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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador:

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador: Dejalma Cremonese Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea Ijui, RS,Agosto de 2008 A nova Cidadania Fábio Konder Comparato Lua Nova. 28/

2 A cidadania greco-romanaA cidadania greco-romana cives: sócio da polis ou civitas cives: sócio da polis ou civitas Cidadãos são apenas os homens que participam do funcionamento da cidade-Estado, os titulares de direitos políticos.Cidadãos são apenas os homens que participam do funcionamento da cidade-Estado, os titulares de direitos políticos. Participação direta: votação das leis e no exercício de funções publicas.Participação direta: votação das leis e no exercício de funções publicas.

3 Sem participação dos cidadãos no governo da polis, não há Estado.Sem participação dos cidadãos no governo da polis, não há Estado. Isegoria : igual liberdade de palavra nas assembléias do povo.Isegoria : igual liberdade de palavra nas assembléias do povo.

4 Roma:Roma: Comícios Grécia:Grécia: Aristóteles: defende a sua exclusão da cidadania com argumento de que não teriam tempo suficiente para se dedicarem aos negócios públicos. (p.86) Aristóteles: defende a sua exclusão da cidadania com argumento de que não teriam tempo suficiente para se dedicarem aos negócios públicos. (p.86) O cidadão estava submetido aos interesses da cidade (não havia vida privada) O cidadão estava submetido aos interesses da cidade (não havia vida privada)

5 A cidadania Neoliberal Renasce no séc. XI nas cidades-Estados da Península Itálica...Renasce no séc. XI nas cidades-Estados da Península Itálica... Centralização e expansão territorial do poder político (Instauração do Regime Absolutista Monárquico.)Centralização e expansão territorial do poder político (Instauração do Regime Absolutista Monárquico.) Locke: defesa dos direitos naturais (fundamentais)Locke: defesa dos direitos naturais (fundamentais) Rousseau: o Estado civil, contrariamente ao Estado de natureza, todos os direitos são fixados pela lei, como expressão da vontade geral. (p.89)Rousseau: o Estado civil, contrariamente ao Estado de natureza, todos os direitos são fixados pela lei, como expressão da vontade geral. (p.89)

6 A liberdadeA liberdade o valor básico da cidadania moderna... No mundo moderno, ao contrário, a liberdade consiste não em participar da gestão da coisa pública, mas em não ser molestado abusivamente pelo Estado na vida privada. (Independência Individual) Benjamim Constant (P. 89)

7 A cidadania no Estado Social Direitos sociaisDireitos sociais Desenvolvimento de políticas públicasDesenvolvimento de políticas públicas proteção da pessoa humana é preciso garantir constitucionalmente programas de ação governamental

8 Nova cidadania: Participação diretaParticipação direta Um estado que garanteUm estado que garante políticas sociais Regulamentação doRegulamentação do direito a comunicação RecallRecall Ação popularAção popular ImpeachmentImpeachment


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