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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 2 – A CIÊNCIA DO DIREITO Aline Martins Coelho Públio Borges Alves Web: Sirlene.

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1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 2 – A CIÊNCIA DO DIREITO Aline Martins Coelho Públio Borges Alves Web: Sirlene

2 DIREITO É CIÊNCIA? Senso Comum Ausência de método; domínio público Ciência Método; rigor científico

3 MÉTODOS DO RACIOCÍNIO CIENTÍFICO Método indutivo Do particular para o geral Método dedutivo Do geral para o particular Método analógico Comparação de situações semelhantes

4 O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA O Naturalismo Jurídico Corrente fisicista; Corrente biologista; Corrente psicológica; Corrente sociológica;

5 O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA O Formalismo Jurídico Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Lei ou regra social obrigatória Concepção puramente formal

6 O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA O Culturalismo Jurídico O Direito é Cultura Teoria egológica (Carlos Cossio): Objetos Ideais; Objetos Naturais; Objetos Culturais; Objetos Metafísicos

7 DIREITO É CIÊNCIA? O Direito é Ciência – possui método na elaboração, estudo e aplicação de normas Os aspectos – natural, formal e cultural – se complementam: Direito como ciência normativa ética

8 A CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO Linguagem: dever-ser Dogmática = Tecnologia Fórmulas prontas para analisar a norma e aplicá-la ao caso concreto CRÍTICA: comodismo; aplicação da técnica sem o devido raciocínio; excesso de formalismo.

9 DISCIPLINAS QUE ESTUDAM OS FENÔMENOS JURÍDICOS Ciência do Direito Enfoque dogmático: formalismo Método e rigor científico Filosofia do Direito Reflexão sobre os fundamentos do Direito Sociologia do Direito Adequação da norma jurídica aos fatos sociais

10 CONCLUSÃO Direito – Ciência Tríplice aspecto: natural, formal e cultural Ciência dogmática do Direito Excesso de formalismo Importância da Filosofia e da Sociologia do Direito


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