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UNIJUI-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES DIREITO DID 11 Elaboração e revisão : Dr. Dejalma.

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1 UNIJUI-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES DIREITO DID 11 Elaboração e revisão : Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí – RS Home page:

2 CONTRATO SOCIAL

3 THOMAS HOBBES nasceu no dia 5 de abril de 1588 na aldeia de West Port, na Inglaterra. De família pobre foi preceptor de nobres ingleses, onde aprofundou seus estudos. Faleceu em Hardwick, a 4 de dezembro de Suas principais obras são O LEVIATÃ, DE CIVE, OS ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E POÉTICO.

4 LEVIATÃ ESTADO MONTRO

5 O livro é dividido em três partes : -Fala das características e dos recursos utilizados pelo homem em sua relação com outro ; -Reflete sobre os fenômenos que engendram as relações entre homem; - Justifica a tese da vontade do estado.

6 CONCEITO DE ESTADO NATURAL PARA HOBBES : O HOMEN É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS No E.N. não existia lei, sabedoria, e tecnologia. Estado permanente de INSEGURANÇA O homem goza de liberdade total, com direitos e sem deveres

7 O CONTATO SOCIAL é uma transferência mútua de direitos. Valendo enquanto a conservação da vida não tiver ameaçada. O PACTO SOCIAL não é suficiente para assegurar a paz, o poder precisa ser absoluto. O PACTO SOCIAL é firmado entre súditos O CONTRATO SOCIAL é um ESTADO ARTIFICIAL.

8 O estado deve ser dotado de espada, de armas para que possa ser respeitado pelos seus súditos. Leviatã que tem liberdade, e oferece segurança. O Soberano tem poder ilimitados e só da satisfações para Deus, decide também as questões religiosas. O PODER DO SOBERANO OU DA ASSEMBLÉIA É INDIVISÍVEL E ABSOLUTO.

9 Função do soberano é garantir : a defesa de ataques estrangeiros e de injúrias recíprocas ; a paz, o progresso e o bem viver centralização dos poderes, uma só vontade ; o pacto entre os homens. a superação do medo e da morte pela esperança.

10 JHON LOCKE nasceu em 29 de agosto de 1632 na cidade de Brestol na Inglaterra. Sua família era de comerciantes burgueses. Morreu em 27 de outubro de Suas principais obras foram : DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL, ENSAIO FILOSÓFICO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO,e a CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

11 DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL DERRUBAR O ABSOLUTISMO

12 ESTADO DE NATUREZA : NASCEMOS LIVRES NA MESMA MEDIDA EM QUE NASCEMOS RACIONAIS Os homens seriam iguais, independentes e governado pela razão O homem teria o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos(propriedade) dos outros.

13 O PACTO SOCIAL, PARA HOBBES: PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA LIBERDADE, E DA PROPIEDADE. REPRIMIR AS VIOLAÇÕEA DOS DIREITOS NATURAIS. PACTO DE CONSENTIMENTO EM QUE OS HOMENS CONCORDAM LIVREMENTE EM FORMAR SOCIEDADE CIVIL PARA PRESERVAR E CONSOLIDAR SEUS DIREITOS QUE POSSUIAM ORIGINALMENTE NO NO ESTADO DE NATUREZA

14 No Estado Civil de Locke o Soberano : - era escolhido pelo povo ; - não era absoluto ; - possuía limites ; - não possuía outra finalidade a não ser de conservação da propriedade ;

15 No estado civil o povo estabelecia os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo. O povo possuía direito de resistência a atuação do soberano. Existência de leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade, a fim de limitar o poder e mudar o domínio de cada parte e de cada membro da comunidade

16 JEAN JACQUES ROUSSEAU nasceu em 28 de junho de 1714 em Genebra, na Itália. Filho de Isacc Rousseau e Susame. Morre em 2 de julho de O seu pai o abandonou muito cedo, pois preferiu exilar-se do filho do que ser preso. Escreveu várias obras, dentre as quais EMILIO,O CONTRATO SOCIAL

17 CONTRATO SOCIAL ROUSSEAU

18 A obra e dividida em quatro partes: 1 qual o fundamento legítimo da sociedade política;9 capítulos 2 discute as condições e os limites em que opera o poder do soberano ;12 capítulos 3 fala sobre a forma e o funcionamento do aparato governamental;18 capítulos 4 apresenta estudos sobre os sufrágios, as assembléias e certos órgãos e funções governamentais complementares.9 capítulos

19 O Estado Natural de Rousseau é de felicidade, virtude e de liberdade. O HOMEM NASCE LIVRE, E POR TODA A PARTE ENCONTRA-SE A FERRO CONTRASTE DA CONDIÇÃO NATURAL E SOCIAL DO HOMEM. O HOMEM É NATURALMENTE BOM, LIVRE E IGUAL AOS OUTROS HOMENS.

20 Contrato Social: forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece com tudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes. LIMITES A PROPIEDADE PRIVADA PACTO DE UNIÃO ENTRE IGUAIS (SÚDITOS)

21 Soberania popular = a soberania passa do estado para o povo, porque é ele que traz racionalidade ao poder do soberano. VONTADE GERAL =motor do corpo social, interesse comum O povo e os governantes estão submissos a vontade geral A soberania é inalienável e indivisivel

22 A DEMOCRACIA QUE FALO NÃO EXISTE, NUNCA EXISTIU E TALVEZ NUNCA EXITIRÁ TAMBÉM ESSA CONDIÇÃO NATURAL, A QUE DEVEMOS ASPIRAR, NÃO EXISTE, NUNCA EXISTIU, E NUNCA EXISTIRÁ CONDIÇÃO DEMOCRÁTICA- BURGUESA DO ESTADO A PROPRIEDADE PRIVADA É UM GRANDE PROGRESSO

23 BIBLIOGRAFIA Hobbes Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril cultural. 3 edição Série os Pensadores ; Locke John, Carta acerca do Tratado da Tolerância, Segundo Tratado sobre o Governo, Ensaio do Entendimento Humano. São Paulo : Abril Cultural. 3 edição Série Os Pensadores; Rousseau Jean Jacques, Do Contrato Social, Ensaio Sobre a Origens das Línguas. São Paulo :Nova Cultural. Série os Pensadores ; Crenonese Dejalma, Manual de Ciência Política e Teoria do Estado.


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