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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 6: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Idade Média Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel.

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 6: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Idade Média Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 A FORMAÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DO DIREITO NA IDADE MÉDIA INÍCIO DA IDADE MÉDIA: 476 (QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE-ROMA) a 1453 (QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE-CONSTATINOPLA).

4 A FILOSOFIA GREGA TOMOU TRÊS RUMOS: - EUROPA: CULTURA CATÓLICA-CRISTÃ LATINA; EUROPA ORIENTAL: CULTURA CRISTÃ – GREGA; NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO: CULTURA MUÇULMANA/ÁRAB

5 IMPÉRIO ROMANO

6 CRISTIANISMO: -313 LIBERDADE DE CULTO; -380 RELIGIÃO OFICIAL; -LIGAÇÃO IGREJA-ESTADO; -IDEAL DE ESTADO UNIVERSAL; -UNIDADE DE PODER.

7 JUSTIÇA CRISTÃ -RESIDE NA LEI DE DEUS; -OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS; -JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.

8 IDEAL A SEGUIR: JESUS CRISTO EU SOU O ALFA E O ÔMEGA, O PRINCÍPIO E O FIM, O PRIMEIRO E O DERRADEIRO

9 PERÍODO MEDIEVAL: -A NATUREZA HUMANA ESTÁ SUJEITA AO PECADO; -LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE POLÍTICA E MORAL; O GOVERNANTE JUSTO IMPÕE AS LEIS – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORAL CRISTÃ.

10 EM 529 JUSTINIANO PROÍBE QUALQUER OFÍCIO PÚBLICO AOS PAGÃOS. -A ACADEMIA DE PLATÃO É FECHADA. FUNDAÇÃO DA ORDEM DE SÃO BENTO. -OS MOSTEIROS DETÉM O MONOPÓLIO DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO EM GERAL.

11 ESTADO: PODER TEMPORAL IGREJA: PODER ESPIRITUAL

12 A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL. A IGREJA E O ESTADO DEVEM LEVAR TODOS À VERDADEIRA RELIGIÃO(CATÓLICA-CRISTÃ), USANDO, SE NECESSÁRIO, A FORÇA.

13 DOGMAS DA IGREJA: VERDADES REVELADAS POR DEUS ATRAVÉS DA BÍBLIA E DOS SANTOS. SÃO IRREFUTÁVEIS E INQUESTIONÁVEIS.

14 HERESIAS CRENÇAS E AÇÕES QUE SE CHOCAVAM COM OS DOGMAS DA IGREJA.

15 TRIBUNAIS DA INQUISIÇÃO -DESCOBRIR E JULGAR OS HERÉTICOS; -A IGREJA JULGAVA E O ESTADO EXECUTAVA A SENTENÇA; -PENAS: CONFISCO DE BENS ATÉ A MORTE NA FOGUEIRA.

16 FEUDALISMO (ATINGE SEU AUGE NA ALTA IDADE MÉDIA SÉC. IX- XIII) SOCIEDADE DIVIDIDA EM ESTAMENTOS: SENHOR FEUDAL PROPRIETÁRIO DA TERRA CAVALEIRO DEFESA CLERO PODER ESPIRITUAL SERVO TRABALHAR

17 POR QUE ESSE SISTEMA PERDUROU TANTO TEMPO? -LAÇOS DE FIDELIDADE– COMPROMISSOS E JURAMENTOS ( VASSALAGEM ); -JUSTIFICAÇÃO PELO ESTADO E IGREJA.

18 PATRÍSTICA -CONCILIAR CRISTIANISMO COM A FILOSOFIA GREGA; -DEFENDER A FÉ CRISTÃ DOS ATAQUES DOS PAGÃOS.

19 IDÉIAS DESCONHECIDAS DA FILOSOFIA GREGA: -CRIAÇÃO DO MUNDO; -PECADO ORIGINAL; -ENCARNAÇÃO E MORTE DE DEUS; -JUÍZO FINAL; -RESSURREIÇÃO DOS MORTOS.

20 TEMA CENTRAL: FÉ E RAZÃO -IRRECONCILIÁVEIS: A FÉ É SUPERIOR; - CONCILIÁVEIS: A RAZÃO É SUBORDINADA À FÉ; -IRRECONCILIÁVEIS: CADA UMA TEM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO

21 SANTO AGOSTINHO A mais antiga imagem de Santo Agostinho, num afresco do século VI, em São João de Latrão, Roma. (http://www.30giorni.it/br/articolo.asp?id=3525)

22 SANTO AGOSTINHO: OBRAS: CONFISSÕES CIDADE DE DEUS. -CONCILIAR O PENSAMENTO DE PLATÃO COM O CRISTIANISMO.

23 LEI DIVINA: IMUTÁVEL, PERFEITA E INFALÍVEL. UNIVERSAL; CIDADE DE DEUS LEI HUMANA: IMPERFEITA, MUTÁVEL E FALÍVEL. CIDADE DOS HOMENS.

24 O ESTADO E O DIREITO FORAM CRIADOS EM CONSEQUÊNCIA DO PECADO ORIGINAL QUE TROUXE A MISÉRIA E A MORTE À HUMANIDADE.

25 APESAR DE IMPERFEITAS AS LEIS HUMANAS SÃO A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL. ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA NÃO PODE HAVER VERDADEIRO DIREITO.

26 JUSTIÇA: VIRTUDE QUE SABE ATRIBUIR A CADA UM O QUE É SEU. GOVERNANTE IDEAL: AQUELE QUE COLOCA O PODER À SERVIÇO DE DEUS.

27 TOMÁS DE AQUINO: OBRA: SUMA TEOLÓGICA CONCILIAR O PENSAMENTO DE ARISTÓTELES COM O CRISTIANISMO. FILOSOFIA É SERVA DA TEOLOGIA.

28 O PODER TEMPORAL (IMPERADOR) É SUBORDINADO AO PODER ESPIRITUAL(PAPA). O PAPA TEM O DIREITO DE PUNIR O IMPERADOR QUANDO ESTE NÃO SEGUE OS PRECEITOS CRISTÃOS.

29 AS LEIS: -ETERNA: É A QUE GOVERNA O UNIVERSO- DEUS. -NATURAL: REFLEXO PARCIAL DA LEI ETERNA. É CONHECIDA PELO USO DA RAZÃO. -HUMANA: É CRIADA PELO HOMEM DE ACORDO COM A LEI ETERNA. É A CONCRETIZAÇÃO DA LEI NATURAL.

30 O HOMEM DEVE OBEDECER A LEI HUMANA DESDE QUE ELA NÃO ENTRE EM CHOQUE COM A LEI ETERNA. EX. OBRIGAÇÃO EM ADORAR UM ÍDOLO PAGÃO.

31 JUSTIÇA: DAR A CADA UM O QUE É SEU. DIREITO: É A BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. JUSTIÇA: É O EFEITO QUE SE ESPERA DA LEI.


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