A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

__________________________Revisão Teoria Geral do Direito __________________________ Prof.º Ms. Vitor Hugo do Amaral Ferreira Santa Maria.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "__________________________Revisão Teoria Geral do Direito __________________________ Prof.º Ms. Vitor Hugo do Amaral Ferreira Santa Maria."— Transcrição da apresentação:

1 __________________________Revisão Teoria Geral do Direito __________________________ Prof.º Ms. Vitor Hugo do Amaral Ferreira Santa Maria

2 Teoria Geral do Direito Ciência que tem como objetivo explicar o direito e construir os conceitos jurídicos fundamentais Fato Jurídico Fato Jurídico Norma Jurídica Norma Jurídica Ordenamento Jurídico Ordenamento Jurídico

3 Desenvolvimento do Mundo Jurídico Desenvolvimento do Mundo Jurídico Mundo Fáctico Mundo Fáctico Mundo Jurídico Mundo Jurídico Valoração dos fatos a) eventos b) condutas Fatos relevantes Adaptação social Atribui efeitos Norma Jurídica Planos: Existência Validade Eficácia

4 Teorias do Direito Teoria Axiológica Teoria Sociológica Teoria Normativa Teoria Tridimensional Teoria Autopoiesel Kant Ihering Kelsen Reale Luhmann Direito Natural Movimento Social Norma Fundamental Fato Valor Norma Sistemas e comunicações

5 1. Norma Jurídica 1. Norma Jurídica A Norma Jurídica, desse modo, adjetiva os fatos do mundo, atribuindo valor, o que os tornam diferentes dos demais fatos, passam a ser FATO JURÍDICO A Norma Jurídica, desse modo, adjetiva os fatos do mundo, atribuindo valor, o que os tornam diferentes dos demais fatos, passam a ser FATO JURÍDICO Mundo Fáctico Mundo Jurídico Mundo Fáctico Mundo Jurídico Deveres Deveres Fato Jurídico Fato Jurídico Direitos Direitos

6 2. Fenômeno Jurídico 2. Fenômeno Jurídico 1º - Definição da hipótese fática (descrição do fato como norma); 2º - Concretização dessa hipótese no mundo dos fatos; 3º - Conseqüente juridicização, incidência da norma e sua entrada como fato jurídico no Plano da Existência; 4º - Validade dos fatos jurídicos – Plano da Validade – verifica-se, por sua vez, se os fatos são válidos, nulos, ou anuláveis; 5º - Eficácia Jurídica – situações jurídicas que relacionam: direitos deveres ações exceções ações exceções pretensões obrigações pretensões obrigações

7 Dimensões do Fenômeno Jurídico Política Normativa Sociológica É a própria valorização dos fatos através da edição de normas que como conseqüência passam para o plano jurídico. (MELLO, 2003, p. 14) Conduta Social + Valores Processo Legislativo É o caráter dogmático da norma, o direito é visto partir de suas determinações, ou seja, limita-se ao descrito em lei. (MELLO, 2003, p. 14) Norma Jurídica (direitos e deveres) É a relação da norma jurídica e sua efetividade, a partir da subordinação dos fatos da vida à norma jurídica. Norma Jurídica (relação de efetividade e incidência das normas e fatos)

8 Hans Kelsen Hans Kelsen Preocupações - presença do positivismo Preocupações - presença do positivismo - livre interpretação do direito - livre interpretação do direito Propostas - criação de método próprio Propostas - criação de método próprio - autonomia científica - autonomia científica Teoria Pura do Direito Princípio da Pureza Conceitos: - Princípio metodológico fundamental - Sistema Estático - Sistema Dinâmico - Norma Jurídica - Proposição Jurídica - Norma Jurídica - Validade/Eficácia - Sanção - Positivismo

9 Teoria Pura do Direito Direito Norma Ordenamento Jurídico Hierarquia Norma Hipotética Fundamental Sistema Jurídico Sistema EstáticoSistema Dinâmico aplicação elaboração Norma Jurídica Proposição Jurídica sanção positivismo

10 Classificação da norma jurídica Quanto à natureza subjetiva objetiva Quanto à origem federal estadual municipal Quanto ao destino geral especial particular Quanto ao efeito imperativa facultativa proibitiva punitiva

11 3. Norma e Fato Jurídico Mundo jurídico é formado pelos fatos jurídicos e estes, por sua vez, são o resultado da incidência da norma jurídica sobre o seu suporte suporte fáctico. (MELLO, 2003, p. 20). Mundo jurídico é formado pelos fatos jurídicos e estes, por sua vez, são o resultado da incidência da norma jurídica sobre o seu suporte suporte fáctico. (MELLO, 2003, p. 20). Fato Jurídico Art Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes (Código Civil Brasileiro) (Código Civil Brasileiro) Suporte Fáctico Norma Jurídica Suporte Fáctico Norma Jurídica Incidência Incidência Norma Jurídica – ocorrendo determinado fato (suporte fáctico) devem ser atribuídas conseqüências (efeitos jurídicos) a) Descrição de um suporte fáctico do qual resultará o fato jurídico b) A determinação dos efeitos atribuídos ao fato jurídico descrito

12 Art. 9º - O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá, nos rótulos e mensagens publicitárias, informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. (Lei n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor) Art. 9º - O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá, nos rótulos e mensagens publicitárias, informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. (Lei n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor) Suporte Fáctico Suporte Fáctico Efeitos Jurídicos Efeitos Jurídicos Fato Jurídico Fato Jurídico Norma Jurídica Norma Jurídica

13 3.1 Norma e ordenamento jurídico 3.1 Norma e ordenamento jurídico Normas explícitas: a) Incompletas - normas que necessitam de complementação por parte de outra norma, por não ter um suporte fáctico bem definido. b) Integrativas – são normas que apresentam conceitos para integrar outras normas, não apresentam um efeito próprio. c) Remissivas – são normas que fazem com que outras normas façam parte de seu conteúdo, de seu suporte fáctico Normas implícitas: São normas reveladas a partir da necessidade de responder às lacunas jurídicas, utilizando, para tanto, a aplicação da analogia, dos costumes, dos princípios e da eqüidade.

14 4 Estrutura lógica da norma 4 Estrutura lógica da norma a) previsão de um fato(s) – SUPORTE FÁCTICO b) determinação de conseqüências – EFEITOS JURÍDICOS Art. 2º - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. (Código Civil Brasileiro) (Código Civil Brasileiro) FATO - nascimento com vida FATO - nascimento com vida PRECEITO - início da vida civil, sujeito de direitos e deveres PRECEITO - início da vida civil, sujeito de direitos e deveres SF deve ser P SF deve ser P

15 Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto Espécie de Suporte Fático Estrutura da Norma Jurídica Fatos da natureza Atos volitivos/avolitivos Dados psíquicos Estimações valorativas Probabilidades Fatos jurídicos Tempo Elementos do Suporte Fático

16 Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA Estrutura da Norma Jurídica Fato Jurídico a)Características: Incondicionalidade Inesgotável b) Pressupostos: Vigência da norma Concretização do SF

17 Norma JurídicaFatosFato Jurídico SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA Por meio da Relação Jurídica é estabelecido o vínculo que une duas ou mais pessoas, atribuindo- se o direito/dever. = Norma Jurídica + Incidência Fato Jurídico Relação Jurídica (eficácia) JURIDICIZAÇÃO

18 Norma Jurídica + Incidência Fato Jurídico Relação Jurídica Juridicização Pré-exclusão da juridicidade Invalidação Deseficacização Desjuridicização Consequências da Juridicização Relação Jur. + Relação Jur. Excludente Relação Jurídica com efeito nulo/anulável Relação Jur. + Relação Jur. deseficacizante Relação Jur. + Relação Jur. que revoga

19 Norma Jurídica SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto= Norma Jurídica + Incidência (elementos do SF) Fatos da natureza Atos volitivos/avolitivos Dados psíquicos Estimações valorativas Probabilidades Fatos jurídicos Tempo Fato Jurídico Classificação do Fato Jurídico FATO JURÍDICO LATO SENSU - Fato Jurídico Ilícito - Fato Jurídico Lícito Fato Jurídico Stricto Sensu Ato-Fato Jurídico Ato Jurídico Lato Sensu Ato Jurídico Stricto Sensu Negócio Jurídico

20 Fato Jurídico Classificação do Fato Jurídico FATO JURÍDICO LATO SENSU 1 - Fato Jurídico Ilícito 2 - Fato Jurídico Lícito 2.1) Fato Jurídico Stricto Sensu 2.2) Ato-Fato Jurídico 2.3) Ato Jurídico Lato Sensu 2.3.1) Ato Jurídico Stricto Sensu 2.3.2) Negócio Jurídico - Sem presença da conduta humana - Com conduta humana sem vontade - Com conduta humana com vontade - sem autonomia da vontade - com autonomia da vontade


Carregar ppt "__________________________Revisão Teoria Geral do Direito __________________________ Prof.º Ms. Vitor Hugo do Amaral Ferreira Santa Maria."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google