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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

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Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO"— Transcrição da apresentação:

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2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE MARTINS COELHO WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 INTRODUÇÃO ALGUNS INSTITUTOS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DO DIREITO EM NOSSA SOCIEDADE JUSTIÇA MORAL VALORES CULTURA

4 VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS?
INTRODUÇÃO OUTRO INSTITUTO INFLUENCIADOR DO DIREITO: FATO SOCIAL DIREITO = FATO SOCIAL VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS?

5 INTRODUÇÃO DIREITO: CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA QUE SERVEM PARA DISCIPLINAR A VIDA DO HOMEM EM SOCIEDADE. FATO SOCIAL: ACONTECIMENTO QUE ENVOLVE MAIS DE UMA PESSOA

6 INTRODUÇÃO O HOMEM PRECISA VIVER EM SOCIEDADE, PORQUE O HOMEM É UM
SER SOCIAL SURGEM INÚMERAS REGRAS PARA ORGANIZAR O HOMEM EM SOCIEDADE ALGUMAS REGRAS TEM MAIOR RELEVÂNCIA: REGRAS JURÍDICAS

7 INTRODUÇÃO OS ASPECTOS SOCIAIS NÃO ERAM ESTUDADOS A FUNDO, EMBORA SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DIREITO FOSSE RECONHECIDA DESDE A GRÉCIA ANTIGA O ESTUDO DOS FATOS SOCIAIS COMO FATOR INFLUENCIADOR DO DIREITO GANHOU VALOR CIENTÍFICO A PARTIR DO SÉCULO XX, COM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

8 INTRODUÇÃO HOJE: O DIREITO NÃO É MAIS ESTUDADO SEM CONSIDERAR O ASPECTO SOCIAL O ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA É RECENTE E, POR ISSO, SE ENCONTRA EM ABERTO ALGUNS ESTUDIOSOS DO DIREITO AINDA RESISTEM EM CONSIDERAR A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA, JÁ QUE ELA NÃO É DOGMÁTICA

9 INTRODUÇÃO MESMO ASSIM, A SOCIOLOGIA GANHA FORÇA:
O DIREITO POSSUI COMO FINALIDADE ESSENCIAL ORDENAR A VIDA REAL DAS COMUNIDADES HUMANAS, GARANTINDO A EFETIVA PRESENÇA DA JUSTIÇA NO MEIO SOCIAL.

10 OBJETO DE ESTUDO FATO SOCIAL ESTUDADO SOB TRÊS ASPECTOS:
ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS

11 OBJETO DE ESTUDO MONTORO “RENOMEOU” OS TRÊS ASPECTOS:
ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL = MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES = SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS = SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

12 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
CONCEITO: “É O ESTUDO DOS ELEMENTOS MAIS SIMPLES DO DIREITO COMO REALIDADE SOCIAL”. INFORMAÇÕES MICROSCÓPICAS = ESPÉCIES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS PARTICULARIDADE DO FATO SOCIAL, O DETALHE

13 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
PARTE-SE DO TODO ATÉ CHEGAR AO MICROSCÓPICO PARTE DA SOCIEDADE GLOBAL E DESTRINCHA ATÉ CHEGAR A UM PEQUENO GRUPO SOCIAL: EX: FAMÍLIA, CIDADE DE PEDRO AFONSO ETC.

14 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
A PARTIR DAÍ, PODEMOS OBSERVAR DUAS PERSPECTIVAS: HORIZONTAL – RELAÇÕES (SEPARAÇÃO, INTEGRAÇÃO) VERTICAL – SEDIMENTOS SOCIAIS (VALORES, CONDUTAS COLETIVAS)

15 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
TRANSPONDO PARA A REGRA JURÍDICA: PLANO HORIZONTAL: CONTRATOS, AS OBRIGAÇÕES, AS RELAÇÕES DE PARENTESCO, O CASAMENTO ETC. PLANO VERTICAL: DIREITO ORGANIZADO E DIREITO ESPONTÂNEO

16 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
PLANO HORIZONTAL – SÃO AS RELAÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS. SE DIVIDEM EM: DIREITO SOCIAL – SOLIDARIEDADE DIREITO INTERINDIVIDUAL – FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO SOCIAL

17 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
DIREITO SOCIAL, DURKHEIN – 2 ASPECTOS: SOLIDARIEDADE MECÂNICA SOLIDARIEDADE ORGÂNICA DIREITO INTERINDIVIDUAL, 3 ASPECTOS: APROXIMAÇÃO – RARO; SEPARAÇÃO – IHERING; MISTA – FORMA MAIS COMUM.

18 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
NO PLANO VERTICAL – SEDIMENTOS JURÍDICOS: DIREITO ORGANIZADO – LEIS, DECRETOS, CONTRATOS, SENTENÇAS, JURISPRUDÊNCIA ETC. DIREITO ESPONTÂNEO – COSTUMES JURÍDICOS, REAÇÕES COLETIVAS (JUSTIÇA): SUBORDINAÇÃO

19 MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
IDÉIA PRINCIPAL: O DIREITO EFETIVO E REAL NÃO ESTÁ NO DIREITO ORGANIZADO E SIM, NO DIREITO ESPONTÂNEO QUE É A SOCIEDADE EM SI.

20 SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL
ÂNGULO MACROSSOCIOLÓGICO RELACIONA OS TIPOS DE SOCIEDADE COM AS ESPÉCIES DE DIREITO DAS MESMAS TIPOS DE SOCIEDADE: PARTICULARES E GLOBAIS CADA UM POSSUI SEU “ORDENAMENTO”

21 SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL
CONCLUSÃO: EXISTEM VÁRIOS “ORDENAMENTOS”, QUE SE COMPLEMENTAM ALÉM DAS NORMAS JURÍDICAS: REGRAS DO CLUBE, DA IGREJA, DA ESCOLA, DA FAMÍLIA ETC. COMPREENSÃO DO RODENAMENTO JURÍDICO PELO ÂNGULO SÓCIO-CULTURAL

22 SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
CONHECER O DIREITO SOB O ASPECTO SOCIAL DOIS ASPECTOS: INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE

23 SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
1. INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO EXERCÍCIO DO PODER SOCIAL REFLEXÃO DOS VALORES E DAS NECESSIDADES SOCIAIS EXEMPLO: CUMPRIMENTO DOS DEVERES PATERNOS, PAGAMENTO DO CHEQUE EMITIDO, EXISTÊNCIA DIGNA DOS EMPREGADOS ETC.

24 SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
2. INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE DIREITO – INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL POSSUI PODER DE COAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO DIREITO “PRODUTOR” DE CONDUTAS SOCIAIS

25 SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
DIREITO – DUAS PERSPECTIVAS: ELEMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SOCIEDADE; INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

26 CONCLUSÃO DIREITO E SOCIEDADE SÃO INTERLIGADOS UM EXERCE INFLUÊNCIA SOBRE O OUTRO PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELO DIREITO DIREITO EXERCE CONTROLE SOCIAL SOCIEDADE CRIA SUAS PRÓPRIAS REGRAS DE CONDUTA

27 CONCLUSÃO VÁRIAS REGRAS SOCIAIS SÃO ABSORVIDAS PELO DIREITO MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA SOCIOLOGIA JURÍDICA ESTUDA ESSES FENÔMENOS E DAÍ SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO.


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