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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19 TEMA: O VALOR, A CULTURA E O DIREITO DATA: 30.11.05 PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO.

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2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19 TEMA: O VALOR, A CULTURA E O DIREITO DATA: PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 VALORES -SÃO PRINCÍPIOS ELEITOS PELO SER HUMANO PARA REGER SUA VIDA, CONFORME AS SUAS NECESSIDADES. A IDÉIA DE VALOR SE COMPREENDE NA NOÇÃO QUE TEMOS ENTRE O BEM E O MAL, ENTRE AS COISAS QUE PROMOVEM O HOMEM E AS COISAS QUE O DESTROEM(Nader, 2005, p.66) Ex: Justiça, o bem, espiritualidade.

4 VALORES AXIOLOGIA : PARTE DA FILOSOFIA QUE ESTUDA OS VALORES EM SEU CARÁTER ABSTRATO, SEM CONSIDERAR A SUA PROJEÇÃO NAS DIFERENTES CIÊNCIAS. -CUIDA APENAS DOS VALORES JURÍDICOS. - OUTROS VALORES COMO: ECONÔMICOS SÃO ABORDADOS PELA ECONÔMIA, OS V. POLÍTICOS PELA CIÊNCIA POLITICA.

5 -OS VALORES NÃO SÃO VISTOS DE FORMA DESVINCULADA DOS OBJETOS, ESTANDO IMPREGNADOS NA REALIDADE, NA EXISTÊNCIA. -Ex. - estética em razão do belo - técnica busca o útil - moral objetiva o bem - religião a divindade - direito a justiça - FUGA DA SOCIEDADE : ISOLAMENTO SEM PERDER A BAGAGEM CULTURAL E SOCIAL ADQUIRIDA. (Ex: Monges e Eremitas) VALOR LÓGICO OU REAL

6 - NECESSIDADE HUMANA: É INDISPENSÁVEL QUE O OBJETO SEJA DOTADO DE PROPRIEDADES QUE SATISFAÇAM A NECESSIDADE HUMANA. Ex. Salário Mínimo. CARACTERÍSTICAS DO VALOR

7 -RELATIVIDADE: OS VALORES NÃO POSSUEM SIGNIFICADOS IDÊNTICOS PARA TODAS AS PESSOAS, E APESAR DE TRAÇOS COMUNS NÃO SÃO PADRONIZADOS, VARIANDO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. Ex: Código para aluno de engenharia.

8 CARACTERÍSTICAS DO VALOR BIPOLARIDADE: PARA CADA VALOR POSITIVO ELEITO PELO SER HUMANO, EXISTE OUTRO VALOR NEGATIVO, OU VICE- VERSA. Ex: amor e ódio, trabalho e ócio, justiça e injustiça.

9 CARACTERÍSTICAS DO VALOR HIERARQUIA: SÃO LINHAS DE PRIORIDADE ESCOLHIDAS PELO SER HUMANO DIANTE DA DIVERSIDADE DE VALORES. Ex: -valores espirituais acima dos valores materiais. -valores de sobrevivência sobre os de ostentação.

10 - SÃO CONCEITOS, IDÉIAS E PADRÕES CRIADOS AO LONGO DA EVOLUÇÃO DE DETERMINADA SOCIEDADE. -INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DAS REGRAS DE CONDUTAS. VALORES SOCIAIS

11 REGRAS DE CONDUTA SÃO INSTITUTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM TRAZEM REGRAS DE CONDUTA IMPORTANTES PARA O CONVÍVIO SOCIAL. -PODEM INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: -REGRAS MORAIS. -REGRAS RELIGIOSAS. -REGRAS DE TRATO SOCIAL.

12 VALORES E SUA LOCALIZAÇÃO -SUBJETIVA: A REFERÊNCIA E PONTO DE PARTIDA É A NECESSIDADE DO SUJEITO. -OBJETIVA: O OBJETO É QUEM IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADES DO SUJEITO. ex: dinheiro. -ECLÉTICA: OCORRE A CO- PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO E OBJETO, NÃO EXISTINDO UM VALOR ESPECÍFICO ISOLADO.

13 CONCEITO : SÃO AS CRIAÇÕES DO SER HUMANO SOBRE A NATUREZA, USANDO DE SUA CRIATIVIDADE E INTELIGÊNCIA, NA BUSCA CONSTANTE DO ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES. -ORIGEM LATINA: AÇÃO DE TRATAR A TERRA. -EVOLUÇÃO SEMÂNTICA: VINCULAÇÃO ÀS ARTES E ÀS CIÊNCIAS. CULTURA

14 -ALTERAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL. ex: criação de objetos facilitadores da vida humana. -PRODUTO DA EXPERIÊNCIA HUMANA NAS SUAS RELAÇÕES SOCIAIS. ex: criação das regras de conduta. -PROJEÇÃO DA MENTE SOBRE A NATUREZA. ex: criação do dever ser. CARACTERÍSTICAS E ASPECTOS DA CULTURA

15 -CULTURA MATERIAL: É O RESULTADO DO TRABALHO HUMANO SOBRE A NATUREZA, DANDO-LHES FORMA E SENTIDO, DE ACORDO COM SUAS CONVENIÊNCIAS. Ex: do mármore se faz uma obra de arte. -CULTURA ESPIRITUAL: É O TRABALHO HUMANO SOBRE O SUBSTRATO DA NATUREZA ESPIRITUAL, BASEADA NA EXPERIÊNCIA. Ex: as idéias, crenças, Direito, Moral, histórias, canções etc. CULTURA

16 -SE INTERAGEM, E PARTICIPAM CONJUNTAMENTE AO LONGO DA HISTÓRIA, NA EVOLUÇÃO DO HOMEM E DA SOCIEDADE. -Ex: obras de Willian Shakespeare, Cervante etc... Obs: após a morte do autor, as obras continuam sendo lidas, repensadas e refletidas. CULTURA MATERIAL E ESPIRITUAL

17 DIREITO ORIGEM: A PATIR DA CONVIVÊNCIA DO HOMEM EM SOCIEDADE, OCORRE A INTERAÇÃO E SURGIMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSES, QUE PRECISÃO SER REGRADOS PELA CRIAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS. DEFINIÇÃO: CONJUNTO DE LEIS QUE OBJETIVA CONSERVAR E MANTER O EQUILÍBRIO DA VIDA EM SOCIEDADE, DANDO A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO.

18 FUNÇÃO DO DIREITO CONCRETIZAR OS ATOS OU FATOS VALORADOS PELA SOCIEDADE, A PATIR DA INSERÇÃO DOS MESMOS NO MUNDO DO DEVER-SER JURÍDICO. -ESTABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO -GARANTIA DOS MOVIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

19 SOCIEDADE DIREITO E ESTADO - A SOCIEDADE É FONTE INESGOTÁVEL DE NORMAS JURÍDICAS -O ESTADO UNIFICA E ORDENA A SOCIEDADE POLÍTICA. - O ESTADO TEM O PAPEL CONDICIONADOR DAS NORMAS JURÍDICAS.

20 CONCLUSÃO -PELA COMPREENSÃO DOS VALORES E DA CULTURA DE DETERMINADA SOCIEDADE É POSSÍVEL O ENTENDIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DAS LEIS.


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