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A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos Da Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 24ª ed Profa. Dayane
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A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Controle da natureza. Complexidade da sociedade. Pluralidade social. A simples junção de pessoas não forma uma sociedade, é preciso observar três elementos: Finalidade Social. Manifestações de conjunto ordenadas. (Ordem social e jurídica.) Poder social.
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FINALIDADE SOCIAL Significa ter um objetivo social conscientemente estabelecido. Crítica dos deterministas: o homem é levado por uma sucessão natural dos fatos. Não se escolhe uma finalidade , porque algo vai determinar tudo. Para os finalistas os homens escolhem uma finalidade social.
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FINALIDADE SOCIAL Não haveria um impulso natural, mas uma vontade racional. Racionalmente o homem fixa uma finalidade social. A finalidade é algo que todos considerem valioso: O BEM COMUM. O Bem Comum é a vontade da sociedade.
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MANIFESTAÇÕES CONJUNTAS ORDENADAS (ordem social e jurídica)
A) REITERAÇÃO (renovação): Os atos sociais para procura do Bem Comum devem ser constantemente renovados. B) ORDEM: É o que mantém a unidade. Difere-se das regras que regem os fenômenos naturais (são regidos pela “causalidade”- mesma condição, mesma consequência) Ordem social (regida pela “imputação”)
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Há comportamentos não tolerados no mundo social, esses recebem sanções.
Unilateralidade da moral: as regras morais têm caráter imperativo. Bilateralidade do Direito: as regras jurídicas têm caráter imperativo e atributiva. A obediência as normas não exclui o papel do indivíduo. C) ADEQUAÇÃO: Necessidade de adequação à ordem.
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PODER SOCIAL Necessidade do Poder Desnecessidade do poder (Anarquismo)
Poder dos mais fortes (força física e econômica) Poder pela vontade divina Poder pela vontade do povo.
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