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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUI Ciência Política e Teoria do Estado Prof. Djalma Cremonese Mayara Franco Sausen.

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1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUI Ciência Política e Teoria do Estado Prof. Djalma Cremonese Mayara Franco Sausen Democracia em Kelsen Ijuí, 23/06/2008

2 Para Kelsen, o Direito é um sistema normativo, formado por normas válidas e coercitivas.

3 Construção do Direito em Kelsen Normas válidas, Dentro do Ordena- mento Jurídico DIREITO Normas Jurídicas, em um Dever-Ser Norma Fundamental

4 Fundamentação da democracia em Kelsen DEMOCRACIA LIBERDADEIGUALDADE

5 A democracia em Kelsen funda-se em dois postulados da nossa razão prática: Liberdade e igualdade.

6 A democracia se fundamenta no indivíduo como valor absoluto.

7 Quando em sociedade o homem é livre na medida em que participa da formação do Estado.

8 O cidadão só é livre através da vontade geral, quando está de acordo com a maioria.

9 A exigência de uma maioria absoluta, para tomada de decisões representa uma aproximação com a idéia de liberdade.

10 Não havendo contraposição entre a maioria e a minoria não há democracia!

11 A liberdade e igualdade não são valores decorrentes de uma escolha, mas sim os pressupostos de qualquer operação de escolha

12 Kelsen diz: Se quisermos ser todos realmente iguais, devemos deixar- nos comandar

13 Kelsen defende a democracia com o sufrágio universal, promovido pelos partidos políticos.

14 Kelsen considera os partidos políticos um dos mais importantes elementos da democracia real.

15 O modelo de democracia em Kelsen aclamava o Nazismo

16 Uma vez no poder, o nacional-socialismo poderia ter sua constitucionalidade contestada, já que eliminava a liberdade.

17 Kelsen entende a democracia como uma forma de governo mais funcionalmente ajustada.

18 Para Kelsen não existe uma relação entre democracia e religião.

19 Outras formas de governos existem, porém aclamam outros valores que não são a igualdade e humanidade, como prega a democracia.

20 A tolerância, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, características da democracia, não têm lugar num governo baseado na crença de valores absolutos.

21 Fontes pesquisadas: -KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito -KELSEN, Hans; A democracia -KELSEN, Hans; A essência e o valor da democracia. -Revista Jurídica Virtual nº 5, Setembro 1999


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