Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese

Apresentação em tema: "Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese"— Transcrição da apresentação:

1 Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Fabiano da Silva Direito e Moral - Hans Kelsen Ijuí, 23 de Junho de 2008. 1

2 Para Kelsen: -Direito não tem relação alguma com a moral. -Visão normativista:  validade da norma jurídica.

3 -Direito é o que está na lei;
-Direito positivado;  existem normas que regulam as condutas entre si: as chamadas normas sociais.

4 Normas morais como sociais
-As normas sociais como normas morais - Ética.

5  se afirma desta o que daquela está certo:
-Moral / Ética  se afirma desta o que daquela está certo:  regula a conduta humana;  estatui direitos e deveres;  estabelece normas;

6 -Caráter social da moral estatui:  normas morais;
 conduta de um homem em face de outro;  conduta do homem em face de si mesmo; - Normas surgem na consciência de homens que vivem em sociedade.

7 A moral como regulamentação da conduta interior
-Distinção entre Moral e direito:  conduta a que se obrigam os homens  normas de cada uma destas ordens sociais.

8 -Indivíduos X ordem social - Interesse egoístico + ordem social
 contrários ao interesse egoístico  intervenção da ordem social.

9 -Conduta +valor moral = uma norma moral.

10 - Apreciação moral :  o motivo  conduta motivada

11  elaboração consciente.
A moral como ordem positiva sem caráter coercitivo -Normas da Moral:  costume  elaboração consciente. - Ordem moral:  Sem órgãos centrais  princípio da divisão do trabalho

12 -Direito e a Moral:  não encontram-se naquilo e sim como prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana.

13 O Direito como parte da Moral
-Direito e a Moral : #(diferentes) sistemas de normas

14  Direito é essência da Moral  Conteúdo Moral
- Direito e Moral?  Direito é essência da Moral  Conteúdo Moral  Justas  Sistemas comuns

15 -Sistema Moral = Normas sociais
-Homem: bom / mau justo/injusto -Sistema Moral = Normas sociais - Caráter de norma

16 - O valor moral é constituído por uma norma social que estabelece um determinado comportamento humano como devido. A norma e valor são conceitos relativos.

17 - Direito é valor por ser norma:
 valor jurídico que ao mesmo tempo é um valor moral.  Direito não é norma.

18 Separação do Direito e da Moral
-Direito e Moral -Direito e Justiça

19 -Validade de uma ordem jurídica positiva:
 independente de sua concordância ou discordância com qualquer sistema Moral.  contraposição 19

20  obediência à ordem jurídica -Direito X Moral
-Ordem moral:  obediência à ordem jurídica -Direito X Moral -Ciência Jurídica X Ética  validade das normas jurídicas.

21 -Ordem coercitiva estadual
-Ciência jurídica X Direito -Justificação da ordem normativa

22 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
Bibliografia: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 22