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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 6 TEMA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DATA: 19.09.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE M. COELHO.

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2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 6 TEMA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DATA: PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE M. COELHO WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 O QUE É HERMENÊUTICA? ORIGEM ETIMOLÓGICA DO GREGO HERMENEUEIN = COMPREENDER ORIGINA-SE DO GREGO HERMEIOS, QUE REMETE AO DEUS HERMES, DESCOBRIDOR DA LIGUAGEM E DA ESCRITA.

4 HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA: TEORIA OU FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO: FERRAMENTA PRÁTICA PARA FIXAR O SENTIDO E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA NA PRÁTICA: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO SÃO SINÔNIMOS

5 IMPORTÂNCIA DESTE ESTUDO ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA ESTABELECEMOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS OBJETIVO COMUM ÀS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO: ALCANÇAR A JUSTIÇA NOS CASOS CONCRETOS

6 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE SURGE NA FRANÇA: INÍCIO DO SÉCULO XIX – PERIODO NAPOLEÔNICO: APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA, O GENERAL NAPOLEÃO BONAPARTE FOI COLOCADO PELA BURGUESIA FRANCESA NO PODER A FIM DE CONTROLAR A INSTABILIDADE SOCIAL E IMPLANTAR UM GOVERNO BURGUÊS.

7 CÓDIGO NAPOLEÔNICO – 1804 A FRANÇA VIVIA UM ESTADO DE CAOS SOCIAL CÓDIGO DEVIA SER RÍGIDO – NÃO PODERIA EXISTIR BRECHAS PARA VÁRIAS INTERPRETAÇÕES. MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE

8 CARACTERÍSTICAS: SUPER VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL SUBMISSÃO DO JURISTA À VONTADE DO LEGISLADOR O ESTADO É O ÚNICO AUTOR DO DIREITO MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE

9 IMPORTÂNCIA: O DIREITO CORRIA O RISCO DE DESAPARECER EM MEIO AO CAOS SOCIAL DA ÉPOCA. NECESSIDADE SOCIAL DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE FORMA COERCITIVA. MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE

10 MODERNAMENTE NÃO CABE SOMENTE A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL PORQUE: A SOCIEDADE É ORGANIZADA A LEI NEM SEMPRE É CLARA A LEI NÃO CONSEGUE PREVER TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE SEREM TUTELADAS MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE

11 INFLUÊNCIA DESSA ESCOLA CODIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA; PODER DE LEGISLAR NAS MÃOS DO ESTADO FORÇA COERCITIVA DA NORMA MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE

12 SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX A ESCOLA DA EXEGESE PERDE FORÇA PELA SUA SUBORDINAÇÃO EXAGERADA À VONTADE DO LEGISLADOR A LEI NÃO ERA MAIS ATUAL MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO

13 FUNDAMENTO: O DIREITO É REFLEXO DA REALIDADE SOCIAL A LEI, UMA VEZ CRIADA, PERDE A VINCULAÇÃO COM O SEU AUTOR (...) NÃO SIGNIFICA ALTERAR O ESPÍRITO DA LEI, MAS TRANSPORTAR O PENSAMENTO DA ÉPOCA PARA O PRESENTE (NADER, 2005, P. 283) MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO

14 A LEI PRECISA SER ATUALIZADA TODA VEZ QUE A SOCIEDADE SE ATUALIZAR. SURGE NOVA INCUMBÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO: O DE ATUALIZAR A LEI. MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO

15 IMPORTÂNCIA: TRAZ NOVA VISÃO AO DIREITO: A LEI NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO GANHA FORÇA MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO

16 MAS E QUANDO SURGIREM FATOS NOVOS? FALHA DO MÉTODO: ELE NÃO PREVÊ A OCORRÊNCIA DE FATOS NOVOS CARENTES DE LEI. OS FATOS NOVOS OCORREM NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE EVOLUI. MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO

17 SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX, NA FRANÇA DEFENSOR: FRANÇOIS GENY MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

18 APERFEIÇOAMENTO DO MÉTODO DA ESCOLA DA EXEGESE: A VONTADE DO LEGISLADOR DEVE SER RESPEITADA: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER À LEI E AO MATERIAL UTILIZADO PELO LEGISLADOR PARA CONHECER SUA VONTADE. MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

19 QUANDO A LEI NÃO PREVER UM CASO: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER AOS FATOS SOCIAIS E ÀS NORMAS EXISTENTES: USO DA ANALOGIA E DOS COSTUMES MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

20 CARACTERÍSTICAS: MÉTODO RIGOROSO DE INTERPRETAÇÃO: CIÊNCIA; UTILIZAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A VONTADE DO LEGISLADOR NÃO PODE SER ABANDONADA. MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

21 SIGNIFICADO DA DENOMINAÇÃO: LIVRE = O INTÉRPRETE NÃO ESTÁ SUBORDINADO À LEI; CIENTÍFICO = A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO SE BASEIA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS

22 MÁXIMA: ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DO CÓDIGO CIVIL A LIBERDADE DE INTERPRETAÇÃO É LIMITADA MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

23 IMPORTÂNCIA: MÉTODO MAIS COMPLETO; UTILIZADO ATÉ HOJE PELA MAIORIA DOS JURISTAS; EFICÁCIA INTERPRETATIVA. MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

24 NASCE NA ALEMANHA, NO SÉCULO XX, COM EUGEN EHRLICH, EM E COM HERMAN KANTOROWICZ, EM MÉTODO DO DIREITO LIVRE

25 OBJETIVOS: ROMPER OS LAÇOS COM A ESCOLA DA EXEGESE ALCANÇAR A JUSTIÇA NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ISSO SIGNIFICASSE O ROMPIMENTO COM A LEI

26 MÉTODO DO DIREITO LIVRE JUSTIÇA: TOMÁZ DE AQUINO: A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA CONSISTE EM DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE (MONTORO, 2005, p. 168).

27 MÉTODO DO DIREITO LIVRE A JUSTIÇA É OBJETIVO A SER ALCANÇADO. SE A LEI NÃO É JUSTA, DEVE SER ABANDONADA. A LEI NÃO É ABSOLUTA NEM EFICIENTE. APLICAÇÃO DAS IDÉIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

28 MÉTODO DO DIREITO LIVRE CRÍTICA: FERE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: NÃO HÁ GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PARA O CASO CONCRETO A DECISÃO CABE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ, DEPENDENDO NÃO SOMENTE DA LEI, MAS TAMBÉM DE SUA EXPERIÊNCIA PESSOAL

29 MÉTODO DO DIREITO LIVRE DIREITO ALTERNATIVO: SURGE A PARTIR DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DO DIREITO LIVRE MÁXIMA DO DIREITO ALTERNATIVO: É TÃO INJUSTO JULGAR IGUAIS DESIGUALMENTE QUANTO JULGAR OS DESIGUAIS IGUALMENTE.

30 NO BRASIL: BASTANTE DIFUNDIDA NO RIO GRANDE DO SUL PRECURSOR: MM. AMÍLTON BUENO DE CARVALHO NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DA TARDE, DIA 25/10/1990: JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI MÉTODO DO DIREITO LIVRE

31 O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É CONSENSO E ESTÁ EM CONSTANTE ESTUDO E ATUALZAÇÃO. OS MAIS RADICAIS DEFENDEM A IDÉIA DE QUE O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É UMA ESCOLA MAS UM ESTUDO CONSTANTE DA JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO.

32 CONCLUSÃO EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA AINDA HÁ JUÍZES QUE SE UTILIZAM DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DA EXEGESE PARA SOLUCIONAR CONFLITOS

33 CONCLUSÃO ATUALMENTE: A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA É MAIS DIFUNDIDA UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

34 DIREITO ALTERNATIVO É MODERNO E AINDA MUITO POLÊMICO PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA CONCLUSÃO


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