUIA INFERIOR

3 NATUREZA DA DISPOSIÇÃO DAS NORMAS SUBSTANTIVAS ADJETIVAS OU PROCESSUAIS

4 APLICABILIDADE DA NORMA - AUTO APLICABILIDADE - DEPENDENTES DE COMPLEMENTAÇÃO - DEPENDENTES DE REGULAMENTAÇÃO

5 OBRIGATORIEDADE DA NORMA -DE ORDEM PÚBLICA -DE ORDEM PRIVADA

6 ESFERA DO PODER PÚBLICO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

7 HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA: TEORIA OU FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO: FERRAMENTA PRÁTICA PARA FIXAR O SENTIDO E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA NA PRÁTICA: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO SÃO SINÔNIMOS

8 IMPORTÂNCIA DESTE ESTUDO ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA ESTABELECEMOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS OBJETIVO COMUM ÀS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO: ALCANÇAR A JUSTIÇA NOS CASOS CONCRETOS

9 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE CARACTERÍSTICAS: SUPER VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL SUBMISSÃO DO JURISTA À VONTADE DO LEGISLADOR O ESTADO É O ÚNICO AUTOR DO DIREITO

10 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE MODERNAMENTE NÃO CABE SOMENTE A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL PORQUE: A SOCIEDADE É ORGANIZADA A LEI NEM SEMPRE É CLARA A LEI NÃO CONSEGUE PREVER TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE SEREM TUTELADAS

11 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX A ESCOLA DA EXEGESE PERDE FORÇA PELA SUA SUBORDINAÇÃO EXAGERADA À VONTADE DO LEGISLADOR A LEI NÃO ERA MAIS ATUAL

12 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO A LEI PRECISA SER ATUALIZADA TODA VEZ QUE A SOCIEDADE SE ATUALIZAR. SURGE NOVA INCUMBÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO: O DE ATUALIZAR A LEI.

13 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO IMPORTÂNCIA: TRAZ NOVA VISÃO AO DIREITO: A LEI NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO GANHA FORÇA

14 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA APERFEIÇOAMENTO DO MÉTODO DA ESCOLA DA EXEGESE: A VONTADE DO LEGISLADOR DEVE SER RESPEITADA: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER À LEI E AO MATERIAL UTILIZADO PELO LEGISLADOR PARA CONHECER SUA VONTADE.

15 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA QUANDO A LEI NÃO PREVER UM CASO: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER AOS FATOS SOCIAIS E ÀS NORMAS EXISTENTES: USO DA ANALOGIA E DOS COSTUMES

16 MÉTODO DO DIREITO LIVRE OBJETIVOS: ROMPER OS LAÇOS COM A ESCOLA DA EXEGESE ALCANÇAR A JUSTIÇA NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ISSO SIGNIFICASSE O ROMPIMENTO COM A LEI

17 MÉTODO DO DIREITO LIVRE JUSTIÇA: TOMÁZ DE AQUINO: A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA CONSISTE EM DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE (MONTORO, 2005, p. 168).

18 MÉTODO DO DIREITO LIVRE A JUSTIÇA É OBJETIVO A SER ALCANÇADO. SE A LEI NÃO É JUSTA, DEVE SER ABANDONADA. A LEI NÃO É ABSOLUTA NEM EFICIENTE. APLICAÇÃO DAS IDÉIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

19 CONCLUSÃO EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA AINDA HÁ JUÍZES QUE SE UTILIZAM DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DA EXEGESE PARA SOLUCIONAR CONFLITOS

20 CONCLUSÃO ATUALMENTE: A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA É MAIS DIFUNDIDA UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA


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