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A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos Da Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 24ª ed. 2003. Profa. Dayane.

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1 A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos Da Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 24ª ed Profa. Dayane

2 A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE Controle da natureza. Complexidade da sociedade. Pluralidade social. A simples junção de pessoas não forma uma sociedade, é preciso observar três elementos: – Finalidade Social. – Manifestações de conjunto ordenadas. (Ordem social e jurídica.) – Poder social.

3 FINALIDADE SOCIAL Significa ter um objetivo social conscientemente estabelecido. Crítica dos deterministas: o homem é levado por uma sucessão natural dos fatos. Não se escolhe uma finalidade, porque algo vai determinar tudo. Para os finalistas os homens escolhem uma finalidade social.

4 FINALIDADE SOCIAL Não haveria um impulso natural, mas uma vontade racional. Racionalmente o homem fixa uma finalidade social. A finalidade é algo que todos considerem valioso: O BEM COMUM. O Bem Comum é a vontade da sociedade.

5 MANIFESTAÇÕES CONJUNTAS ORDENADAS (ordem social e jurídica) A) REITERAÇÃO (renovação): – Os atos sociais para procura do Bem Comum devem ser constantemente renovados. B) ORDEM: – É o que mantém a unidade. – Difere-se das regras que regem os fenômenos naturais (são regidos pela causalidade- mesma condição, mesma consequência) – Ordem social (regida pela imputação)

6 – Há comportamentos não tolerados no mundo social, esses recebem sanções. – Unilateralidade da moral: as regras morais têm caráter imperativo. – Bilateralidade do Direito: as regras jurídicas têm caráter imperativo e atributiva. – A obediência as normas não exclui o papel do indivíduo. C) ADEQUAÇÃO: Necessidade de adequação à ordem.

7 PODER SOCIAL Desnecessidade do poder (Anarquismo) Necessidade do Poder – Poder dos mais fortes (força física e econômica) – Poder pela vontade divina – Poder pela vontade do povo.


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