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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 11 e 12: O JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO E O NORMATIVISMO JURÍDICO. Professores: Ana Patrícia Rodrigues.

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 11 e 12: O JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO E O NORMATIVISMO JURÍDICO. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 OBJETIVO DA AULA: COMPREENDER O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO NOS SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS.

4 O DIREITO NATURAL NO PENSAMENTO DE SÓCRATES: DIREITO IMUTÁVEL JÁ ESCRITO NA ALMA HUMANA.

5 O PENSAMENTO SOFISTA: TODAS AS VERDADES, INCLUINDO A LEI, SÃO FRUTO DAS CONVENÇÕES HUMANAS.

6 PENSAMENTO DE ARISTÓTELES: O DIREITO NATURAL É O QUE SE FAZ PRESENTE EM TODOS OS LUGARES E PRESCREVE AÇÕES CUJA BONDADE É OBJETIVA. O DIREITO POSITIVO SÓ TEM EFICÁCIA NAS COMUNIDADES EM QUE É PRODUZIDO E ACEITO.

7 NO IMPÉRIO ROMANO: JUS NATURALE: É AQUILO DE QUE SÃO DOTADOS TODOS ANIMAIS; JUS GENTIUM: É COMUM A TODOS OS HOMENS; JUS CIVILE: É O QUE SE REFERE A UM DETERMINADO POVO, OU CIDADE.

8 NO PERIODO MEDIEVAL SANTO TOMÁS DE AQUINO: DIREITO NATURAL -LEIS ETERNAS; -LEIS DIVINAS; -LEIS NATURAIS; -LEIS HUMANAS.

9 LEIS NATURAIS: REPRESENTAM A PARTICIPAÇÃO DA RAZÃO HUMANA NA LEI ETERNA

10 LEIS HUMANAS: DERIVAM DA LEI NATURAL POR INTERMÉDIO DO LEGISLADOR SEGUNDO O BOM USO DA RAZÃO. PODE FAZÊ-LO POR DOIS MODOS: -POR CONCLUSÃO; -POR DETERMINAÇÃO.

11 OS JUSNATURALISTAS RACIONALISTAS DOS SÉCULO XVII E XVIII ( REPRESENTANTE: HUGO GRÓCIO): NOVA FORMA DE PENSAR RUPTURA: TEOCENTRISMO AO ANTROPOCENTRISMO DIREITO VISTO COMO FENÔMENO QUE SE ORIGINA NA RAZÃO HUMANA.

12 PARA HUGO GRÓCIO: DIREITO NATURAL FUNCIONA COMO PARÂMETRO PARA QUALQUER CONSTRUÇÃO POSITIVA: LEIS POSITIVAS QUE VEM SER POSTAS EM TRÊS INSTÂNCIAS: -A FAMÍLIA; -O ESTADO; -A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

13 QUADRO COMPARATIVO APOSTILA PÁGINA 9

14 DIREITO NATURAL: UNIVERSAL, IMUTÁVEL, TEM COMO FONTE A PRÓPRIA NATUREZA, TEM COMO OBJETO O BEM E O MAL, E TEM POR FINALIDADE A JUSTIÇA.

15 DIREITO POSITIVO: PARTICULAR, MUTÁVEL, TEM COMO FONTE DE DIREITO A VONTADE DO LEGISLADOR, TEM COMO OBJETO DE DIREITO REGULAR O COMPORTAMENTO HUMANO E TEM POR FINALIDADE A UTILIDADE.

16 DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO NA HISTÓRIA: CULTURA GREGO ROMANA: UNIVERSALIDADE X ESPECIALIDADE; IMPASSES: DIREITO ESPECIAL SE SOBREPÕE AO GERAL IDADE MÉDIA: DIREITO NATURAL SE SOBREPÕE AO POSITIVO.

17 CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO: DEVEM SE COMPLETAR.

18 O DIREITO POSITIVO: -POSITIVISMO IDEOLÓGICO; -POSITIVISMO FILOSÓFICO; -POSITIVISMO JURÍDICO.

19 POSITIVISMO FILOSÓFICO DE AUGUSTO COMTE: POSITIVISMO É O ÚLTIMO ESTÁGIO DO CONHECIMENTO, MARCADO PELO ESPÍRITO CIENTÍFICO.

20 O POSITIVISMO JURÍDICO : BASE: SURGIMENTO DO ESTADO; JUSPOSITIVISMO: DIREITO É SOMENTE AQUELE POSTO PELA LEI; A LEI CRIA VERDADE E POR ISSO DEVE SER CUMPRIDA.

21 AS FASES DO DIREITO POSITIVO NA HISTÓRIA DO DIREITO OCIDENTAL: -A CODIFICAÇÃO DE JUSTINIANO; -A TEORIA DO ABSOLUTISMO DE ESTADO DE THOMAS HOBBES; -AS TEORIAS DE MONOPOLIZAÇÃO DO DIREITO PELO ESTADO DE MONTESQUIEU.

22 A CODIFICAÇÃO DE JUSTINIANO: A PRODUÇÃO DO CORPUS IURIS CIVILIS

23 A TEORIA DO ABSOLUTISMO DE ESTADO DE THOMAS HOBBES NA INGLATERRA: -O COMMON LAW: DIREITO CONSUETUDINÁRIO; -O STATUTE LAW: DIREITO ESTATUTÁRIO OU LEGISLATIVO. -DEFENDE O ABSOLUTISMO: ESTADO CAPAZ DE IMPOR A ORDEM.

24 SEGUNDO THOMAS HOBBES: - ANTES DO SURGIMENTO ESTADO: HOMEM VIVIA EM UM ESTADO NATURAL; -ESTADO E DIREITO: FORMALISMO E IMPERATIVISMO.

25 A TEORIA LIBERAL DE MONTESQUIEU: -ESTADO SURGE DE UM PACTO; -SEPARAÇÃO DOS PODERES.

26 O NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN TEORIA PURA DO DIREITO. PRINCÍPIO DA PUREZA

27 TEORIA PURA DO DIREITO: O SER E O DEVER SER DO DIREITO: BASE A CAUSALIDADE E A IMPUTAÇÃO

28 O SISTEMA JURÍDICO PARA KELSEN: O CONCEITO DE VALIDADE DA NORMA: UNITÁRIO; COMPLETO; AUTO-SUFICIENTE.

29 A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO: A CODIFICAÇÃO DAS REGRAS QUE SÃO AS NORMAS JURÍDICAS.


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