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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 16: O direito como norma histórica e filosófica de valores morais e éticos a partir do século XIX. Professores:

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 16: O direito como norma histórica e filosófica de valores morais e éticos a partir do século XIX. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 OBJETIVO DA AULA: CONHECER OS CONCEITOS DE VALOR, MORAL E ÉTICA E SUA INTEGRAÇÃO COM O DIREITO PELA TEORIA TRIDIMENSIONAL.

4 JUÍZO DE VALORES : O QUE É O VALOR?

5 NO SÉCULO XIX SURGE A DISCIPLINA DA TEORIA DOS VALORES: AXIOLOGIA NÃO SE OCUPA DO SERES, MAS DAS RELAÇOES QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS SERES E O SUJEITO QUE OS APRECIA.

6 OS VALORES SÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTO HERDADOS POR NÓS. CONFORME ATENDEMOS OU TRANSGREDIMOS OS PADRÕES, OS COMPORTAMENTOS SÃO AVALIADOS COMO BONS OU MAUS.

7 VALORES MORAIS E ÉTICOS, DISTINÇÃO SIGNIFICADO DO TERMO MUITO SEMELHANTE.

8 MORAL VEM DO LATIM MORIS, QUE SIGNIFICA MANEIRA DE SE COMPORTAR REGULADA PELO COSTUME.

9 VALOR MORAL: MEDIDA DE CONDUTA DE UM GRUPO

10 ÉTICA: ETIMOLOGICAMENTE VEM DO GREGO, ETHOS (QUE SIGNIFICA COSTUME), REFERE-SE AO USO E COSTUME DE UM GRUPO

11 O OBJETIVO REAL DA ÉTICA VAI ALÉM DO SENTIDO ETIMOLOGICO: A ÉTICA PROCURA PRINCÍPIOS QUE DIRIJAM A CONSCIÊNCIA NA ESCOLHA DO BEM E CONCENTRA SUA ATENÇÃO NA VONTADE HUMANA.

12 O SENTIDO AMPLO DE MORAL É UM CONJUNTO DAS REGRAS DE CONDUNTA ADMITIDA EM DETERMINADA ÉPOCA OU POR UM GRUPO DE HOMENS. O HOMEM QUE AGE DENTRO DA MORAL É AQUELE QUE AGE BEM OU MAL NA MEDIDA QUE ACATA OU TRANSGRIDE AS REGRAS DO GRUPO.

13 VALOR ÉTICO: É A REFLEXÃO DOS VALORES QUE FUNDAMENTA A VIDA MORAL.

14 CARÁTER PESSOAL DA MORAL: MORAL CONSTITUÍDA NA LIVRE CONSCIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS NORMAS

15 CARÁTER SOCIAL DA MORAL: É AQUELE QUE SE ADAPTA À NORMA ESTABELECIDA, PRIVILEGIANDO O REGULAMENTO, OS VALORES DADOS E NÃO DISCUTIDOS.

16 CARÁTER PESSOAL DA MORAL: O INDIVIDUALISMO QUE PÕE EM DÚVIDA AS REGRAS.

17 É PRECISO CONSIDERAR OS DOIS PONTOS CONTRADITÓRIOS DO SOCIAL E DO PESSOAL. MORAL COMO HERANÇA DE VALORES DO GRUPO, E DEPOIS DE PASSAR PELO CRIVO DO PESSOAL, A MORAL ADQUIRE A PESPECTIVA QUE DÁ ESSENCIA A MORAL.

18 ESTRUTURA DO ATO MORAL CONSTITUÍDO DE DOIS ASPECTOS: O NORMATIVO: DEVER SER; O FACTUAL: ATOS HUMANOS.

19 O COMPORTAMENTO MORAL É CONSCIENTE, LIVRE E OBRIGATÓRIO, CRIA UM DEVER.

20 PARA MARX, SÉCULO XIX: A MORAL É IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE. É O REFLEXO DA RELAÇÃO DO HOMEM NO SEU MOMENTO DE VIVÊNCIA. A MORAL É INAUTÊNTICA.

21 MARX DEFINE QUE A MORAL DEPENDE DA ORDEM DA JUSTIÇA SOCIAL PARA SER MANTIDA.

22 DENTRO DA CONCEPAÇÃO DE DIREITO MIGUEL REALE DEFENDE A TEORIA TRIDIMENSIONAL.

23 O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOBRE TRÊS ASPECTOS: O AXIOLÓGICO, O FACTUAL E O NORMATIVO.

24 O FATO: É O ACONTECIMENTO SOCIAL A SER DESCRITO PELO DIREITO OBJETIVO.

25 O VALOR: É O ELEMENTO MORAL DO DIREITO.

26 A NORMA: É O COMPORTAMENTO SOCIAL QUE O ESTADO IMPÕE.

27 ENTENDE-SE POR DIREITO A TOTALIZAÇÃO DE VALORES E FATOS EM NORMAS QUE OBRIGAM OS SEUS DESTINATÁRIOS A DETERMINADA CONDUTA, POSSIBILITANDO A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE.

28 NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS: SEMELHANÇAS X DISTINÇÃO


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