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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Fabiano.

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Fabiano da Silva Direito e Moral - Hans Kelsen Ijuí, 23 de Junho de 2008.

2 Para Kelsen: -Direito não tem relação alguma com a moral. -Visão normativista: validade da norma jurídica.

3 -Direito é o que está na lei; -Direito positivado; existem normas que regulam as condutas entre si: as chamadas normas sociais.

4 -As normas sociais como normas morais - Ética. Normas morais como sociais

5 -Moral / Ética se afirma desta o que daquela está certo: regula a conduta humana; estatui direitos e deveres; estabelece normas;

6 -Caráter social da moral estatui: normas morais; conduta de um homem em face de outro; conduta do homem em face de si mesmo ; - Normas surgem na consciência de homens que vivem em sociedade.

7 A moral como regulamentação da conduta interior -Distinção entre Moral e direito: conduta a que se obrigam os homens normas de cada uma destas ordens sociais.

8 -Indivíduos X ordem social - Interesse egoístico + ordem social contrários ao interesse egoístico intervenção da ordem social.

9 -Conduta +valor moral = uma norma moral.

10 - Apreciação moral : o motivo conduta motivada

11 A moral como ordem positiva sem caráter coercitivo -Normas da Moral: costume elaboração consciente. - Ordem moral: Sem órgãos centrais princípio da divisão do trabalho

12 -Direito e a Moral: não encontram-se naquilo e sim como prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana.

13 O Direito como parte da Moral -Direito e a Moral : #(diferentes) sistemas de normas

14 - Direito e Moral? Direito é essência da Moral Conteúdo Moral Justas Sistemas comuns

15 -Homem: bom / mau justo/injusto -Sistema Moral = Normas sociais - Caráter de norma

16 - O valor moral é constituído por uma norma social que estabelece um determinado comportamento humano como devido. A norma e valor são conceitos relativos.

17 - Direito é valor por ser norma: valor jurídico que ao mesmo tempo é um valor moral. Direito não é norma.

18 Separação do Direito e da Moral -Direito e Moral -Direito e Justiça

19 -Validade de uma ordem jurídica positiva: independente de sua concordância ou discordância com qualquer sistema Moral. contraposição

20 -Ordem moral: obediência à ordem jurídica -Direito X Moral -Ciência Jurídica X Ética validade das normas jurídicas.

21 -Ordem coercitiva estadual -Ciência jurídica X Direito -Justificação da ordem normativa

22 Bibliografia: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.


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