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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO REVISÃO DOS TEMAS 1,2,3,4 e 6 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor:

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO REVISÃO DOS TEMAS 1,2,3,4 e 6 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO (Objetivos da disciplina) ANALISAR AS DIFERENTES TEORIAS E AUTORES NO QUE SE REFERE AOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, LEIS, ÉTICA, MORAL TENDO COMO REFERÊNCIA A RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA, HISTÓRIA E DIREITO.

4 TEMA 1: HISTÓRIA E FILOSOFIA DO DIREITO ATITUDES DA FILOSOFIA: ADMIRAÇÃO; INDAGAÇÃO; ATITUDE CRÍTICA; REFLEXÃO.

5 A HISTÓRIA PODE, ASSIM COMO O DIREITO OU A FILOSOFIA, DESEMPENHAR EM MOMENTOS DE MUDANÇAS, UM PAPEL LEGITIMADOR, RESTAURADOR OU CRÍTICO DIANTE DA REALIDADE.

6 QUAL A RELAÇÃO ENTRE HISTÓRIA, FILOSOFIA E DIREITO? A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO ESTÁ ENRAIZADO NA HISTÓRIA DO CONHECIMENTO HUMANO. QUESTIONAR, CRITICAR, REVER E REDISCUTIR O DIREITO.

7 TEMA 2: CONDIÇÕES HISTÓRICAS PARA O NASCIMENTO DA FILOSOFIA -SÉCULO VII E VI A.C. PREDOMINÂNCIA DO COMÉRCIO SOBRE A AGRICULTURA; -INVENÇÃO DO CALENDÁRIO, DA MOEDA E DA ESCRITA ALFABÉTICA; -NASCIMENTO DAS CIDADES-ESTADOS (POLIS)

8 ANO 621 a.C. DRÁCON ELABORA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO ESCRITA DA GRÉCIA. ANO 594 a.C., SÓLON, CRIA UMA NOVA LEGISLAÇÃO BASEADA NA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI (ISONOMIA)

9 - ANO 507a.C., CLÍSTENES IMPLANTOU A DEMOCRACIA. CARACTERISTICAS: -DIREITOS POLÍTICOS PARA TODOS OS CIDADÃOS; -PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS NO GOVERNO ATRAVÉS DAS ASSEMBLÉIAS.

10 PASSAGEM DA JUSTIÇA DE UMA ESTRUTURA FAMILIAR PARA A ESTRUTURA DO ESTADO (PÓLIS). LEI: EXPRESSÃO DA VONTADE COLETIVA. NOVO IDEAL DE JUSTIÇA: TODO CIDADÃO TEM DIREITO AO PODER.

11 TEMA 3: SOFISTAS: FUNÇÃO: EDUCAR OS CIDADÃOS PARA O NOVO TEMPO. IDEAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO DO CIDADÃO. FORMAR BONS ORADORES COM PODER DE ARGUMENTAÇÃO, PERSUASÃO E CONVENCIMENTO.

12 -A LEI É CRIAÇÃO HUMANA E NÃO DIVINA; -AS LEIS SÃO DEFINIDAS MEDIANTE DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO CONSENSUAL, PARTICIPAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO; -RELATIVISMO: EFEMERIDADE E CONTINGÊNICA DAS LEIS E DA JUSTIÇA.

13 SÓCRATES: CONHECE-TE A TI MESMO -EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO. MÉTODO: MAIÊUTICA - NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO PELAS OPINIÕES, MAS SOMENTE ATRAVÉS DE CONCEITOS UNIVERSAIS.

14 -A LEI É FRUTO DO ARTIFÍCIO HUMANO -A LEI DEVE SER OBEDECIDA IRRESTRITAMENTE. RESPEITO ÀS NORMAS E À RELIGIÃO. SACRIFÍCIO DA PARTE (SÓCRATES) PELA SUBSISTÊNCIA DO TODO (POLIS-CIDADE).

15 TEMA 4 PLATÃO DISTANCIA-SE DAS ATIVIDADES PRÁTICO- POLÍTICAS; -EXISTEM IDÉIAS E CONCEITOS UNIVERSAIS; -EXISTEM DOIS MUNDOS: O INTELIGÍVEL E O SENSÍVEL; O PRIMEIRO É A CAUSA DO SEGUNDO.

16 ÉTICA: A IDÉIA DO BEM GOVERNA O UNIVERSO. O CORPO É A PRISÃO DA ALMA; CONTEMPLAÇÃO DAS IDÉIAS. POLÍTICA: SÓ A FILOSOFIA É VIA SEGURA DE ACESSO AOS VALORES COMO A JUSTIÇA E O BEM – QUE SÃO AS BASES AUTÊNTICAS DO ESTADO.

17 O ESTADO NASCE PORQUE OS HOMENS NÃO SE BASTAM A SI MESMOS. O QUE É JUSTIÇA? HARMONIA QUE SE ESTABELECE ENTRE AS TRÊS CLASSES. (GOVERNANTES, GUERREIROS E TRABALHADORES) CADA UM FAZER AQUILO QUE POR NATUREZA E POR LEI É CONVOCADO A FAZER.

18 ARISTÓTELES REJEITA A TEORIA DAS IDÉIAS DE PLATÃO. É A PARTIR DA EXISTÊNCIA REAL DAS COISAS QUE CONSTRUÍMOS OS CONCEITOS UNIVERSAIS.

19 ÉTICA: -HARMONIA ENTRE RAZÃO E SENTIDOS - JUSTIÇA COMO VIRTUDE – HÁBITO DE ESCOLHER O JUSTO MEIO ENTRE O EXCESSO E A FALTA. POLÍTICA: - O HOMEM É POR NATUREZA UM ANIMAL POLÍTICO; -FORA DO ESTADO SÓ ESTÃO DEUS E OS ANIMAIS.

20 A FINALIDADE DO ESTADO É O BEM COMUM E A JUSTIÇA. EQÜIDADE: A LEI É PARA TODOS, MAS SUA APLICAÇÃO PODE PROVOCAR UMA INJUSTIÇA; TRATAR DE MANEIRA DESIGUAL OS DESIGUAIS.

21 TEMA 6- IDADE MÉDIA CRISTIANISMO: -313 LIBERDADE DE CULTO; -LIGAÇÃO IGREJA-ESTADO; -IDEAL DE ESTADO UNIVERSAL; -UNIDADE DE PODER.

22 JUSTIÇA CRISTÃ -RESIDE NA LEI DE DEUS; -OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS; -JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.

23 PERÍODO MEDIEVAL: -A NATUREZA HUMANA ESTÁ SUJEITA AO PECADO; -LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE POLÍTICA E MORAL; O GOVERNANTE JUSTO IMPÕE AS LEIS – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORAL CRISTÃ.

24 PATRÍSTICA -CONCILIAR CRISTIANISMO COM A FILOSOFIA GREGA; -DEFENDER A FÉ CRISTÃ DOS ATAQUES DOS PAGÃOS.

25 TEMA CENTRAL: FÉ E RAZÃO -IRRECONCILIÁVEIS: A FÉ É SUPERIOR; - CONCILIÁVEIS: A RAZÃO É SUBORDINADA À FÉ; -IRRECONCILIÁVEIS: CADA UMA TEM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO.

26 SANTO AGOSTINHO: LEI DIVINA: IMUTÁVEL, PERFEITA E INFALÍVEL. UNIVERSAL; CIDADE DE DEUS LEI HUMANA: IMPERFEITA, MUTÁVEL E FALÍVEL. CIDADE DOS HOMENS. JUSTIÇA: VIRTUDE QUE SABE ATRIBUIR A CADA UM O QUE É SEU. GOVERNANTE IDEAL: AQUELE QUE COLOCA O PODER À SERVIÇO DE DEUS.

27 TOMÁS DE AQUINO: AS LEIS: -ETERNA: É A QUE GOVERNA O UNIVERSO- DEUS. -NATURAL: REFLEXO PARCIAL DA LEI ETERNA. É CONHECIDA PELO USO DA RAZÃO. -HUMANA: É CRIADA PELO HOMEM DE ACORDO COM A LEI ETERNA. É A CONCRETIZAÇÃO DA LEI NATURAL.

28 JUSTIÇA: DAR A CADA UM O QUE É SEU. JUSTIÇA: É O EFEITO QUE SE ESPERA DA LEI. DIREITO: É A BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA.


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